Seção 3 — 28/04/2026

CONTRATADA: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada SA., CNPJ: 02.102.498/0001-29, Pregão Nº 0004/2025, Processo Interno Nº: 2025/02/003 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida em grupo, Valor estimado mensal: R$ 369,44; Assinatura: 03/03/2026 - Vigência de 12 meses com início em 01/03/2026 a 01/03/2027. Assinatura: Helder Maciel Araújo/Presidente - CBDV.

Credenciamento nº 01/2026 - Processo 07/2026.

O Consórcio Interm. de Saúde da Microrregião de Manga-MG - CISMMA, torna público o credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA, os interessados deverão apresentar/inserir a documentação pela plataforma eletrônica: comprasbr.com.br. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio, no site https://www.cismmamicromanga.com.br ou E-mail: [email protected].

Manga-MG, 24 de abril de 2026.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Presidente do Consórcio

REPUBLICAÇÃO. PA 15/26. Objeto: fornecimento de energia elétrica limpa e renovável no ambiente de contratação livre para uso da Policlínica.

Edital: na sede, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica, das 8 às 17h, [email protected] e http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Documentação deverá ser entregue no setor de Licitações, dia 22/05/26 às 9:30h, no endereço acima citado.

Feira de Santana-BA, 24 de abril de 2026.

Danila Dias da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026

Chamamento público - PA 21/26. Convoca os interessados, para apresentação de orçamentos adicionais no prazo de 3 dias úteis, para prestação de serviços e/ou fornecimento de materiais necessários à realização do evento comemorativo em alusão aos 08 anos de funcionamento da Policlínica. Limite para apresentação de orçamentos: 30/04/26 das 8 às 17h, na forma presencial, e até às 23:59h na forma eletrônica. Informações: [email protected], ou setor de licitações, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica. Orçamentos adicionais deverão ser encaminhados no e-mail, juntamente com documentos relativos à habilitação jurídica e proposta de preços.

Feira de Santana-BA, 24 de abril de 2026.

Danila Dias da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 92007/2026

Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/05/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato-CE, 27 de abril de 2026.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental comunica que no dia 06/04/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2026 à empresa MINAS ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Objeto: Contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução e construção de barracão para coleta seletiva no município de Pedrinópolis-MG, em atendimento ao convênio TGOV 974023 - Programa Saneamento Básico, através do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável-Inter Ambiental.

Juliano Geraldo da Cunha

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026

CONSIDERANDO os autos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2026 e a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, HOMOLOGO o procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:

S. COMPANY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.637.996/0001-16, com o valor total de R$ 1.899.806,92 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos);

Desta forma HOMOLOGO os itens da presente licitação à licitantes vencedores, e ADJUDICO este PREGÃO ELETRÔNICO, na qualidade de Presidente do CODEVALE.

Anaurilândia-MS, 27 de abril de 2026.

LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA

Presidente do CODEVALE

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 01/2026/CODEVALE

ÓRGÃO GERENCIADOR: CODEVALE - CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA BENEFICIÁRIO DA ATA: S. COMPANY TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço técnico especializado em implantação de loja virtual voltada ao setor do agronegócio, incluindo consultoria para gestão e vendas, treinamento, suporte técnico e acompanhamento operacional.

VIGÊNCIA DA ATA: A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

VALOR: O valor total estimado da ata é R$1.899.806,92 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e na forma do Estatuto Social desta Entidade, o Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ 07.341.191/0001-02, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca as Entidade Sindicais filiadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede desta Federação, sito à Rua do Rosário, 77 - sala 1105 - Centro - Fortaleza - Ceará, no dia 06 de maio de 2026, às 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das entidade filiadas, e, caso, não obtido o quórum na primeira convocação realizar-se-á em segunda e última convocação, 10 dias após a primeira convocação, no mesmo horário e local, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Discussão e aprovação da proposta de contrato de doação do imóvel de propriedade da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Sobral- SEEB-Sobral, CNPJ.: 06.602.205/0001-23, com parecer do Conselho Fiscal, imóvel este que se encontra sob a posse do referido sindicato desde 23 de janeiro de 1987, em virtude de contrato de comodato firmado com esta Federação.

Fortaleza - CE, 27 de abril de 2026

José Jesus Trabulo de Sousa

Presidente

A Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA Sindical, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se no dia 16 de maio de 2026, em formato virtual, de 9 às 18h, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Informes; 2) Prorrogação do mandato; 3) Alteração da natureza jurídica; 4) Encaminhamentos. Brasília - DF, 27 de abril de 2026.

Cristina del Papa

Coordenação-Geral

Ivanilda Oliveira Silva Reis

Coordenação-Geral

Loiva Isabel M. Chansis

Coordenação-Geral