Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica REVOGADA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, TIPO: menor preço global, cujo objeto contempla a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 038880/2025 - MC, em razão de erros identificados na fase preliminar do procedimento.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant -AM, 17 de abril de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação do sistema viário, com serviços de recapeamento, sinalização, dentre outros no município de Borba/AM, conforme especificado no projeto básico.

DATA: 18/05/2026

HORARIO: 10:30 (Horário de Brasília)

LOCAL: Portal Licitanet(https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br )e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]

Borba/AM, 27 de Abril de 2026.

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E OPERACIONAL PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INTERVENÇÃO EDUCACIONAL POR MEIO DA FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENVIRA AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 08 (oito) de maio de 2026 às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo email: [email protected]

Envira-AM, 22 de abril de 2026.

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratações

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - RECUPERAÇÃO DE VIAS COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CHICÓ NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 3.043.709,37 (três milhões quarenta e três mil setecentos e nove reais e trinta e sete centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão -AM, 27 de abril de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE

NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 5.097.011,68 (cinco milhões noventa e sete mil onze reais e sessenta e oito centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão-AM, 27 de abril de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82, OBJETO: RECUPERAÇÃO DE VIAS COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CHICÓ NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 3.043.709,37 (três milhões quarenta e três mil setecentos e nove reais e trinta e sete centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

Novo Airão (AM), 27 de abril de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82, OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CPL/PMNA, que visa a RECUPERAÇÃO DE VIAS COM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CHICÓ NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.097.011,68 (cinco milhões noventa e sete mil onze reais e sessenta e oito centavos): PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Novo Airão (AM), 27 de abril de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

CREDENCIAMENTO nº 7/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar. Início do recebimento dos projetos de venda: 19/5/2026. Horário: 9:00 horas na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 24 de abril de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de forma eventual, conforme demanda. A Sessão que iria ocorrer dia 24/04/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL, ocorrerá na nova data dia 07/05/2026, as 10:30 hrs.

O Edital e seus anexos não tiveram mudanças e estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected].

Em 24 de abril de 2026.

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Licitação

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FMS/SEMSA

INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026/CC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026/FMS/SEMSA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Chamada Publica por Credenciamento Eletrônico Nº 002/2026/FMS/SEMSA, a partir do dia 28 de abril das 10h00min (horário de Brasília) até o dia 08 de maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília), tendo como objeto o Credenciamento Eletrônico Nº 002/2026/SEMSA para contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica especializada, para realizar mutirão de cirurgias eletivas no HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN do município de São Paulo De Olivença/Am, Proposta Nº 36000710095202500/2025 Cadastrado no Ministério Da Saúde (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), para o incremento da média e alta complexidade (MAC) - Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71040006 do DEP. FEDERAL FAUSTO JÚNIOR DESTINANDO AO PMAE: COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO) - FMS/SEMSA, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Plano de Trabalho (Anexo II) e outros Anexos do instrumento convocatório. O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, 27 de abril de 2026.

CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA

Agente de Contratação-