Seção 3 — 28/04/2026

Processo n.° 0191/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi), equipamentos de proteção coletiva (epc), ferramentas e demais materiais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/05/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 27 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 0127/2025

Aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da central de material e esterilização (cme), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. resolução ses nº 10.092, 28 de abril de 2025.termo: nº 0124/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Sispack Medical Ltda.valor: r$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)O prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/04/2026

Três Corações, 13 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretário Ordenador

pregão eletrônico nº 026/2026

Aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, estado de Minas Gerais, município de Três Corações e Mercosul). termo: nº 125/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x N. F. Grande e Cia Ltda Epp. valor: r$ 20.930,00 (vinte mil, novecentos e trinta reais). publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 24/04/2026. Três Corações, 24 de Abril de 2026. Três Corações, 24 de Abril de 2026. Secretários. Ordenadores

pregão eletrônico nº 0165/2025

Aquisição de material descartáveis pelo período de consumo de 12 meses.termo: nº 095/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Dona Cida Distribuidora Ltda valor: r$ 3.191,94 (três mil, cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos)termo: nº 096/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x H.a. Distribuidora Ltda valor: r$ 26.376,07 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e sete centavos)termo: nº 097/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Orla Distribuidora de Produtos Ltdavalor: r$ 16.475,40 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos)termo: nº 098/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Rosilan Comércio e Licitações Ltda valor: r$ 30.895,62 (trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos)termo: nº 099/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Supermercado Bié Ltdavalor: r$ 40.447,52 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/03/2026 Três Corações, 17 de Março de 2026

Três Corações, 17 de Março de 2026. Secretários. Ordenadores

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 14/05/2026 às 13:59, objetivando Aquisição de equipamentos de cozinha, lavanderia e artigos de cama, mesa, banho e para o Centro de Referência Vereador Arnaldo Passos Nacif, conforme recurso do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) deliberado pelo CMDA por meio da Resolução nº 013/2025, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Três Marias - MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 14/05/2026 ás 14h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Três Marias, de 23 abril de 2026.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 11 de maio de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS destinados à modernização e melhoria dos consultórios odontológicos das equipes de saúde da família (ESFs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG

Natália Cristina Pedrosa Cabral

Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 105/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0206/2020- TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.762.193/0001-98 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de engenharia, em caráter não continuado, destinados à fiscalização das obras de construção e ampliação do serviço de esgotamento sanitário(SES) em Viçosa-MG - interceptor, elevatória e estação de tratamento de esgoto(ETE) com capacidade de tratamento de vazão igual a 160 litros/segundo-implantação e ampliação do SES, aditam o referido contrato, a começar no dia 11 de janeiro de 2026 com término em 30 de junho de 2026 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal.

Viçosa/MG, 24/04/2026. Ângelo Chequer. Prefeito

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo.

OBJETO: 1° Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência, cláusula quinta do Contrato nº 001/2025-CMSCA-INEX por 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de março de 2026, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ACOMPANHE O LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ/PA COMO UM TODO, QUE CONTEMPLA AS SESSÕES PLENÁRIAS; PAUTAS; REQUERIMENTOS; MONÇÕES; IMPUGNAÇÕES; PROPOSTAS LEGISLATIVAS; OFÍCIOS; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA; REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM/PA, PARA RECEBER AUTOS DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO; ENTRE OUTROS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo.

OBJETO: 1° Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência, cláusula quinta do Contrato nº 002/2025-CMSCA-INEX por 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de março de 2026, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARÍ. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo.

OBJETO: 1° Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência, cláusula quinta do Contrato nº 003/2025-CMSCA-INEX por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2026, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARÍ. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo.

OBJETO: 1° Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência, cláusula quinta do Contrato nº 004/2025-CMSCA-INEX por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARÍ. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo.

OBJETO: 1° Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência, cláusula quinta do Contrato nº 005/2025-CMSCA-INEX por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARÍ. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo.

Nº da Licitação: 009/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão de Ata. Nº Contrato: 250425-001. Contratado: F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 250425-001, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2025-SESMAB, tendo como objeto a Aquisição de suprimentos de informática, materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização, planejamento e execução de eventos, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização do 42º FESTIVAL DO CAMARÃO 2026, no município de Afuá, Estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço REGIME: Por lote. DATA DA SESSÃO: 13/05/2026. HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto.

Valdir Maia Amaral

Pregoeiro

1º TERMO ADITIVO PE. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-1202-001. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2026

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.104.225/0001-56. Contrato nº 25-0130-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços técnicos especializados à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, com ênfase no suporte jurídico (assessoria e consultoria) ao gabinete do secretário, bem como auxiliar juridicamente nas demandas dos diversos programas, serviços e termos de compromissos do Fundo Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 19/01/2026