Seção 3 — 28/04/2026

Concorrência Pública Nº 826CE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica nº 0826CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/CE, 27 de abril de 2026

Paulo Renato Barbosa de Sousa

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N° 013.26-PE-DIV

Realização dia 12 de Maio de 2026 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 013.26-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados à manutenção das ações do desporto amador e ao atendimento das atividades desenvolvidas nas escolas de Ensino Fundamental do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 27 de Abril de 2026.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N° 3.25-CP-SEDUC

Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico, menor preço, N° 003.25-CP-SEDUC. Objeto: Construção de uma Escola de 9 salas Padrão FNDE (Novo PAC) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. Levando em consideração a rescisão realizada com a empresa Vap Construções LTDA por penalização no Processo Administrativo Sancionatório 001/2026, que extinguiu o Contrato 20260327, aplicou multa e impedimento de licitar e contratar com a administração, remarco a sessão para convocação dos remanescentes por meio do sistema www.licitanet.com.br dia 29 de abril de 2026 às 10h00min, todos convocados.

Ipueiras/CE, 27 de Abril de 2026

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de contratação.

Extrato de Contrato Nº 13409 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa Para: Aliança Locações e Serviços LTDA. CNPJ nº 09.007.208/0001-07. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme termo de referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.11.03-02PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 1.980.998,88 (um milhão e novecentos e oitenta mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 13.01.10.122.0003.2.060.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 13.02.10.301.0004.2.067.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 14 de Abril de 2026. Signatários: Ângelo Luís Leite Nobrega e Thaian Christian Lucas de Queiro.

Extrato de Contrato Nº 14409 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Empresa para: Aliança Locações e Serviços LTDA. CNPJ Nº 09.007.208/0001-07. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, conforme termo de referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico nº 2025.11.03-02- PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: global r$ 848.980,32 (oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Origem dos Recursos: AS Despesas Decorrentes da Execução Deste Contrato Correrão à Conta da 14.02.08.244.0017.2.086.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0017.2.087.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0017.2.089.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0003.2.076.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 14.01.11.333.0008.2.081.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 14.02.08.243.0019.2.083.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 1.660.0000.00. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 09 de abril de 2026. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Thaian Christian Lucas de Queiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026-PE, cujo Objeto é Locação de sistema informatizado para fornecimento de solução integrada com módulos/contábil e orçamento, gestão administrativa financeira, licitação, folha de pagamento, contracheque online, servidor em nuvem, conforme especificações, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais órgãos participantes do Município de Itarema/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 28 de Abril de 2026 a 12 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 13 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 27 de Abril de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026041001-PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026041001-PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais de uso profissional de grande e médio porte, visando suprir as necessidades das escolas públicas (Ensino Fundamental, Pré-escola e Creche) dentro da Secretaria de Educação, no município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 14 de maio de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026042301PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026042301PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de material permanente (equipamentos para áudio, vídeo e foto e aparelhos, equipamentos, utensílios médico e laboratorial e equipamento de processamento de dados), visando suprir as necessidades da atenção primária e secundária em saúde, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 27 de abril de 2026

Darilene Queiros de Figueiredo

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e consumo para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 29 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 14 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da Abertura da Sessão: 14 de Maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 27 de abril de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.018/2026-PERP

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.018/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços visando à Locação de ambientes escolares modulares em PVC, compreendendo salas de aula, banheiros e demais espaços de apoio ao funcionamento pedagógico, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/04/2026 até o dia 15/05/2026 às 08h 00min. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08:30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 24 de abril de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.003

A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.003, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais médico, hospitalar, odontológico e outros afins para atender as necessidades da Atenção Primária, conforme Proposta nº 11414057000124004/2024 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 12 de maio de 2026 (12/05/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Massapê-CE, 27 de abril de 2026.

Francisco Alex Sousa Oliveira

Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.27.01/PE

Objeto: Aquisição de livros paradidáticos acompanhado de kits de higiene bucal, com foco na educação em saúde bucal de crianças de 3 a 5 anos e de 6 a 10 anos, incluindo os serviços de workshop em saúde bucal, para os alunos das creches e pré-escolar e ensino fundamental I, matriculadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 14/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 27 de abril de 2026.

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação/Pregoeiro