Seção 3 — 28/04/2026

Pregão eletrônico nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2026. Objeto: Contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas artísticas (música, dança e teatro), destinadas aos usuários dos serviços da Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) do Município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 18/05/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/05/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

Leme do Prado, 27 de abril de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito

Pregão eletrônico

PROCESSOS LICITATÓRIOS. PL Nº 029/2026 - PE Nº 0011/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de parte da frota de veículos do Município de Materlândia/MG. Data de abertura: 14/05/2026 às 09h00min.Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Materlândia/MG, 27 de abril de 2026.

Iara Aparecida Pires Aguiar

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 7/2025

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, republicação da licitação na modalidade Concorrência 07/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para elaborar projeto executivo e estrutural e executar serviço de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, no município de Mateus Leme/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974183/2025/MCIDADES/CAIXA. A abertura está prevista para o dia 03/06/2026, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 02/06/2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 24 de abril de 2026.

Assessoria de Licitações e Contratos

PL 28/2026

CREDENCIAMENTO 10/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência à saúde, para atender às demandas da SMS. Credenciada: CBC Serviços Médicos LTDA, CNPJ n° 58.228.679/0001-50. Maiores informações vide DOM. Mesquita, 27/4/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita, 27 de abril de 2026

ILTON O. TORRES

Prefeito

CONTRATO N°018/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N°036/2025. - DL n° 014/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: 35.940.461 Bruno Pereira Barros, inscrita no CNPJ/MF sob o N°35.940.461/0001-29. - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Alinhamento, Balanceamento E Cambagem De Rodas Em Atendimento A Administração Municipal De Minduri -Mg. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de aditar o prazo contratual do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Dotações orçamentárias: 2.05.01.15.122.0015.2.0029 -339039, 2.07.01.08.244.0012.2.0042 - 339039, 2.01.01.04.122.0002.2.0008 - 339039, 2.02.01.06.181.0002.2.0012 - 339039, 2.03.01.12.361.0011.2.0015 - 339039, 2.04.01.10.301.0004.2.0022 - 339039, 2.04.01.10.302.0004.2.0024 - 339039 Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº004/2026 - CONTRATO Nº 4/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De Proteção A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, compreendendo procedimentos clínicos ambulatoriais, serviços de média complexidade ambulatorial e procedimentos de média complexidade hospitalar, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando a continuidade, a integralidade e a qualidade da assistência à saúde, conforme quantitativos, especificações técnicas, valores e condições estabelecidos no POA em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/05/2026 até 30/08/2026. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal

EXTRATO 305/2026

Processo nº. 387/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº. 169/2025. Objeto: Repasse de recursos para custeio do centro especializado em reabilitação (CER II), destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271, conforme programação pactuada integrada - PPI/MG e habilitação na portaria GM/MS nº 2.255, de 08 de dezembro de 2023, e recursos provenientes da resolução SES/MG nº 9.980, de 06 de fevereiro de 2025. Contrato: P0387/25-01. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros, CNES 2219271, inscrita no CNPJ sob o nº 21.353.925/0001-96. Primeiro Termo de Aditamento: (...) 2.2. Fica suprimido do valor global previsto na Cláusula Sétima do contrato original o montante de R$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos), em razão da repactuação dos valores inicialmente contratados referentes às OPMs Oftalmológicas, conforme descrito no item 2.1, o que corresponde a aproximadamente 0,001% do valor inicialmente contratado. 2.3. Em decorrência da supressão mencionada, o valor global do contrato passa de R$ 4.955.514,76 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) para R$ 4.955.451,96 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), financiado com recursos alocados nas seguintes dotações orçamentárias: (...). Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de março de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor do contrato o montante de R$ 50.654,73 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Considerando o 1º Termo Aditivo, que promoveu a supressão de R$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos), e o presente acréscimo, o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 5.006.106,6 9 (cinco milhões, seis mil cento e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme demonstrado abaixo: (...). Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 20 de março de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 307/2026

Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Trigésimo Sexto Termo Aditivo: 2.1. Fica acrescido ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 2.026.032,50 (dois milhões, vinte e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos), a ser repassado em parcela única ao beneficiário Hospital das Clínicas Doutor Mario Ribeiro da Silveira - CNES 7366108 (Fundação Educacional Alto Médio São Francisco), conforme Resolução SES/MG nº 10.817/2025, na condição de Centro de Tratamento de Queimados (CTQs) Porte III. Com o presente acréscimo, que representa aproximadamente 2,67% do valor previsto no 35º Termo Aditivo P311/23-01, o contrato passará a viger no montante de R$ 77.816.456,11 (setenta e sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). (...). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de março de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 308/2026

Processo nº. 067/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.719454/2025-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, CNES 2149990, conforme Portaria GM/MS nº 9.003, de 28 de novembro de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0067/26-01. Contratada: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.669.931/0001-10. Assinado por meio digital em 06 de abril de 2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 312/2026

Processo nº 180/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 064/2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde Da Família - ESF Centro, localizado à rua Gabriel Passos, n° 53, bairro Centro, Montes Claros/MG. Contrato: P0180/24-01. Contratada: sociedade empresária Apke Gestão de Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.202.944/0001-69, neste ato representada pela Alfredo Imóveis e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.685.892/0001-99. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Altera-se a titularidade do Contratado P0180/24-01, passando de PF (Pessoa Física), o Sr. Edson da Silva Gusmão, inscrito no CPF sob o nº ***.325.406-**, para PJ (Pessoa Jurídica), a sociedade empresária Apke Gestão de Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.202.944/0001-69, conforme 1º Alteração Contratual (fls. 122 - 129) e Parecer Jurídico (fls. 130 - 131). 2.2. Prorroga-se o Prazo da Locação previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos" do contrato inicial, onde fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 01/04/2026 com termo final no dia 31/03/2027. 2.3. Renovam-se os valores previstos na '' Cláusula Sétima - Do Preço e da Forma de Pagamento'' do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG), apurado em 1,0389787% (fl. 118), previsto na "Cláusula Décima - Critérios de Reajuste". Sendo assim, o valor global do Contrato passa a viger em R$ 51.535,32, sendo pago o valor mensal de R$ 4.294,61. 2.4. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 - Classificação Econômica: 33903910 - Recurso: 1600 - Ficha: 6119. Fonte: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Dados bancários: banco: 001 - agência: 032093 - Conta: 0000387975. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 26 de março de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 337/2026

Processo nº 015/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia de Saúde da Família - ESF Interlagos, localizado na avenida Lago Tucuruí, nº 379, bairro Interlagos, Montes Claros/MG. Contrato: P015/25-01. Contratada: Mônica Cláudia Pereira Roncalli, inscrita no CPF sob o nº ***.054.446-**. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o Prazo de Vigência previsto na ''Cláusula Segunda - Dos Prazos'' do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 14/04/2026 e término em 13/04/2027. 2.1.1. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renova-se o Valor Inicial atualizado do contrato, reajustado conforme índice ICGJ (TJMG) 1,0449025% (fl. 98), previsto na "Cláusula Décima - Critérios de Reajuste". Sendo assim, o valor global do Contrato passa a viger em R$ 32.601,00, sendo pago o valor mensal de R$ 2.716,75. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 - Classificação Econômica: 33903614 - Recurso: 1600 - Ficha: 6360. Fonte: 1600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal) Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Dados Bancários: Banco: 001 - Agência: 032093 - Conta: 0000387975. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, Lei 8.245/91 (Lei de Locações) e suas alterações. Assinado por meio físico em 06 de abril de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 078/2026

Processo nº. 048/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2024. Objeto: Aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P048/24-01. Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.820.448/0126-57. Valor: R$ 111.639,70. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 09/05/2026 à 08/08/2026. Assinado por meio digital em 15 de abril de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal Saúde.