Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026

A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 1303.01/2026, Objetivando Contratação de empresa para construção de estrada vicinal que liga a localidade de Rozílio a Sede de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 15 de Maio de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Moraújo-CE, 28 de Abril de 2026.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação

Extrato do Contrato Nº 005.07/2024.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Contrato Nº 005.07/2024.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 005.07/2024: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 04.01.15.451.0022.1.006 - Construção, ampliação e recuperação de praças, alamedas, avenidas e ciclovias. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e revitalização de praças do Município de Morrinhos - CE. Valor Global: R$ 819.728,46. Vigência: 03/02/2025 a 03/07/2025. Contratado: RVP Construções e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha.

Extrato do Contrato Nº 001202301. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos torna público o extrato dos Contrato Nº 001202301, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, Contratada: Francisca Cleane Marçal. Assina Pela Contratada: Francisca Cleane Marçal.Contratante: Secretaria de Educação, Cultura E Desporto. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Francisca Girliane Araújo Teixeira. Secretária de Educação.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 005.07/2024.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 005.07/2024.01, resultante da Concorrência Eletrônica nº 005.07/2024-SEINFRA: Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças, alamedas, Avenidas e Ciclovias - elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e revitalização de praças no Município de Morrinhos-Ce; Valor Global: R$ 819.728,46 (Oitocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos); Vigência: de 03 de julho de 2025 a 03 de dezembro de 2025. Contratados: RVP Construções & Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte. Assina Pelos Contratantes: Raimundo Nonato Rocha.

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 005.07/2024.01. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 005.07/2024.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 005.07/2024-SEINFRA. Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0002.1.006 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças, alamedas, avenidas e ciclovias - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e revitalização de praças no Município de Morrinhos-CE. Valor Global: R$ 819.728,46 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: De 03 de dezembro de 2025 até 01 de junho de 2026. Contratado: RVP Construções & Serviços EIRELI. Assina pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina pelos Contratantes: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos - CE, 01 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Rocha. Secretário de Infraestrutura.

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 04.005/2025.01 resultante do Concorrência Eletrônica 007.06/2021: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização da Praça Edward Silveira no Município de Morrinhos-CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006 - Construção, ampliação e/ou Recuperação de Praças, Alamedas, avenidas e Ciclovias; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fundamentação Legal: Artigo 125, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores; Contratados: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Valor Aditivado: R$ 530.619,23 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos), para R$ 576.477,60 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), acrescentando assim um percentual aproximadamente de 9% (nove) por cento, perfazendo o valor de R$ 45.858,37 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assina Pelo Contratado: Antônio Erison de Mesquita; Assina Pelo Contratante: Raimundo Nonato Rocha.

Concorrência Eletrônica nº 5.07/2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005.07/2024-SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e revitalização de praças do Município de Morrinhos-CE, foi devidamente Adjudicado e Homologado em favor da empresa: RVP Construções & Serviços LTDA, vencedora do lote 01, com Valor Global de R$ 819.728,46. Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - Ce, 27 de abril de 2026.

Raimundo Nonato Rocha

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 2809.01/2022

A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2809.01/2022, que tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para funcionamento das escolas do Município de Morrinhos-CE, foi devidamente Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Marilene de Carvalho Vasconcelos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.043.876/0001-08, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08 e 09, com valores globais de R$ 267.499,90; R$ 367.444,00; R$ 304.964,00; R$ 28.794,60; R$ 349.668,00; R$ 52.785,38 e R$ 39.596,60, respectivamente; Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, vencedora do lote 04, com valor global de R$ 1.469.967,60; R N Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.622.231/0001-16, vencedora do lote 05, com valor global de R$ 299.800,80; S. M. Soeira, inscrita no CNPJ nº 05.799.340/0001-48, vencedora do lote 10, com valor global de R$ 59.095,00. Ao setor competente para providências cabíveis Morrinhos - CE. Francisca Girliane Araújo Teixeira, - Secretária de Educação.

Morrinhos - CE, 27 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. Processo: Tomada de Preços nº 21.09.2020.01-TP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de empresa para construção de três praças públicas na sede do município de Nova Olinda/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Top Construções e Serviços Ltda. Novo prazo de vigência: 30 de junho de 2026. Novo prazo de execução: até 30 de junho de 2026. Data aditivo: 30 de junho de 2025. Amparo legal: lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, art. 57, inciso II. Assina pela contratante: Armando Fernandes Vieira, pelo contratado: Thiago Alves de Oliveira Palácio. Nova Olinda/CE, 30 de junho de 2025. Armando Fernandes Vieira Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Concorrência Eletrônica Nº 5.004/2026-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de Maio de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.004/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a execução da reforma da Areninha do Jereissati II, no Município de Pacatuba-CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 14 de Maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba - CE, 27 de abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Concorrência Eletrônica Nº 5.005/2026-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de Maio de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.005/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a urbanização, pavimentação e drenagem da Avenida XIX, localizada no Bairro Jereissati II, no Município de Pacatuba, com interligação viária ao Município de Maracanaú. A abertura das Propostas será às 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do dia 14 de Maio de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba - CE, 27 de abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Pregão Eletrônico Nº 3.005/2026-PERP

(Repetição) - Republicação

Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicado no D.O.U 13/04/2026 e 14/04/2026, respectivamente, foi alterado. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Solução Educacional Integrada destinada à Implantação de Educação Digital, Científica e Tecnológica na Rede Municipal de Ensino, compreendendo Material Didático Estruturado, Livros Paradidáticos, Kits de Robótica Educacional e Ambiente Virtual de Educação e Sala Maker. Fica remarcada a sessão para o dia 18/05/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 18/05/2026.

Pacatuba/CE, 27 de abril de 2026.

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026010506005-PMP-SEDUC

Extrato do Processo Administrativo nº 2026010506005-PMP-SEDUC Para Adesão / Carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026-AARP. Processo Nº 2026010506005-PMP- SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Educação dos Município de Palmácia, Ceará. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão /Carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026- AARP. Empresa: VALID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 45.046.872/0001-29. Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Palmácia, 17 de Fevereiro de 2026.

Processo Administrativo Nº 20260106005-PMP-SEDUC - Contrato Nº 202602180001 - Origem: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - AARP- Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): VALID CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia/CE, Incluindo mão de obra especializada materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia Ceará- VALOR TOTAL: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - Programa de Trabalho: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Educação; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100 / 1.540.000.000; 05.01.12.361.0001.1.003 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento das unidades escolares; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/1.540.000.000/1.542.000.000/1.543.000.000; 05.01.12.365.0001.1.033 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento de creches; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/ 1.550.000.000/ 1.540.000.000/ 1.542.000.000/ 1.543.000.000; 05.01.12.361.0001.1.004 - Construção, ampliação, reforma em quadras esportes nas escolas de Ensino Fundamental; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.542.000.000/1.543.000.000/ 1.546.000.000. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2026. Palmácia, 18 de fevereiro de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação.