Seção 3 — 28/04/2026

CONTRATO Nº: 2026018PMPD. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002PMPD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. CONTRATADA(O): ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1012.999990002.2.011 Reserva de Contingência, Classificação econômica 9.9.99.99.00 Reserva de contingência, Subelemento 9.9.99.99.00, no valor de R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 27 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 2026019PMPD. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002PMPD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICA, AGUA MINERAL, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 60.198,86 (sessenta mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1012.999990002.2.011 Reserva de Contingência, Classificação econômica 9.9.99.99.00 Reserva de contingência, Subelemento 9.9.99.99.00, no valor de R$ 60.198,86. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 27 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 2026017PMPD. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002PMPD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. CONTRATADA(O): TIAGO MAIA DE MORAIS 03681454256. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DORMITORIO. VALOR TOTAL: R$ 15.527,25 (quinze mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1012.999990002.2.011 Reserva de Contingência , Classificação econômica 9.9.99.99.00 Reserva de contingência, Subelemento 9.9.99.99.00, no valor de R$ 15.527,25. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 27 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº: 2026016PMPD. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002PMPD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. CONTRATADA(O): AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEICULOS DURANTE A DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA COMUNITARIA. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1012.999990002.2.011 Reserva de Contingência, Classificação econômica 9.9.99.99.00 Reserva de contingência, Subelemento 9.9.99.99.00, no valor de R$ 3.600,00. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 27 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026

CONTRATO nº: 20260113. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-031801. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: locação de 01 (uma) lancha de alumínio com capota medindo 8m de comprimento e 2m de largura motor 115hp com 16 lugar es destinada na utilização das atividades diárias da secretaria municipal de assistência social do município de ponta de pedras-pa.

Data da Assinatura: 26/03/2026.

ORDENADOR: KEYTON JOSE LIMA MACHADO

CONTRATO nº: 20260112. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-031926. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): A M G DE AMORIM - ME, CNPJ: 12.738.995/0001-71. Valor: R$ 58.950,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão? páginas a4 monocromático? dentro da franquia sem papel, com locação de máquina multifuncional, incluindo o fornecimento de insumos (toner, cilindro e outros, exceto papel) e assistência técnica (peças de reposição e mão de obra), para atendimento da secretaria municipal de educação de ponta de pedras, estado do Para.

Data da Assinatura: 31/03/2026. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº: 20260120 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): FRANÇA PRODUÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 49.326.426/0001-29. Valor: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: Até 25/05/2026. Objeto: contratação da empresa frança produção serviço e comercio ltda, objetivando as apresentações das bandas expresso pentecostal e banda caferana nos dias 27 e 30 de abril em comemoração aos 148 anos de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 24/04/2026 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-013, do tipo menor preço que objetiva a Registro de Preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário escolar e eletrodomésticos), para atendimento das necessidades das unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação SEMED do Município de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 13/05/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES

Pregoeira

A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Muicípio de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 12/05/2026, as 09:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 27 de ABRIL de 2026.

Porto de Moz-PA, 27 de ABRIL de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 77, segunda-feira, 27 de abril de 2026, Pág. 309. Onde se lê"[...] Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem em recuperação de 280 km de estrada vicinais no município de Porto de Moz/PA, trechos estes referente a 14,3 Km de estradas vicinais da Vila Maripi, 10 Km de estradas da Vila São Paulo, 17 Km de estradas vicinais na vila Bom Jesus, 30,9 Km da estrada Moz-Majari, 24,2 Km de estradas vicinais na vila Tapará sendo estas (Vilarinho 9,1 Km, Tapará 7,9 Km, Serrinha 1,5Km e Curapá 5,7 Km), 112,3 Km de estrada na PA 167, 5 Km de estrada referente ao ramal do Azevedo, 4 Km de estradas vicinais no ramal Bela Vista, 2 Km de estradas vicinais referente ao ramal Carini, 6,5 Km no Travessão do praião, 15 Km de estradas vicinais no ramal do acaí, 5 Km de estradas vicinais no ramal do monte verde, 5 Km de estradas vicinais no gogó da onça, 16 Km de estradas vicinais no ramal curuajó, 5,8 Km de estradas vicinais no ramal quatro bocas e 7 km de estradas vicinais no ramal da união, em conformidade com Emenda Parlamentar nº 2025402700002, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. De acordo com condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos" [...]. Leia-se "[...] Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem em recuperação de 280 km de estrada vicinais no município de Porto de Moz/PA, trechos estes referente a 14,3 Km de estradas vicinais da Vila Maripi, 10 Km de estradas da Vila São Paulo, 17 Km de estradas vicinais na vila Bom Jesus, 30,9 Km da estrada Moz-Majari, 24,2 Km de estradas vicinais na vila Tapará sendo estas (Vilarinho 9,1 Km, Tapará 7,9 Km, Serrinha 1,5Km e Curapá 5,7 Km), 112,3 Km de estrada na PA 167, 5 Km de estrada referente ao ramal do Azevedo, 4 Km de estradas vicinais no ramal Bela Vista, 2 Km de estradas vicinais referente ao ramal Carini, 6,5 Km no Travessão do praião, 15 Km de estradas vicinais no ramal do acaí, 5 Km de estradas vicinais no ramal do monte verde, 5 Km de estradas vicinais no gogó da onça, 16 Km de estradas vicinais no ramal curuajó, 5,8 Km de estradas vicinais no ramal quaro bocas e 7 km de estradas vicinais no ramal da união, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. De acordo com condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e em seus anexos. Onde se lê [...] Abertura: 07/05/2026, às 09:00hs [...]". Leia-se "[...] Abertura: 08/05/2026, às 10:00hs [...]".

