Seção 3 — 28/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Processo Administrativo Nº PA010804/2026.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 11.457.534/0001-68, torna público Pregão Eletrônico Nº 010/2026, do tipo menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de Fardamentos, rouparias hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canarana-BA. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 14/05/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 27 de abril de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

Processo Administrativo Nº PA011704/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 19.403.857/0001-80, torna público Pregão Eletrônico Nº 011/2026, do tipo menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, com cabine simples, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canarana/BA. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 12/05/2026. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 27 de abril de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026

Processo Administrativo nº 048/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

Processo Administrativo nº 049/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE NÁUTICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 13H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 040/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. Data da sessão: 11/05/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 27 de abril de 2026.

TACIANE DOS SANTOS SANTANA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 039/2026, cujo objeto ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 12/05/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 27 de abril de 2026.

YVES DOS SANTOS ROZENDO

Pregoeiro

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Marina Conceicao Santiago, CNPJ: 66.112.067/0001-26, R$ 34.800,00.

Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - sub 50 na sede do município de Caturama - Bahia, resultante do PROGRAMA: 5600020250030, conforme Termo de Compromisso nº 987294/2025, Operação nº 1105013-92, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de abertura: 14/05/2026 às 14h30min. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 005/2026.

Caturama-BA, 24 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento continuado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Caturama, no estado da Bahia, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 13/05/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 005/2026. Caturama-BA, 24 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Aquisição de mochilas escolares e garrafas personalizadas, destinadas aos alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Caturama/BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 08/05/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 006/2026.

Caturama-BA, 22 de abril de 2026.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Procedimento auxiliar de Credenciamento de pessoa física e jurídica com vistas à prestação de serviços de costureiras para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Comunicação e Turismo e da Secretaria de Educação para confecção de roupas para Desfiles Cívicos, festividades juninas e eventos culturais, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de Abertura a partir do dia 29/04/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 006/2026.

Caturama-BA, 24 de abril de 2026.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

Na Adjudicação e Homologação - Concorrência Publica Eletrônica nº 002/2026, publicado no DOU de 27/04/2026, Seção 3, pag. 254, onde se lê: 24 de abril de 2026, leia-se: 27 de abril de 2026. Cravolândia - Ba, 27 de abril de 2026. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito Municipal.

Na Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 006/2026, publicado no DOU de 27/04/2026, Seção 3, pag. 254, onde se lê: R$ 2.764.776,00, leia-se R$ 2.764.751,4793, com Taxa Administrativa (%) -5,96%, onde se lê: 24 de abril de 2026, leia-se: 27 de abril de 2026. Cravolândia - Ba, 27 de abril de 2026. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 153/2026.

A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 03/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOMANTO JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA. Informações através do e-mail: [email protected].

DYOVANA FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CT. Nº 054/2026 PROC./ADM. Nº 016/2026 - Concorrência 001/2026 - OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS NESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, CONTRATADO: JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 43.134.497/0001-43 com valor global R$: 2.099.892,60 (dois milhões noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE: 0208001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - PROJETO: 1026 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FONTE DE RECURSO: 16310000 - Transf. Gov. Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde. - PRAZO: 10 (dez) meses. Cristópolis - Ba, 22 de Abril de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2026

LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 15 de Maio de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E DRENAGEM SOB DEMANDA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 23 de abril de 2026.

Alex da Silva Rabelo

Agente de Contratação