Seção 3 — 28/04/2026

Origem: Adesão (CARONA) Nº 003-2026-C. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 (Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO), que tem por objeto a aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo A - simples remoção 4x4, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato Nº: 20260104. Contratada(o): WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 565.800,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos reais). Vigência: 17 de abril de 2026 a 17 de agosto de 2026. Data da assinatura: 17 de abril de 2026.

Origem: Adesão (CARONA) Nº 004-2026-C. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 065/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 027/2025 (Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA), que tem por objeto a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção 4x4, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato Nº: 20260105. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais). Vigência: 17 de abril de 2026 a 17 de agosto de 2026. Data da assinatura: 17 de abril de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.462.638/0001-60, torna pública a Dispensa de Licitação nº DL/2026.001-FMS, com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Bela Vista, no Município de Jacareacanga/PA. Contratada: CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.391.392/0001-22. Valor total: R$ 2.718.058,30 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos). 17/03/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

Processo Administrativo: nº 6.037/2025, Contrato: Contrato Administrativo nº 041/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fundeb, Cnpj nº 29.312.950/0001-33. Contratada: Lf Construtora e Locadora Ltda, Cnpj nº 12.796.703/0001-57. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma e Ampliação da Creche Junior, No Município de Jacareacanga/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo do Objeto Contratual, Com Correspondente Repercussão Financeira No Valor do Contrato Administrativo nº 041/2026. Valor do Acréscimo: R$ 680.316,38 (Seiscentos e Oitenta Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Oito Centavos), Correspondente A 42,55% do Valor Inicial do Contrato. Valor Inicial do Contrato: R$ 1.598.989,16 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Valor Global Atualizado: R$ 2.279.305,54 (Dois Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "B", Art. 125 e Art. 126 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M. e D. da e. B. e Des. Prof. Ed. - Fundeb. 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (Fundeb). 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15400000 Transferências do Fundeb - Impostos, 15420000 Transf. do Fundeb - Comple. União - Vaat. Assinatura: 27/04/2026.

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: LABO RIO Diagnostico LTDA, CNPJ nº03.930.596/0001-17, pelo Valor de R$65.452,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2026-00005, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 27 de abril de 2026, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de empresa Som do Alto Produções LTDA, CNPJ nº60.161.604/0001-41, pelo Valor total de R$140.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00019, cujo objeto é: Contratação de empresa com show artístico da dupla Ramon e Rafael, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA, no 38º aniversario da cidade. Ratifico, em 27 de abril de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Eilla Ramalho de Deus

Secretaria Mun. de Cultura e Turismo

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-00005. Contrato nº 20260293. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(o): LABO RIO Diagnostico LTDA, CNPJ nº03.930.596/0001-17. Valor de R$65.452,00. Vigência do contrato: 27/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/04/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00019. Contratante: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contrato nº 20260294. Contratada(o): Som do Alto Produções LTDA, CNPJ nº60.161.604/0001-41. Valor Total de R$140.000,00. Vigência do contrato: 27/04/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 27/04/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00042. Contrato nº20260268. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada(a): C G Produções, Restaurante e Similares LTDA, CNPJ nº 26.026.401/0001-30. Valor: R$105.042,80. Vigência dos contratos: 16/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/04/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000301/2026-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2025/CP/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: Contratação para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg e 45 kg; botijão P-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13 kg e cilindros P-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 kg; e água mineral destinado a suprir as necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001 67. VALOR R$ 70.282,80 (setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Muncipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.147 Mantenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 119/2026-FMS/PMM (1837360) SEI 05050562.000301/2026-71. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.