Seção 3 — 28/04/2026

Carona nº 003/2026 FMC Objeto: Locação de sonorização, iluminação, palco, arquibancada, geradores, climatizadores, estruturas (tendas e outros), banheiro químico e outros para realização de eventos festivos. Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): G L FEITOSA LTDA Contrato nº 20260184 Valor total R$ 1.349.990,94

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 FMSRepublicação

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Emissão de Passagens Rodoviária, para atender a demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Rondon do Pará. Abertura: 14/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 14/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 24 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PMR

O Município de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ônibus que compõem a frota do transporte escolar do Município de Rurópolis/PA.

ABERTURA DA SESSÃO: 08 de maio de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF).

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://ruropolis.pa.gov.br/ e www.tcm.pa.gov.br (Mural de Licitações), bem como no setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Rurópolis/PA, 23 de abril de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90002-2026-SRP, do tipo menor preço por lote, regido pela Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos assistenciais e mobiliários destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis/PA, com sessão pública anteriormente designada para o dia 30 de abril de 2026, às 09h00, será SUSPENSO, em razão da necessidade de análise e revisão dos pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações apresentadas. Informa-se que nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada nos meios oficiais. Eventuais dúvidas e pedidos de esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: [email protected].

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00004-SRP, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Aquisição de Um Micro Ônibus Para Transporte de Pacientes Para Tratamentos Fora do Município - TFD da Secretaria Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 12/05/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICO SRP Nº 7.2026-0009, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em Conformidade Com e Emenda Parlamentar 11481192000120003, Objetivando Atender as demandas da Secretaria de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa, o Secretário (a) Municipal de Governo do Município de Santa Maria do Pará. A abertura da sessão pública será em 06/05/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

Santa Maria do Pará/Pa, 27 de abril de 2026.

ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026/SRP/SEMMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026/SEMMA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 13/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CLEITON DA LUZ CARVELI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS E EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia: 12/05/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro preço para AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E SERVIÇO EVENTUAL DE USINAGEM. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA, no valor de R$ 14.800.986,24 (quatorze milhões, oitocentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte quatro centavos).

Santarém, 27 de Abril de 2026.

Sérgio Gouvêa de Melo

Sec. Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro preço para AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E SERVIÇO EVENTUAL DE USINAGEM. Tendo como vencedora a Empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA.

Santarém, PA, 27 de Abril de 2026.

Ana Erika Maia de Siqueira

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 28/04/2026 à 28/04/2027 às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 002/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém/Pa, 27 de abril de 2026

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA