Seção 3 — 28/04/2026

Proc. 99/2026

Obj.: Contratação Serviços Esterilização Cirúrgica e Microchipagem Cães e Gatos em situação vulnerabilidade social, Santos Dumont/MG, abrangendo região central e distritos, com aplicação antibióticos longa duração e registro no SINPATINHAS, conforme condições e especificações TR - Anexo I Edital e anexos. Emenda Parlamentar 202543020020 Dep. Ana Pimentel. Abertura: de 24/04/2026 a 24/04/2027. Edital: https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Documentos deverão ser entregues setor de licitação Prefeitura Santos Dumont, ou através Email: [email protected].

Santos Dumont, MG, 24/04/2026. Pacífico E. R. Júnior. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortização, etiquetamento com o fornecimento de etiquetas, elaboração de relatórios inclusive daqueles declarados inservíveis de domínio público e suas benfeitorias, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como, treinamento, assessoramento e consultoria para a Coordenadoria Técnica de Patrimônio do Município, tendo por base a Instrução Normativa SEDAP nº. 205/1988, bem como a Instrução Normativa TCE/MG nº. 03/2015, com ênfase no levantamento físico e contábil, na elaboração do Inventário Geral dos Bens Patrimoniais, na geração de planilhas, identificando os Bens Patrimoniais, na criação e fixação de plaquetas de identificação, orientações na informatização do sistema, no manuseio e atualizações do sistema, na sugestão de normas de controle, inventário e Relatório Final do Patrimônio da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 14 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 27 de abril de 2026.

Laura de Souza Assis

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água, bem como serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas, visando atender às necessidades das Unidades Municipais de São Gonçalo do Pará/MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/.

Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 27 de abril de 2026

Laura de Souza Assis

Pregoeira

Abertura Processo Licitatório nº 082/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo objeto aquisição de caminhão tipo chassi-cabine traçado 4º eixo usado para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG . Abertura, pós suspensão, dia 18/05/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 24 de abril de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

DISPENSA Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2026 - Processo nº 021/2026 - Dispensa nº 010/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2026, às 09:00h, quando acontecerá a Sessão Pública. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Fone: (38) 34860768.

São João da Lagoa, 27 de abril de 2026.

Eguimércio Antunes Evangelista

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 2/2026

Proc. de Licitatório 81/26

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de engenharia compreendendo a perfuração de poços artesianos, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como a execução de serviços e/ou fornecimento de materiais p/ implantação, ampliação ou manutenção do cemitério municipal, para atender Plano de Ação do Ministério da Saúde 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 13/05/26, 08hs, início da etapa de lances as 10hs do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP.

Em 27 de abril de 2026.

AILTON GERALDO DOS SANTOS

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo: 0398/2025 - Concorrência 013/2025 - Contrato nº 2026.004-024, pactuado entre a CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 28.209.305/0001-27 e o Município de São Lourenço - MG, CNPJ 18.188.219/0001-21, valor de R$5.887.050,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais), assinatura 15/04/2026, vigência 15/04/2027

São Lourenço - MG, 23 de abril de 2026. Ari Fernandes Campos. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório n° 0093/2025, Pregão Eletrônico 75/2025, Ata de Registro de Preço n°063/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de plataforma digital de comunicação, controle e automação, com atividades e soluções tecnológicas de apoio ao ensino para a rede municipal de educação conforme especificações do termo de referência para atender os municípios de compõem o cimasp.

São Lourenço - MG, 24 de abril de 2026

Natália Cristina de Carvalho

Secretária Municipal de Educação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025. Primeiro Termo de Aditivo de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro visando a recomposição da equação financeira original em face da alteração da carga tributária relativa ao PIS/PASEP, instituída pela Lei Complementar no 224/2025 e regulamentada pelo Decreto no 12.808/2025. O valor total do contrato, que era de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e onze reais e trinta e três centavos), conforme índice incidência PIS/COFINS de 0,925% (Zero vírgula novecentos e vinte e cinco por cento). São Pedro dos Ferros/MG, 22 de abril de 2026.DANILO CALDARELE DIAS - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 -

O Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 27 de abril de 2026 e final de lançamento de documentação e propostas, dia 14 de maio de 2026 07:00hs. Análise da documentação e posteriormente os lances aconteceram a partir das 09:00hs do dia 14 de maio de 2026. TIPO DE LANCE: Menor Lance, pelo sistema eletrônico https://novobbmnet.com.br/. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa para pavimentação da Av. Tabajara com blocos de concreto sextavado no município de São Sebastião do Anta. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br telefone: 33 3315-8000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA nº 19/2026

PROCESSO 053/2026 -

O município de São Tiago torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da Dispensa supracitada, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de gerador de energia elétrica com potência mínima de 180 KVA, para o palco e camarim incluindo transporte, instalação, documentação, operação e retirada do equipamento, destinado ao fornecimento de energia durante a realização das Festividade da Festa do Produtor Rural que irá ocorrer nos dias 04 a 07 de junho de 2026, funcionamento cerca de 16h/dia, nas dependências do Sindicato Rural de São Tiago/MG e durante a XXVI Festa do Café com Biscoito, que irá ocorrer de 10 a 13 de setembro de 2026. NOVA DATA E HORA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 28/04/2026 à 04/05/2026 e SESSÃO: dia 04/05/2026 às 09h30m. O adiamento ocorre em razão de ausência de publicação do aviso de dispensa no D.O.U. Inf.: (32) 3376 2800 e o Aviso de Dispensa está disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

São Tiago, 27 de abril de 2026.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito

O Município de São Tomé das Letras Torna Público O PAL N° 027/2026, CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra de Ampliação Na Escola Municipal Portal das Letras, Localizada Na Rua Helena Jefferson de Souza, N°40, Centro, São Thomé das Letras - Mg. As Visitas Técnicas Poderão Ser Realizadas A Partir do Dia 04 de Maio de 2026 Até 08 de Maio de 2026 das 9:00 Até As 12:00 e das 14:00 As 17:00. O Certame Ocorrerá Exclusivamente No Formato Eletrônico Através do Site WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR No Dia 19 de Maio de 2026 A Partir das 9:00 , O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR/LICITACOES-PUBLICADAS.

Informações pelo tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 27 de Abril de 2026.

CLODOALDO LAZARO DE SOUZA

Chefe de Departamento de Compras e Licitações