Seção 3 — 28/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A, 02.255.187/0001-08, FELVP00262542026, 18/03/2026; FELVP00229362026, 11/03/2026; UNIGRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 16.945.778/0001-03, FELVP00275952026, 20/03/2026; UNITRANS MERITIENSE COMERCIO DE OLEO VEGETAL E TRANSPORTES LTDA, 04.330.819/0001-78, FELVP00250312026, 15/03/2026; UNIPRO EDITORA LTDA, 30.521.728/0013-63, FELVP00248192026, 16/03/2026; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0124-55, FELVP00264082026, 18/03/2026; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0001-87, FELVP00337042026, 03/04/2026; FELVP00322902026, 27/03/2026; FELVP00329482026, 05/04/2026; FELVP00325782026, 28/03/2026; UNILOG EXPRESS LOGISTICA S/A, 09.403.367/0011-00, FELVP00245002026, 13/03/2026; UNIGUINCHO ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA, 04.685.944/0001-09, FELVP00297132026, 21/03/2026; UNIMIN DO BRASIL LTDA, 56.139.066/0006-26, FELVP00265422026, 18/03/2026; UNITECH COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA., 08.010.978/0002-27, FELVP00246902026, 12/03/2026; UNILOG EXPRESS LOGISTICA S/A, 09.403.367/0001-20, FELVP00226432026, 10/03/2026; UNITRANSP TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 26.384.119/0001-07, FELVP00230722026, 07/03/2026; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0062-18, FELVP00309032026, 02/04/2026; UNIFISH COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA, 56.237.153/0001-01, FELVP00309712026, 02/04/2026; FELVP00314912026, 03/04/2026; UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, 00.233.065/0038-79, FELVP00312052026, 01/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, 76.093.731/0038-82, FELTF01171182026, 06/04/2026; FELTF01171092026, 06/04/2026; FELTF01171052026, 06/04/2026; FELTF01170952026, 06/04/2026; FELTF01170892026, 06/04/2026; FELTF01170832026, 06/04/2026; FELTF01169492026, 06/04/2026; FELTF01169452026, 06/04/2026; FELTF01169402026, 06/04/2026; FELTF01168472026, 06/04/2026; COPAGRIL INDUSTRIAL E COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA, 90.234.972/0001-33, FELTF01132482026, 30/03/2026; COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, 76.093.731/0099-02, FELTF01101082026, 02/04/2026; FELTF01101032026, 02/04/2026; FELTF01098792026, 02/04/2026; COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0002-79, FELTF01106142026, 02/04/2026; FELTF01106172026, 02/04/2026; FELTF01106112026, 02/04/2026; FELTF01106082026, 02/04/2026; COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, 76.093.731/0073-65, FELTF01098822026, 02/04/2026; COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0008-64, FELTF01089842026, 01/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.955.487/0001-17, FELVP00259682026, 18/03/2026; VARZEA GRANDE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, 03.720.446/0001-89, FELVP00278282026, 14/03/2026; VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., 00.311.557/0062-65, FELVP00268342026, 18/03/2026; VASLOG TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 11.427.181/0001-53, FELVP00252672026, 14/03/2026; VAREJO ATACADISTA LTDA, 53.286.041/0001-52, FELVP00250462026, 14/03/2026; FELVP00310522026, 02/04/2026; FELVP00309552026, 02/04/2026; FELVP00306542026, 18/03/2026; VAS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 46.365.878/0001-21, FELVP00264402026, 16/03/2026; VAX TRANSPORTES LTDA, 21.683.709/0001-09, FELVP00300462026, 20/03/2026; VASO & COR INDUSTRIA E COMERCIO DE VASOS LTDA, 11.815.477/0001-41, FELVP00296502026, 20/03/2026; VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 39.786.983/0001-79, FELVP00292902026, 15/03/2026; VASITEX VASILHAMES LTDA, 65.629.040/0001-42, FELVP00289252026, 22/03/2026; VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 09.300.053/0002-83, FELVP00222422026, 04/03/2026; VAX TRANSPORTES LTDA, 21.683.709/0003-70, FELVP00241662026, 07/03/2026; FELVP00319032026, 02/04/2026; VB LOG TRANSPORTES LTDA, 24.110.195/0001-90, FELVP00314212026, 26/03/2026; VEG STRONG SOLUCOES EM LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 20.220.335/0002-03, FELVP00332842026, 27/03/2026; VARSOVIA TRANSPORTES LTDA, 49.342.081/0001-05, FELVP00333602026, 04/04/2026; FELVP00343492026, 05/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

V MACEDO DA SILVA LTDA, 59.477.918/0001-79, FELVP00261342026, 16/03/2026; FELVP00288452026, 22/03/2026; FELVP00249922026, 15/03/2026; FELVP00249192026, 16/03/2026; FELVP00338652026, 03/04/2026; FELVP00336802026, 05/04/2026; FELVP00332762026, 04/04/2026; FELVP00329532026, 23/03/2026; FELVP00327212026, 23/03/2026; FELVP00319552026, 02/04/2026; FELVP00318382026, 22/03/2026; FELVP00301812026, 19/03/2026; FELVP00300382026, 19/03/2026; UPPER LOG LTDA, 30.284.353/0002-02, FELVP00259282026, 18/03/2026; UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A., 02.974.733/0009-00, FELVP00282732026, 22/03/2026; UTL TRANSPORTES LTDA, 47.389.375/0001-59, FELVP00302312026, 24/03/2026; UTRABO LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.633.753/0001-95, FELVP00290702026, 20/03/2026; V A MOVELARIA LTDA, 52.486.661/0001-72, FELVP00224902026, 05/03/2026; UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A., 02.974.733/0005-86, FELVP00311462026, 23/03/2026; USINA GOIANESIA S/A, 02.460.988/0001-05, FELVP00315222026, 02/04/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VERDE GRAOS AGRONEGOCIOS LTDA, 33.184.267/0001-35, FELVP00278812026, 21/03/2026; FELVP00311492026, 21/03/2026; VERA CELY PETRIKOSKI MIAKI, ***.119.389-**, FELVP00274592026, 14/03/2026; FELVP00219652026, 04/03/2026; VERDE AGRO TRANSPORTES E COMERCIO AGRICOLA LTDA, 45.388.918/0001-98, FELVP00256212026, 13/03/2026; VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA, 47.098.918/0013-12, FELVP00267332026, 12/03/2026; VERACEL CELULOSE S.A., 40.551.996/0001-48, FELVP00247312026, 14/03/2026; VERALLIA BRASIL S.A., 60.853.942/0007-30, FELVP00324722026, 03/04/2026; FELVP00337772026, 06/04/2026; FELVP00337452026, 06/04/2026; FELVP00332782026, 06/04/2026; FELVP00332602026, 06/04/2026; FELVP00330872026, 06/04/2026; FELVP00330832026, 05/04/2026; FELVP00310212026, 24/03/2026; FELVP00295932026, 19/03/2026; FELVP00287942026, 15/03/2026; VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA, 28.234.708/0003-98, FELVP00327112026, 04/04/2026; VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA, 28.234.708/0001-26, FELVP00322812026, 03/04/2026; VERALLIA BRASIL S.A., 60.853.942/0017-01, FELVP00324402026, 27/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de abril de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CRISTAULAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, 30.019.349/0001-36, FELTF01015262026, 29/03/2026; FELTF01015282026, 29/03/2026; FELTF01015312026, 29/03/2026; FELTF01015322026, 29/03/2026; CRISTAL ALIMENTOS LTDA, 02.709.992/0001-56, FELTF01056452026, 26/03/2026; FELTF01057952026, 26/03/2026; FELTF01073022026, 01/04/2026; FELTF01073172026, 01/04/2026; FELTF01073252026, 01/04/2026; FELTF01073412026, 01/04/2026; FELTF01073762026, 24/03/2026; FELTF01073772026, 24/03/2026; FELTF01073802026, 24/03/2026; FELTF01073822026, 24/03/2026; FELTF01073992026, 24/03/2026; FELTF01073962026, 24/03/2026; FELTF01109302026, 30/03/2026; FELTF01109292026, 30/03/2026; FELTF01109282026, 30/03/2026; FELTF01109232026, 30/03/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração