Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE - 042/2026. Processo Administrativo: 015/2026. CONTRATO: 003/2026. Contratante: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto serviços de consultoria em informática, manutenção, suporte, evolução e utilização dos sistemas: Plataforma de inscrição em cursos e eventos. Os programas acima estão com licença uso pelo CONTRATANTE, pertencendo à CONTRATADA os direitos autorais. Contrato a partir do dia 07/04/2026 até o dia 06/04/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. Valor global anual de R$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Número do processo: NUP 0320016.00000045/2023-27. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.613.668/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Origem: Pregão Eletrônico 90001/2024. Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor global R$120.000,00. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Data de assinatura: 01/04/2026. A íntegra do termo aditivo poderá ser acessada no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562-36ef-4184-9525-b9fc4a571914. Subscrevem: pela Contratante Lúcio Leopoldo Aragão da Silva - Presidente, e pela Contratada a senhora Lucila Mendonça Valente - Sócia Diretora.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 26/2024, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 60 (sessenta) dias, no período de 22/04/2026 a 22/06/2026, c/c multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada à médica-veterinária TÁBATA LAÍZA MORAIS - 6237/VP.

Goiânia, 22 de abril de 2026.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo SUAP n° 0530009.00000221/2026-10. Partes: CRMV-SC e INCORPORADORA NOSTRA CASA LTDA,CNPJ: 79.943.056/0001-30. Objeto: Aquisição de imóvel (sala comercial) no município de Chapecó/SC. Valor Total: R$ 2.737.322,33. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V. Aprovado e Ratificado por: MOACIR TONET (Presidente do CRMVSC)

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90005/2026

Processo Licitatório SEI nº:040419.000005/2026-92- O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90005/2026, para a Contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano de manutenção, Operação e Controle (PMOC), além da prestação de serviços técnicos de limpeza e manutenção corretiva e preventiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado do tipo central, compacto, ar portátil e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins nas dependências do Conselho Regional de Nutricionistas 4ª Região (CRN-4), em suas sedes e delegacia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected].

José Renato Felix Gonçalves

Pregoeiro

CONVOCAÇÃO Nº 3/2026 PARA 2° ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CRO-AL N. 01/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015 e na forma do Edital CRO-AL N. 01/2024, considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da autarquia CRO-AL, homologado em 15 de maio de 2025, CONVOCA o candidato para a 2ª etapa do certame, a saber: Cargo de Auxiliar Administrativo: 3) Colocação da Ampla Concorrência: HIANKA ROSA MOURA CANDIDO;

A candidata convocada deve comparecer ao Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munida dos documentos da 1ª fase e, ao término deste prazo, abre-se o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para a 2ª fase do certame, a partir desta publicação.

Maceió/AL, 27 de abril de 2026.

Carlos Alberto de Macedo

Conselheiro Presidente do CRO/AL

O SECRETARIO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO - CRQ-XX, no uso das atribuições conferidas na letra "j" do art. 8° da Resolução Ordinária nº 15.508, de 29 de maio de 2008 (DOU 02/06/2008), tendo em vista o resultado do processo eleitoral para o cargo de Presidente da Autarquia, realizado na sessão plenária ordinária no dia 24 de abril de 2026, torna público a reeleição do Senhor LUIZ MÁRIO FERREIRA, Registro Profissional CRQ nº 20100002, CPF: 40*.***.***-*4, oportunidade na qual assinou Termo de Posse para inicio do mandato no próximo dia 28 de abril de 2026 com término em 27 de abril de 2029.

EDUARDO EDER DA SILVEIRA

Secretario

6º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 01/21 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Faqui Segurança e Vigilância Ltda - Objeto: Repactuação do valor do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, operação e monitoramento dos sistemas de supervisão de automação predial - Valor mensal: R$ 65.767,82 - Valor total do contrato: R$ 761.309,04.

DO (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2023 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO - CRQ-IV/SP, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 20.22 do Edital n.º 01, de 09/10/2023, do Caderno Executivo - Seção III - Volume 133 - Número 92, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/10/2023, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 02/05/2026, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2023, de 09/10/2023, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CRQ-IV/SP, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo - Seção III - Volume 134 - Número 83 - Página 151, de 02/05/2024.

São Paulo-SP, 27 de abril de 2026.

Hans Viertler

Presidente

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

Fica convocado o senhor LUCAS TRENTIN LARENTIS, CPF nº 103.***.***‐20, aprovado no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando a contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo de Pessoal - lotada em Florianópolis, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital.

Florianópolis, 27 de abril de 2026.

JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA

Presidente do CORE-SC

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 07/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/1 - registro: 001398.

O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 2 de abril de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor