Seção 3 — 28/04/2026

4º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 9/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LAYOUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº 2022.0215003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa de serviços de software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados pessoais, gerenciador de dados online e gerenciador de recursos humanos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Altamira/PA e Fundos Municipais. vigência 18/02/2026 a 18/02/2027. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026

REGISTRO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.003.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.963.495/0001-43, valor global de R$ 9.616.617,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 24/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-008

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da reforma e ampliação da reforma e ampliação da E.M.E.F Santa Maria, na comunidade do Maracaxi, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 14/05/2026 às 08h:30, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 27 de abril de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: Dispensa de Licitação N.002/2026. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação (aluguel) de locação de ambulância do tipo B (Suporte Básico) substituição em caso de falha, seguro total, documentação regularizada e demais serviços necessários para plena utilização. Recebimento das Propostas: Site eletrônico [email protected]. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 09h00m, dia 06 de maio de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

Nyerlen de Araújo E Silva

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.005/2026. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo de passeio tipo SUV, ano mínimo 2025/2026, veículo novo, motorização mínima de 1.6, câmbio CVT. potência a partir de 112 C.V. bicombustível, 4 portas, capacidade de no mínimo 5 lugares, para atender o fundo municipal de saúde do município de Bannach-PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 13 de maio de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

Nyerlen de Araújo E Silva

Pregoeiro

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 079/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a R PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e a até dois toners mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13 de março de 2026, prorrogando-se até 13 de março de 2027. b) Alteração da razão social para R PEREIRA DA SILVA LTDA c) Alteração de endereço para RUA APOLINARIO MENDES, 1909, CENTRO-BENEVIDES-PARÁ. d) Alteração de Fiscal Titular e Fiscal Suplente. Data de Assinatura: 20/02/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVERIA - Prefeita Municipal de Benevides - PA.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 215/2021 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FME, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°23.827.214/0001-31 e a SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02/04/2026, prorrogando-se até 01/10/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides - PA.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 216/2021 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2021. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 76, Seção 3, Página nº 282, veiculada no dia 24 de abril de 2026, onde se lê: "AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09".

Leia-se: "SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68".

As demais informações permanecem inalteradas.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12 de maio de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 9:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização e centrais de ar condicionado. ABERTURA: 14/05/2026, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2026-CP

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2026-CP

Objeto: Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social No Município de Brasil Novo-Pa, Em Atendimento Ao Objeto do Termo de Compromisso nº 974411/2024/Mcidades/Caixa ." Abertura: 18/05/2026, às 09:30 Horas; Local Para Retirada de Edital, Informações e Solicitações: Sede da Prefeitura Situada Na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/Pa, e Nos Sites Www.Licitanet.Com.Br, Https://Brasilnovo.Pa.Gov.Br, Https://Www.Tcm.Pa.Gov.Br - (Geo Obras) e Pncp.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2025-SEMED

EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 095/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 10.658.379/0001-85 Objetivo: ADITIVO DE VALOR ao contrato Nº 095/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 24 de abril 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-3/2026-FME

O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 11/05/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA INTEGRAL (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E ANEXO I-A E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Edital estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 27 de abril de 2026

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260168; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2026 Srp; Contratante: Pmb; Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R165.000,00; Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260166; Origem: Inexigibilidade nº 006/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Doralice Gemaque Machado; Objeto: Locação de Imóvel Urbano Destinado ao Funcionamento da Divisão Municipal de Trânsito de Breves, com o objetivo de atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.000,00; Vigência: 22/04/2026 à 22/04/2027; Data da Assinatura: 22/04/2026; Ordenador De Despesa: José Antonio Azevedo Leão.