Seção 3 — 28/04/2026

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 15 (quinze) diplomas no período de 07/03/26 a 31/03/26, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 005006 a 005020. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 2 de abril de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1(um) diploma no período de 07/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/1 - registro: 006870. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 2 de março de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES

CNPJ: 09.993.940/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no dia 10/04/2026 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2975 a 2993]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://asces-unita.edu.br/graduacao/.

Caruaru - PE, 24 de abril de 2026.

Paulo Muniz Lopes

Reitor

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 06/03/2026 a 27/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 23EP/01 - Registro nº 596; Livro - 33PS/01 - Registro nº 168; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 904; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1125; Livro - AD/01 - Registro nº 270 ao nº 272; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4332 ao nº 4336; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 126 ao nº 128; Livro - 31CI/01 - Registro nº 43 ao nº 61; Livro - 30EC/01 - Registro nº 209 ao nº 210.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém-PA, 1º de março de 2026.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor

Contratado (a): Estacionamento Brasil Ltda. CNPJ: 00.762.982/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na lavagem externa e higienização interna da frota de veículos da AGEDOCE. Valor: R$ 10.340,00 (dez mil, trezentos e quarenta reais). Prazo: 13 (treze) meses. Referência: Dispensa de Seleção de Propostas nº 04/2026. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão nº 035/ANA/2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2026.

Contratado (a): VIP LOCAÇÃO DE VANS LTDA. CNPJ: 06.115.815/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de microônibus, com condutor, para transporte de pessoas. Valor: R$ 26.500,00 (vinte seis mil e quinhentos reais). Prazo: 03 (três) meses. Referência: Dispensa de Seleção de Propostas nº 06/2026. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 035/ANA/2025. Data de assinatura: 22 de abril de 2026.

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3(três) diplomas no período de 07/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 004457 a 004459. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 2 de abril de 2026.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 [quarenta e cinco] diplomas no período de 09/06/2025 a 30/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 072 - REGISTROS 35919, 35996]; [LIVRO 074 - REGISTRO 36767]; [LIVRO 077 - REGISTROS 38495, 38487, 38499, 38498, 38494, 38508]; [LIVRO 078 - REGISTROS 38876, 38921, 38969, 39019, 39020]; [LIVRO 079 - REGISTROS 39123, 39279, 39321, 39320, 39328]; [LIVRO 082 - REGISTROS 40663, 40698, 40697, 40696, 40695, 40733, 40732, 40731, 40727, 40736, 40748, 40749, 40747, 40750, 40770, 40771, 40772, 40781, 40780, 40779, 40777, 40776, 40793, 40825, 40796]; [LIVRO 083 - REGISTRO 41479].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 19 de fevereiro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Cruz do Sul - RS, 15 de abril de 2026

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor-Geral

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 158 (Cento e cinquenta e oito) diplomas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 241 - registros 1001 a 1005; livro 273 - registros 56 a 186; livro LE30 - registros 39 a 43; livro LM03 - registros 269 a 283; livro LD01 - registros 33-34. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís - MA, 26 de março de 2026.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 249 (Duzentos e quarenta e nove) diplomas no período de 02/02/2026 a 28/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 241 - registros 1006 a 1020; 268 - registro 374; livro 273 - registros 187 a 404; livro LE30 - registros 44 a 45; livro LM03 - registros 284 a 292; livro T001 - registros 138 a 140; e livro T003 - registro 213. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

São Luís - MA, 26 de março de 2026.

Cristina Nitz da Cruz

Reitora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB DEMANDA, conforme condições descritas no edital de convocação.

As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 28/04/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 08/05/2026 às 09:59h.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/CPB/2026

Edital nº 90019/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo e por item. Objeto: Constituição de Registro de Preço para prestação de serviços de remoção de pacientes com ambulâncias tipo básica e UTI, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro e entidades coparticipantes.

Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/04/2026. Data da Sessão Pública: 13/05/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

Wellington Ribeiro Pregoeiro