Seção 3 — 28/04/2026

Nº Processo: 50610.005648/2025-29.

Pregão Nº 90448/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais que compõem a frota da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 398.761,69. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-04-27, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 24/04/2026 a 28/04/2026. Leia-se: Vigência: 27/04/2026 a 28/04/2028."

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 50607.000166/2026-12.

Dispensa Nº 72/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços emergenciais em pontos localizados no km 21,77 da rodovia br-495/rj, ocasionada por afundamento na pista e avarias na cortina atirantada existente, e no km 21,70 da rodovia br-040/rj - união indústria, devido a rompimento de muro e talude de aterro junto ao rio piabanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/04/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 5.756.317,24. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônica nº 90156/25-07

O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90156/25-07. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 02.992.301/0001-74 no valor de R$ 7.015.849.84 (sete milhões, quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES

Superintendente Regional

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0309/2025-16 -

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Vencedor: Consórcio PROSUL - GEOSISTEMAS/SC, composto pelas empresas PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 80.996.861/0001-00 e GEOSISTEMAS Engenharia e Planejamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 70.073.275/0001-30, com valor global dos serviços: R$ 10.278.785,81 (dez milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referentes a Jan/2025. Critério de Julgamento: Técnica e Preço - Artigo 33, Inciso IV, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo SEI! 50616.000766/2025-91.

AMAURI SOUSA LIMA

Superintendente Regional

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 72031008852202555. , publicada no D.O.U de 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software. Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA FERNANDES DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 27/04/2026) 540004-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

O Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, bem como as delegações contidas na Portaria Mtur 21, de 5 de julho de 2023;

Obedecendo às determinações do artigos 29 da Lei Federal 13.019/2014; e artigo 8o, parágrafo 3o do Decreto Federal 8.726/2014; e

Observando as recomendações contidas no Parecer no 00008/2026/Conjur-Mtur/CGU/AGU, aprovadas pelo Despacho No. 00052/2026/CONJUR-MTUR/CGU/AGU, e nos demais elementos que constam no processo administrativo: 72031.002161/2026-29, resolve:

AUTORIZAR A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para Celebração de Termo de Fomento, com o INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP, fruto da proposta de Emenda Parlamentar No. 41360009, de autoria do Parlamentar (Senador da República Izalci Lucas, registrada no Transferegov.br nº 007696/2026 e processo administrativo SEI 72031.002068/2026-14.

Objeto: Contratação de estrutura para a 1° Edição do Festival Sertanejas em Brazlândia - DF.

Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

AUGUSTO ROCHA

A UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DO TURISMO (MTur), através da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR N. 3/2026 - Processo administrativo SEI 72031.002068/2026-14, cujo objeto é a Celebração de Termo de Fomento para: Contratação de estrutura para a 1° Edição do Festival Sertanejas em Brazlândia - DF.

Identificação do Favorecido: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP - CNPJ 20.801.500/0001-30 Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Fundamento legal específico: Artigo 29 da Lei Federal 13.019/2014, e artigo 8o, parágrafo 3o do Decreto Federal 8.726/2014.

Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, abre-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação deste Edital, contados a partir da data de sua publicação.

AUGUSTO ROCHA

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem de armários deslizantes para transferência do arquivo do Banco Central do Brasil (BC), localizado no edifício da Gráfica (SIG) para o edifício Sede (SBS), ambos localizados em Brasília-DF

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS

Pregoeira

(SIDEC - 27/04/2026) 173057-17804-2026NE001490

Processo nº 303066. Termo de Cessão de Uso Bacen/ADBEL nº 9/2026. Objeto: Cessão de uso de 195,285m² de área de trabalho no edifício sede do Banco Central do Brasil em Belém/PA. Cessionária: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. CNPJ: 04.903.587/0001-08. Vigência: 27.4.2026 a 27.4.2031. Assinatura: 24.4.2026.

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

302118 - UP.P Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A. (CNPJ 35.977.097). Assunto: alteração do capital de R$4.958.408,84 para R$5.000.000,00 (AGE de 9.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.4.2026.

303018 - HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ 97.406.706). Assunto: mudança de denominação social para HPE Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. (AGE de 23.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 24.4.2026.

305056 - Banco BMG S.A. (CNPJ 61.186.680). Assunto: alteração do capital de R$ 3.792.104.399,22 para R$ 4.006.104.397,92 (RCA de 19.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 24.4.2026.

305425 - Featbank Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.663.846). Assunto: mudança da denominação social para Festor Instituição de Pagamento Ltda. (AC de 26.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 24.4.2026.

305785 - Delcred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 38.224.857). Assunto: mudança da denominação social para Delfinance Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 4.3.2026). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 24.4.2026.

306193 - Banco Itaú Veículos S.A. (CNPJ 61.190.658). Assunto: alteração do capital de R$26.676.728,96 para R$80.000.732,76 (AGE de 31.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.4.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe