Seção 3 — 28/04/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração - SEMAD, torna público que no Extrato de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90102/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505212.000749/2025-14-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3 nº 76, pag. 285, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 36.605, pag. 129, protocolo: 1317866, Jornal Amazonia Gerais 2 - circulado em 24/04/2026. Onde se lê: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERV., CNPJ: 49.735.708/0001-80, vencedora do Item: 19. Leia-se: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERV., CNPJ: 49.735.708/0001-80, vencedora do Item: 49. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 24/04/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

"Retificação Extrato de Contrato nº 091/2025-SEMED/PMM - Processo nº 050505272.000053/2025-75, Pregão Eletrônico nº 90021/2024-CPL/DGLC/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 194, pagina 329, na quarta-feira, sexta-feira, 10 de outubro de 2025, onde se lê: Início da Vigência: 17/09/2025. Término da Vigência: 31/12/2025., Leia-se: Início da Vigência: 17/09/2025. Término da Vigência: 17/09/2026."

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA DISPENSA: 2024/004-SEMAD-PMM

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO CONTRATO: 53163.001018/2024-16

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0018-51

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 21/02/2026 A 21/02/2027

VALOR GLOBAL: R$125.000,00 (Cento e Vinte Cinco Mil Reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40.000 (QUARENTA MIL) CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260183

PREGÃO Nº 003/2026 PE SRP, Objeto: aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, mobiliários urbanos e demais bens pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260183. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 108.493,15 (cento e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos). Vigência: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260184

PREGÃO Nº 003/2026 PE SRP, Objeto: aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, mobiliários urbanos e demais bens pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260184. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 225.756,77 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260182

PREGÃO Nº 003/2026 PE SRP, Objeto: aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, mobiliários urbanos e demais bens pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260182. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 117.630,50 (cento e dezessete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260185

PREGÃO Nº 003/2026 PE SRP, Objeto: aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, mobiliários urbanos e demais bens pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260185. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 193.755,55 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260195

PREGÃO Nº 004/2026 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260195. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALTAMIRA CARNES LTDA, no valor total de R$ 2.978.521,65 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260200

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 CHAMAD, Objeto: prestação de Serviços na área de Saúde sendo (Assistência social, farmacêutica, fisioterapeuta, fonoaudióloga, odontologia, otorrinolaringologista, gastroenterologista, cardiologista, nutricionista, psicologia, educador físico e assessor do TFD) para atender as demandas dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde Básica e no Hospital Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20260200. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INSTITUTO MADRE TERESA, no valor total de R$ 3.244.698,48 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 17 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2027.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260197

PREGÃO Nº 006/2026 PE SRP, Objeto: prestação de serviços com assessoria de marketing, eventos, redes sociais, produção e cobertura digital de eventos e logística, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260197. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: 63.929.992 DAVI LUCAS DOS SANTOS FURTADO, no valor total de R$ 66.323,88 (sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 14 de Abril de 2026 a 13 de Abril de 2027.

Ata de Registro de Preços Nº 007/2026. Processo nº 010.0902/2026; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação da Secretaria Municipal de Educação". Órgãos gerenciadores: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 007/2026; ALTAMIRA CARNES LTDA, C.N.P.J. nº 16.668.102/0001-10. Vigência: 14 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 006/2026. Processo nº 011.0902/2026; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e suas secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 006/2026; SUPERMERCADO CARAJA LTDA, C.N.P.J. nº 49.953.705/0001-12. Vigência: 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 008/2026. Processo nº 016.1202/2026; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026; Objeto: "Contratação de empresas para prestação de serviços com assessoria de marketing, eventos, redes sociais, produção e cobertura digital de eventos e logística, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 006/2026; SUPERMERCADO CARAJA LTDA, C.N.P.J. nº 49.953.705/0001-12. Vigência: 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação da Secretaria Municipal de Educação". Vencedor: ALTAMIRA CARNES LTDA foi vencedor em todos os itens. perfazendo o valor total de R$ 5.967.791,59(Cinco Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavo). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

"Chamada Pública para contratação de empresa para a Prestação de Serviços na área de Saúde sendo (Assistência social, farmacêutica, fisioterapeuta, fonoaudióloga, odontologia, otorrinolaringologista, gastroenterologista, cardiologista, nutricionista, psicologia, educador físico e assessor do TFD) para atender as demandas dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde Básica e no Hospital Municipal de Medicilândia". Vencedor: INSTITUTO MADRE TERESA foi credenciado em todos os itens. perfazendo o valor total de R$ 3.244.698,48 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

DEYWIS JULIANO DANIEL

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e suas secretarias". Vencedor: SUPERMERCADO CARAJA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 00023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 041, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 077, 078, 080, 081, perfazendo o valor total de R$ 3.614.046,40 (Três Milhões, Seiscentos e Quatorze Mil, Quarenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

"Contratação de empresas para prestação de serviços com assessoria de marketing, eventos, redes sociais, produção e cobertura digital de eventos e logística, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedor: 63.929.992 DAVI LUCAS DOS SANTOS FURTADO foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 131.087,76 (Cento e Trinta e Um Mil, Oitenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

JÚLIO CÉSAR DO EGITO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603100007 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação (Aluguel) de Veículos Automotivos Tipo Ambulância, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Substituição em Caso de Falha, Seguro Total, Documentação Regularizada e Demais Serviços necessários à Plena Utilização, Nas Categorias: Furgoneta Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), Pick-Up 4x4 Ambulância (Tipo A) e Ambulancia Tipo B - Suporte Básico, Modelo Furgão Longo, Teto Alto, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa. Contratada: Porto Belo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 47.186.947/0001-00, com o valor total global de R$ 2.208.948,00 (dois milhões, duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 22/04/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 056/2024 - SEMUGEP. CARONA Nº A.2025-001-PMNI. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20250089. Contratada: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003SEMED. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 107, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de abril de 2026 a 31 de julho de 2026. Assinatura: 31 de março de 2026.

Processo Administrativo nº 056/2024 - SEMUGEP. CARONA Nº A.2025-001-PMNI. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20250090. Contratada: C.H. MARINHO LTDA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003SEMED. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 107, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de O presente Termo Aditivo do art. 107, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de abril de 2026 a 31 de julho de 2026. Assinatura: 31 de março de 2026.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20250089. CONTRATADA: Bello Monte Empreendimentos, Transporte e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.452.765/0001-16. CONTRATANTE: FUNDEB. OBJETO: Locação de veículos e embarcações para o Transporte Escolar, para suprir as necessidades do município de Nova Ipixuna - Pará. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. FICA REEQUILIBRADO: Item 01 de R$ 75,70 para R$ 83,30. Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme os motivos, justificativas e fundamentos apresentados pela Contratante. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo Aditivo acrescerá o valor de R$ 433.200,00 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais) ao valor total do contrato. Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20250090. CONTRATADA: C.H. Marinho LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.436.377/0001-13. CONTRATANTE: FUNDEB de Nova Ipixuna. OBJETO: Locação de veículos e embarcações para o Transporte Escolar, para suprir as necessidades do município de Nova Ipixuna - Pará. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. FICA REEQUILIBRADO: Itens 01 e 03 de R$ 7,52 para R$ 9,03; Itens 02 e 04 de R$ 7,53 para R$ 9,03. Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme os motivos, justificativas e fundamentos apresentados pela Contratante. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo Aditivo acrescerá o valor de R$ 2.202.450,00 (dois milhões, duzentos e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) ao valor total do contrato. Data da assinatura: 15 de abril de 2026.