Seção 3 — 28/04/2026

EXTRATO 338/2026

Processo nº - 040/2022. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada - PPI assistencial e recursos FAEC, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde - SUS (tabela SIASUS), para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, no município de Montes Claros/MG, nos termos do chamamento público nº 12/2021. Contrato: P040/22-01. Contratada: Associação Cristã Banco da Solidariedade. Sexto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 04 (quatro) meses, tendo como início o dia 12/04/2026 com término no dia 11/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 01 de abril de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.

Chamamento Público Nº 4/2025

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna público a prorrogação do prazo de inscrição do edital do Chamamento Público nº. 004/2025 que tem como objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias Produtos, Eventos de Circulação, Oficinas de Capacitação, Festivais, Multissetorial, Arte Urbana, Manifestações Populares Tradicionais, Capoeira, Manutenção de Acervos, Matriz Africana e Audiovisual, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Montes Claros/MG , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB (LEI Nº 14.399/2022) . Conforme condições estabelecidas no Edital. A documentação exigida neste Edital para fins de seleção deverá ser apresentada até às 23:59 do dia 24 de abril de 2026, através da plataforma: nortear.montesclaros.mg.gov.br- A íntegra do edital através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Montes Claros https://portal.montesclaros.mg.gov.br/ https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br.

Prorrogação do Chamamento Público Nº 05/2025

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna público a prorrogação do prazo de inscrição do edital do Chamamento Público nº. 005/2025 que tem como objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas subcategorias Urbanos e Rurais/Distritos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Montes Claros/MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Conforme condições estabelecidas no Edital. A documentação exigida neste Edital para fins de seleção deverá ser apresentada até às 23:59 do dia 24 de abril de 2026, através da plataforma: nortear.montesclaros.mg.gov.br- A íntegra do edital através do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Montes Claros https://portal.montesclaros.mg.gov.br/ https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br.

Montes Claros, MG, 15 de abril de 2026

Jaheb Wagner Leite Castro

Diretor de Planejamento e Orçamento

Pregão Eletrônico nº 31/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas neste instrumento, visando ao atendimento das necessidades da Administração Pública. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 14/05/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 24 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização do trecho 03 da estrada de ligação entre os distritos de Itamuri e Belisário, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos conforme especificações constantes no projeto básico, edital e anexos. Retificação: Onde se lê: Fica marcada a sessão de licitação para o dia 08/05/2026 às 13:00 horas - Leia-se: Fica marcada a sessão de licitação para o dia 13/05/2026 às 13:00 horas, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 27 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 025/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 14/05/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de engenharia e arquitetura, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da administração municipal. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 27 de abril de 2026.

Viviany Ferraz Rocha

Agente de Contratação

PAL 011/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares no Município de Passa Tempo/MG, por meio do Convênio Federal nº 974216, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Modalidade FNHIS Sub-50, cujos recursos são de origem federal, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, A execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - Empresa: IMPACTA CONSTRUTUROA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.223.749/0001-76, vencedora totalizando um valor global estimado de R$ 2.950.000,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta mil reais) - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - Email: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

PAL 011/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares no Município de Passa Tempo/MG, por meio do Convênio Federal nº 974216, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Modalidade FNHIS Sub-50, cujos recursos são de origem federal, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, A execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor global estimado de R$ 2.950.000,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta mil reais) - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - Email: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br Prefeito Municipal - Juscelino Rocha.

Passa Tempo- MG, 27 de abril de 2026

Juscelino Rocha

Prefeito

PL 012/2026, Credenciamento/Inex. 11/26

Obj: Cred. p/ contr. empresa p/ fornec. de lanches p/ atender demandas das Secretarias do Mun. de Pavão. Apresentação doc. p/ habilitação: 8 às 12 e 14 às 17h a partir de 29/04/26, no setor de licitações, R. Getúlio Vargas, 123, Centro ou [email protected]. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Em, 27/04/26

PEDRO G. GANGA DE A. COELHO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

Proc. Licitatório 33/26

Por meio eletrônico (Plataforma www.licitardigital.com.br), no dia 14/05/26 - Às 9h, visando Contratação de pessoas jurídicas especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações no Edital.

Em 27 de abril de 2026

PEDRO G. GANGA DE A. COELHO

Pregoeiro

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 080/2025

PROCESSO Nº. 056/2025

PREGÃO/ADESÃO Nº. 006/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: IVG BRASIL LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL ON-HIGHWAY BRASIL LTDA), - CNPJ sob o nº. 36.519.422/0001-15.

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

TERMO ADITIVO REFERENTE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SOLICITADO PELA EMPRESA CONTRATADA PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA: R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e onze reais e trinta e três centavos).

Pedra do Indaiá, 23 de abril de 2026. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026

Processo Licitatório Nº. 054/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90013/2026, Registro de Preço Nº. 008/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de escritório, escolares e oficinas para atender ás secretarias municipais. Data de abertura: 11/05/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Luis Helvécio Silva Araújo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-SMAGP/2025 SRP

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 142-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 142-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de pastas coloridas para prontuário para as Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas, 27 de abril de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas