Seção 3 — 28/04/2026

P. nº 011/26, Concorrência nº 001/26 - Extrato de Contrato N° 052/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do MCMC FNHIS Sub 50, em Atendimento ao Termo de Compromisso Nº 987048/2025/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna, Firmado entre o Município de Ponto Chique/Mg e a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 28.209.305/0001-27. Valor Global: R$ 2.114.580,66 (Dois Milhões Cento E Quatorze Mil E Quinhentos E Oitenta Reais E Sessenta E Seis Centavos). Data de assinatura do Contrato: 26/03/2026. Ponto Chique-Mg, 27/04/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito.

Pregão Eletrônico nº 24/2026 - SRP

Objeto: Execução de serviços com concreto usinado FCK, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 14 de maio de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 27 de abril de 2026.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 83/2026

Processo 0103 - 2026 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento parcelado de frutas in natura, gêneros alimentícios dos grupos padaria e lácteos destinadas ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como ao atendimento das demandas da outras Secretarias e unidades administrativas do Município. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 24/04/2026 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 07/05/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Elka Cristine Pires -Secretária Municipal de Educação.

Pouso Alto-MG, 23 de abril de 2026

Elka Cristine Pires

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO nº 20/2026

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 020/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 12/05/2026, às 08 horas, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 984335/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E O MUNICÍPIO DE PRATA. CONTA CORRENTE: 573479092-0 - CEF. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata-MG, 27 de abril de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 015/2026, cujo objeto deste consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II EXCLUSIVO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

Contratado: UELITO RIBEIRO DE MATOS

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Riacho dos Machados-MG, 27 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), em regime de mutirão, com uso de unidade móvel (castramóvel) para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: CASTRAMOVEL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.990.111/0001-20, valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Riacho dos Machados-MG, 27 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, para Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.

Período de propostas: de 29/04/2026 às 08:00h até 05/05/2026 às 07:59h.

Período de lances: 05/05/2026 das 08:00h às 14:00h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba-MG, 27 de abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA - MG torna público que realizará LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E JUDICIAIS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2026 às 10h00min.

INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura OU NO SITE: https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba-MG, 27 de abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 054/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026, objetivando a aquisição de madeiras. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 12/05/2026. Edital e anexos no site: www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 055/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, objetivando a aquisição de Desfibrilador Externo Automático. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 12/05/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 27 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

REAJUSTE DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 REGISTRO DE PREÇOS 018/2024

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens 01- DIESEL COMUM no valor de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos); item 02 DIESEL S10, no valor de R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos) e item 04- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,63 (seis reais e sessenta e três centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor contratado.

Santa Margarida/MG, de 6 de março de 2026.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 24/04/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4040/2026 - Contratada: RITA HELENA VIANA VILELA.

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Processo 31/2026-

Objeto: Execução de uma quadra poliesportiva em piso de concreto, uma quadra de areia, bem como as obras complementares de pavimentação, meio-fio, passeios e paisagismo, a serem implantadas na praça do Migliano, localizada no bairro Migliano, Santana do Deserto/MG. Transferegov 981722/2025 Local: www.bll.org.br - Propostas 28/04/2026 (09h) à 20/05/2026 (09h) - Data sessão: 20/05/2026 às 10h. Informações: [email protected]

Ricardo Viana de Lima

Prefeito