Porto de Moz-PA, 27 de abril de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

CONTRATO Nº 20260019. Origem: Concorrência nº 90003/2026. Contratante: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº. 30.104.361/0001-49. Contratado: R C FARIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 54.901.450/0001-84, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BEIRA RIO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Valor total do contrato é de R$ 1.522.400,28 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMNETÁRIA: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Educação de Prainha, Projeto Atividade: 12.361.0020.1.002 - Construção, Reforma e Ampliação de UE-Zona Rural (Ensino Fundamental), Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações, Fonte: 15700000, Órgão: 06 - Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação, Projeto Atividade: 12.361.0020.1.023 - Construção, Ampliação e Reforma de UE-Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações, Fonte: 15410000, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. Vigência do Contrato: 17/04/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas.

Data da Assinatura: 17/04/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA

Ordenador de despesas

O Município de Prainha/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA 90003/2026Objeto: CONTRATAÇÃO De OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BEIRA RIO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. VENCEDOR: R C FARIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.901.450/0001-84, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 1.522.400,28 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos reais e vinte e oito centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Prainha - PA, 14 de abril de 2026.

GANDOR CALIL HAJE NETO

ORDENADOR DE DESPESAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados que aderiu a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025 DO MUNICÍPIO DE CARATUPERA/MA licitação sob modalidade ADESÃO A ATA- REGISTRO DE PREÇOS tendo como objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025 DO MUNICÍPIO DE CARATUPERA/MA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESSENCIAIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, TÉCNICAS E ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, JUNTO AO FME E FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 24 de abril de 2026.

Walyson Nunes Miranda Junior.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025

PROCESSO LICITATORIO Nº 174/2025

A Secretaria Municipal de Assientêcia Social , No Uso de Suas Atribuições Legais, Comunica Aos Interessados. Referente A Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Escritório, Permanentes Em Geral, Mobiliário e Eletrodomésticos Para Estruturação e Substituição de Mobiliários e Eletrodomésticos Em Geral, Que Foram Depreciados e/Ou Danificados, Com Vistas A Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-Semads. Homologou e Adjudicou O Presente Certame As Empresas: Castro Equipamentos Ltda Cnpj: 42.753.718/0001-07, Com O Valor Global de R$ 2.756,12 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Doze Centavos). Comercial Vanguardeira Eireli Me Cnpj: 10.942.831/0001-36 , Com O Valor Global de R$ 10.550,83 (Dez Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Três Centavos) Comprasnet Comercial Ltda Cnpj: 57.778.437/0001-78, Com O Valor Global de R$ 23.025,00 (Vinte e Três Mil e Vinte e Cinco Reais). Cs Rei do Plastico Eireli Cnpj: 10.942.831/0001-36 , Com O Valor Global de R$ 5.699,00 (Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais), Falcão Eletro Ltda Cnpj: 53.881.373/0001-85, Com O Valor Global de R$ 10.850,91 (Dez Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Noventa e Um Centavos). Farol Distribuidora Ltda Cnpj: 60.243.240/0001-49, Com O Valor Global de R$ 92.509,42 (Noventa e Dois Mil Quinhentos e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Impacto Administracao e Eficiencia Ltda Cnpj: 60.173.263/0001-24, Com O Valor Global de R$ 11.722,68 (Onze Mil Setecentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos), J C Martins Ltda Cnpj: 19.438.974/0001-80, Com O Valor Global de R$ 46.962,96 (Quarenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). Jessica Alves Comercial Ltda Cnpj: 54.517.369/0001-03, Com O Valor Global de R$ 3.590,00 (Três Mil Quinhentos e Noventa Reais) Homologou e Lc Maquinas Ltda Cnpj: 48.892.631/0001-99, Com O Valor Global de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), Leandro Antonio Ozana Ltda Cnpj: 29.199.991/0001-65, Com O Valor Global de R$ 2.031,52 (Dois Mil e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Rr Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condicionado Ltda: 19.156.088/0001-63, Com O Valor Global de R$ 55.516,00 (Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Dezesseis Reais), T T dos Santos Ltda Cnpj: 34.661.443/0001-45, Com O Valor Global de R$ 44.666,20 (Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos), Tecnoforte Sistemas de Refrigeracao Ltda Cnpj: 21.613.975/0001-65, Com O Valor Global de R$ 19.761,00 (Dezenove Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais), Universal Print Comercio e Serviços de Informatica Ltda Cnpj: 09.565.049/0001-66, Com O Valor Global de R$ 10.496,98 (Dez Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), Vale Comercio de Materiais Ltda Cnpj: 49.287.699/0001-01 Com O Valor Global de R$ 87.547,43 (Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos), W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda Cnpj: 06.538.430/0001-48 Com O Valor Global de R$ 43.694,52 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Mercado Rede de Supermercados Online Ltda Cnpj: 03.709.582/0001-78 Com O Valor Global de R$ 14.403,60 (Quatorze Mil Quatrocentos e Três Reais e Sessenta Centavos),

Redenção - PA, 24 de ABRIL de 2026.

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social