Seção 3 — 28/04/2026

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC, CNPJ: n 07.661.249/0001-97, Processo: n 54000.059572/2026-71, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos Projetos de Assentamento Barro Azul, Belo Monte, Dois de Julho, Egidio Bruneto, Liberdade, Olga Benario e Oziel Alves Pereira, localizados na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 28/04/2026 a 28/10/2028. Assinatura: 24/04/2026. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Maira Pereira Santiago, Presidente da Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC.

O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025 e suas retificações, bem como a ordem de classificação homologada e as convocações anteriormente realizadas, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos(as) candidato(as) classificados(as) no cadastro de reserva, abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Conab Edital N.º 001/2025, para os Cargos de Assistente e Analista.

DA JUSTIFICATIVA DA CONVOCAÇÃO

A presente convocação decorre da vacância de vagas anteriormente ofertadas, em razão das seguintes ocorrências verificadas na fase pré-admissional:

Desistência formal:

Reposicionamento para o final da fila:

*NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PPP

**NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PcD

Inaptidão na fase pré-admissional:

*NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA O RESPECTIVO CARGO, NA MODALIDADE PcD

DA OBSERVÂNCIA DAS MODALIDADES DE VAGA

A presente convocação observa rigorosamente a necessidade de reposição de vaga reservada, convocando o candidato da lista específica de ampla concorrência (AC), de pessoas pretas e pardas (PPP) ou de pessoas com deficiência (PcD).

DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

*NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PPP

**NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PcD

A Conab encaminhará, via e-mail e/ou carta registrada, a carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue.

SILVIO ISOPPO PORTO

Diretor-Presidente

Republicado por ter saido, no DOU, Seção 3, pág. 29, de 27/04/2026, com incorreções do original.

Edital nº 6, de 24 de abril de 2026

convocação de candidatos sub judice

O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, e, em cumprimento às decisões judiciais nº 1002050-16.2026.4.01.4200, nº 0011595- 65.2026.4.05.8000 e nº 1010113-84.2026.4.01.3600, torna pública a convocação para procedimentos admissionais dos candidatos sub judice abaixo relacionados, cujas admissões foram indeferidas administrativamente:

UF Código/ Cargo Inscrição Nome Posição

RR 100 101857 ROBERTA DANIELA DA SILVA SANTOS 1º

AL 116 191073 JONAS OLIMPIO DE LIMA SILVA 1º

MT 126 104828 FRANCIELLY CRISTINA DE SOUZA ARRUDA 1º

SILVIO ISOPPO PORTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21106.000106/2025-41 - Contrato nº SETAD/PR nº 008/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratado: Elton Luiz Simon, Registro JUCEPAR 09/023-L, Objeto: Administração e operacionalização de leilão destinado ao desfazimento de bens móveis inservíveis (veículos, mobiliários em geral, equipamentos operacionais e de informática) de propriedade da Conab - sede e Unidades Armazenadoras em Cambé, Rolândia e Ponta Grossa/PR. Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento. Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Assinam pela CONAB: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELTON LUIZ SIMON, Leiloeiro Público Oficial.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 21220.000353/2026-32. Contrato Administrativo nº 12/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa BISCOITOS TIA DICA LTDA , CNPJ: 23.066.041/0001-86 . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à realização de evento institucional, compreendendo fornecimento de coffee break e infraestrutura básica para comemoração dos 36 anos da Conab a ser realizada na sede CONAB/SUREG-PI no dia 28/04/2026, incluindo apoio operacional, mobiliário, ornamentação, materiais de consumo e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/04/2026 a 28/04/2026. Nota de Empenho: 2026NE000241. O valor do contrato será de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 416,II da RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303, Art. 26,II. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Laudeci Ferreira Barros - Representante Legal.