Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 084/2026 -

O Município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de equipamentos de informática e impressoras multifuncionais para apoiar as atividades administrativas escolares e uso dos alunos em atividades com foco na inclusão digital e alinhamento com a BNCC computacional, melhorando o aprendizado com os recursos digitais e democratizando o acesso à tecnologia para todos os alunos da rede municipal de ensino. Início de acolhimento das propostas: 29/04/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 12/05/2026 às 09:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

Almadina-BA, 27 de abril de 2026.

FILLIPHE SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 62/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita e pó de pedra, destinados à manutenção e execução de obras e serviços de engenharia das diversas secretarias do município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: EMPRESA BAHIANA DE MINERAÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DO GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 22.04.2026.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 005/2026, Processo Administrativo 004/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DE AURELINO LEAL - BA, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 11/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 11/05/2026, às 09h:15min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo 005/2026, Tipo "Menor Preço por Lote", tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BA, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 11/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 11/05/2026, às 10h:15min;

O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 30/04/2026, no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].

Aurelino Leal BA, 27 de abril de 2026.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 264/2024

Proc. Adm. nº 5221/2026- Concorrência Pública nº 001/2024- O Município de Barreiras-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando: o disposto no Art. 136, Inciso I da Lei 14.133/2021, o instrumento contratual celebrado entre o Município de Barreiras-BA, e a empresa ENGEC CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.962.923/0001-76, estabelece o reajuste ao contrato nº264/2024 por meio de Apostilamento: Fica reajustado o saldo do contrato em 6,84%, referente ao INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção-Mercado), conforme previsto em clausula contratual, representando a quantia de R$ 332.437,54. O valor do reajuste retroativo será de R$ 263.664,20 relativo aos pagamentos já executados a partir de setembro de 2025, confome justificativa técnica apresentada, dotação o orçamentária e solicitação da Sec. Mun. de Infraestrutura. Ass.:24/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento diário e de forma parcelada de combustíveis (gasolina automotiva comum, óleo diesel S500, óleo diesel BS10 e ARLA 32 - agente redutor líquido automotivo), a ser realizado nas bombas dos postos de combustíveis das respectivas contratadas, para manutenção de veículos automotores, máquinas e/ou equipamentos, pertencentes a frota própria e de veículos locados, na Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 28/04/2026 às 11h00min do dia 11/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h05min do dia 11/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14hs00min do dia 11/05/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 27 de abril de 2026.

HOLDIMAR ALONSO PAIVA

Agente de Contratação - AC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à construção de uma Creche no bairro Alto do Paraíso, no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Convênio nº 033/2026, firmado com o Estado do Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 14/05/2026, Sessão: às 09:00h do dia 14/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 24 de abril de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 015-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados à Escola Municipal Alpha conforme CONVÊNIO Nº 521/2025, que entre si celebram o estado da bahia, e o município de Boquira, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 13/05/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 13/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 24 de abril de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Objeto: Registro de preço para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Pública de Ensino, bem como uniformes administrativos para atender as demandas das Secretarias do Município de Botuporã-BA, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 13/05/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã-BA, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial

Botuporã - BA, 27 de abril de 2026.

WALLACE JORGE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PA 28/26. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação. Sessão de abertura: às 14h do dia 12/05/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou Sala de licitações, Avenida Góes Calmon, 591. Informações: [email protected].

Buerarema-BA, 24 de abril de 2026.

Marcella Costa de Souza Lins

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

Republicação - PA Nº. 031/2026.

O Objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados à frota do Município de Caetanos - Bahia, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com utilização de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart), admitindo-se os modelos de arranjo de pagamento aberto, fechado ou híbrido, - Sessão será realizada no dia 11/05/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 -

O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 14/05/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para a execução de pavimento com Tratamento Superficial Duplo (TSD) no bairro São Vicente, no Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405- 586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos demais atos: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 24 de abril de 2026.

ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação