Seção 3 — 28/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000488/2025-01 - Contrato nº 005/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CLINICA MATTE PREUSSLER LTDA (ANGIOMEDY), CNPJ n.º 02.207.178/0001-33. Objeto: Serviços médicos de Consultas e afins nas áreas de Angiologia, Cirurgia Vascular e Ultrassonografia Vascular - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 46209303. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 22/04/2026. Data de assinatura: 22/04/2026. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pela Contratada: Marcio Matte Preussler.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº: 21219.000357/2021-45. Contrato Administrativo nº 04/2026. Dispensa de Licitação nº 90.010/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Biazatte Construtora e Engenharia Ltda. CNPJ/MF: 49.866.350/0001-24. Objeto: Elaboração, atualização e aprovação de projetos de prevenção e combate a incêndio e SPDA da Unidade Armazenadora em Cacoal-RO. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/04/2026. Valor: R$ 26.455,05 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1000A002SE. Nota de Empenho nº 2025NE39, de 18/12/2025. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Matheus Twardowski - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Staelmara Oliveira Vieira - Sócia - Administradora.

Processo Administrativo nº: 21219.000047/2026-35. Contrato Administrativo nº 06/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: IAGP Corporativo Aplicado Em Gestão Pública LTDA. CNPJ/MF: 51.684.924/0001-95. Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de indicados da CONAB no curso de ETP, TR e pesquisa de preços na prática, com uso de inteligência artificial. Fundamento Legal: Art. 421, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 22/04/2026. Valor: R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: PTRES: 229508, , Fonte de Recursos: 1000A004RI. PI: TREINAMENTO. Nota de Empenho nº 2026NE00078. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Matheus Twardowski - Gerente de Área Regional, Substituto. Assina pela Contratada: Eduardo Anziliero - Sócio Proprietário.

Processo nº 21219.000025/2026-75. Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026. Participantes: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Instituição Financeira: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/4792-92. Objeto: Operacionalização do "depósito em garantia", da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso XI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) mSeses,a partir da data da assinatura. Sem valores de custos contratuais. Data da Assinatura: 22/04/2026. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente Área Regional. Assina pela Instituição Financeira: Ronnie Leal Gomes - Gerente Geral.

Processo Administrativo nº: 21219.000189/2023-50. Termo Aditivo nº 02. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: F BARBOSA DA SILVA, CNPJ: 36.636.466/0001-25. Objeto: prorrogação e reajuste do Contrato Administrativo nº 7/2024, conforme Cláusula Segunda do Contrato, bem como o artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 23/04/2026. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor global: R$ 34.335,37 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1000A004RI, PI: ADM UNIDADE. Nota de Empenho: 2026NE42. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Fabíola Barbosa Da Silva, Sócia-Administradora.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 para credenciamento de prestadores de serviços médicos e odontológicos nº 01/2024. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Tocantins, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0197-95, localizada à Quadra 601 Sul, conjunto 01, lote 2, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.016.330, torna público a prorrogação, por mais um ano, a partir de 10 de maio de 2026, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2024. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

MARCO TULIO DO NASCIMENTO

Superintendente Regional

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 04 de maio de 2026, às 14h00min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01- Eleição de membros para o Conselho de Administração. 02- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem, 22 de abril de 2026.

Hideraldo Henrique Silva.

Diretor-Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

Processo: nº 111/2025. Objeto: Aquisição de Materiais - Papel Higiênico e Papel Toalha Interfolhas, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 28/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960505/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERACAO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS, CNPJ/MF nº 71.753.263/0001-10. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960505/2024. Vigência: 27/12/2024 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 24/04/2026. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ROSELI APARECIDA CONSOLARO NABOZNY. Processo: 71000.027711/2024-55.

Nº Processo: 71000.009575/2026-83.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 43.313.359/0001-21 - PACE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 18.416,70. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 956098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Prorrogação da vigência do instrumento se dê até 22/11/2027. Valor Total: R$ 94.367.734,16, Valor de Contrapartida: R$ 3.999.785,45, Vigência: 23/05/2026 a 22/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/05/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 24/04/2026, ao Instrumento código 919047. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA CHAPADA DIAMANTINA - CHAPADA FORTE, CNPJ nº 18810874000170. prorrogação do prazo de vigência por mais quatro meses, até 30/09/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA, CPF nº ***.601.305-**.

No Resultado Final do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN Nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2026, Seção 3, página 30.

Onde se lê:

Divulgar o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O resultado na íntegra encontra-se disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em https://www.gov.br/mds/ptbr/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cozinha-solidaria/editais

Leia-se:

Divulgar o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O resultado na íntegra encontra-se disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cozinha-solidaria/editais

N.º Processo: 52600.003560/2024-36. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.492.730/0001-69 - C & S SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato n.º 023/2024 (SEI nº 1949655), conforme Despacho n.º 76/2026/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n.º 2418126), com base nos arts. 137, inciso I e 138, inciso I, ambos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).