Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO Nº 90034/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tendas para eventos institucionais, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2026) 020001-00001-2025NE000003

PREGÃO Nº 90032/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.023217/2025. , publicada no D.O.U de 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de fone de ouvido monoauricular com microfone USB, para utilização nas centrais de atendimento do Senado Federal. Novo Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2026) 020001-00001-2026NE000006

O NÚCLEO DE GESTÃO MUSEOLÓGICA DO SENADO FEDERAL (NGMUS), do Senado Federal, com base no que estabelece a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, conforme consta no Processo nº 00200.021413/2025-38, torna públicos a ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO e o PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4845, de 2025, elaborados nos termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2025.

A Comissão declara SELECIONADO o projeto apresentado pela empresa YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA, face à pontuação atingida, nos moldes estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2025.

Os documentos completos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Senado Federal - Licitações e Contratos - Convocações Públicas https://www6g.senado.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/sadcon/convocacoes-publicas/2-2025.

Brasília-DF, 27 de abril de 2026.

MARIA CRISTINA SILVA MONTEIRO

Presidente da comissão Especial de Avaliação

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002759/2026. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamentos de aproximação para combate a incêndio, tais como conjunto de calça e blusão, capacete de segurança e capuz do tipo balaclava, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 20001-00001-2025NE000006

Nº Processo: 01139/2025.

Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e o Poder Judiciário do Estado do Piauí (TJPI). Processo n. 01139/2025. Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico-científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, para a implementação da "POLÍTICA JUDICIÁRIA PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ - MÓDULOS TERESINA/PI E PARNAÍBA/PI". Data de Assinatura: 24/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e Ministro Mauro Campbell Marques - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador Rubens Schulz - Presidente e Desembargadora Claudia Lambert de Faria - Coordenadora Estadual da Infância e Juventude e pelo TJPI, Desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira - Presidente e Desembargador Olímpio José Passos Galvão - Coordenador Estadual da Infância e Juventude.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6023097/2025-00. Objeto: Aquisição de cones de sinalização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

Processo TST nº 6026851/2025-00. Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 17/4/2026, pela Presidente do TJPR, Desembargadora Lídia Matiko Maejima.

O Superior Tribunal Militar notifica a empresa a empresa GRACE ANNE ALVES DE LIMA, CNPJ nº 14.577.865/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, por não ter apresentado defesa, que, transcorreu, in albis, o prazo para interposição de recurso em face do Processo de Responsabilização Administrativa nº 10/2025 (005787/25-00.196), tornando-se, dessa forma, a Decisão DIRAD (4678120), definitiva. Desse modo, informa-se que as sanções de multa compensatória, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, correspondente a R$ 1.026,00 (mil e vinte e seis reais), em razão da inexecução total do objeto do Contrato nº 07/2024 (3804617), conforme a Cláusula 12.2.4.3 do Termo de Referência (3770396), e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 1 (um) mês, que será registrada no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação, com fundamento no art. 155, XI, da Lei nº 14.133/2021.

Evandro José Coimbra

Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos

O STM resolveu aplicar à empresa VICTOR DE ALMEIDA CANDEIAS SOARES BARBOSA, CNPJ nº 55.384.733/0001-69, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e em observância ao item 7.1.1.2 do Aviso de Contratação Direta nº 90002/2025 (SEI nº 4531125).

EVANDRO JOSÉ COIMBRA

Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos