Seção 3 — 28/04/2026

Com base no art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de solução integrada para configuração, manutenção e suporte técnico de sistema de videomonitoramento urbano do Município de Cruz das Almas, Bahia, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, com integração à infraestrutura de rede existente, visando garantir a continuidade e a eficiência das atividades de monitoramento e segurança pública, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.688,32 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/05/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 11:30 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite.

O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026, cujo objeto será: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ESTADO E O MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTO INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 002/2026, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 11/05/2026, às 10h:00min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 29/04/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis BA, 24 de abril de 2026.

MAURÍCIO S. K. BARRETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2026

Menor preço Global / modo de disputa "Aberto "

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/05/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, para atender as demandas das Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

Filadélfia-BA, 27 de abril de 2026.

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - MENOR PREÇO

EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 29/04/2026, às 8h, Abertura das propostas: 12/05/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 12/05/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected],

Em 27 de abril de 2026.

YWÉRIO CAMPOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008-2026SRP

O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE008/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 12/05/2026, as 09:00:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 27 de abril de 2026.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 05/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 14/05/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected],

Ibicaraí,27 de Abril de 2026.

Vitor Rios Menezes

Pregoeiro/Agente de Contratação

pregões eletrônicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA BA, através do sistema de registro de preços. Inicio do Recebimento das Propostas 29/04/2026. Fim do cadastramento das propostas 12/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 12/05/2026, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM ATEDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAPITANGA BA, através do sistema de registro de preços. Inicio do Recebimento das Propostas 29/04/2026. Fim do cadastramento das propostas 12/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 12/05/2026, às 10h:00min. O edital estará disponível a partir do dia 29/04/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga/BA, 27 de abril de 2026

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO ERALDÃO, na zona urbana no Município De Ibirapitanga Ba, conforme anexos. Início do Recebimento das Propostas de Preços 29/04/2026 às 10hrs00min. Fim do cadastramento das propostas 14/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 14/05/2026, às 11h:00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 004/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PADRÃO TIPO 01), NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, em conformidade com o instrumento de repasse - Convênio Nº 079/2026 no Município De Ibirapitanga/Ba, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiros e demais anexos ao edital. Início do Recebimento das Propostas de Preços 29/04/2026 às 09hrs00min. Fim do cadastramento das propostas 14/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 14/05/2026, às 10h:00min. O edital estará disponível a partir do dia 29/04/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga/BA, 27 de abril de 2026.

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 006/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 005/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO LEUR LOMANTO, localizado no município de Ibirapitanga/Ba, conforme anexos, por meio do instrumento de repasse - Convênio nº 039/2026, firmado junto à secretaria da educação do estado da bahia. Início do Recebimento das Propostas de Preços 29/04/2026 às 10hrs30min. Fim do cadastramento das propostas 15/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/05/2026, às 10h:00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, QUADRA DE ESPORTES E PALCO NO CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR CÉSAR BORGES, localizado no município de Ibirapitanga/Ba, conforme anexos, por meio do instrumento de repasse - Convênio Nº 066/2026, firmado junto à secretaria da educação do estado da bahia. Início do Recebimento das Propostas de Preços 29/04/2026 às 11hrs30min. Fim do cadastramento das propostas 15/05/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 15/05/2026, às 11h:00min. O edital estará disponível a partir do dia 29/04/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga/BA, 27 de abril de 2026

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação