Seção 3 — 28/04/2026

Chamada Pública Nº. 001-2026 - Prazo de Vigência 10.03.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: LUIZA BRAGA AVELINO DE SOUSA, CPF: 7XX.3XX.1XX-15. CT N. 20260149, valor: 39.819,50, ENESIO P. DE ARAUJO, CPF: 5XX.9XX.1XX-34. CT N. 20260150, valor: 38.770,28, ANA GABRIELA DE M. CARVALHO, CPF: 0XX.1XX.2XX-01. CT N. 20260151, valor: 38.770,28, PEDRO NICOLAS M. DOS SANTOS, CPF: 7XX.6XX.9XX-83. CT N. 20260152, valor: 39.997,85, IVANILDO C. RIOS, CPF: 7XX.3XX.4XX-34. CT N. 20260153, valor: 39.997,85, FLAUBERT P. DOS SANTOS, CPF: 0XX.5XX.8XX-18. CT N. 20260154, valor: 39.996,00, RAIMUNDO FILHO D. TUPINAMBA, CPF: 4XX.6XX.0XX-20. CT N. 20260155, valor: 39.867,60, EVANDRO M. VIERIA SILVA, CPF: 8XX.1XX.4XX-30. CT N. 20260156, valor: 39.997,85, MARIA LUIZA A. GUEDES, CPF: 0XX.3XX.8XX-00. CT N. 20260157, valor: 39.885,60, NATALINO DE JESUS SOARES, CPF: 4XX.1XX.3XX-00. CT N. 20260158, valor: 39.992,16, ALVINA GUEDES MACEDO, CPF: 3XX.7XX.3XX-34. CT N. 20260159, valor: 37.345,00, LEILA PAZ DOS SANTOS, CPF: 9XX.4XX.9XX-72. CT N. 20260160, valor: 37.503,00, FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, CPF: 8XX.9XX.6XX-91. CT N. 20260161, valor: 39.997,85, THAIS S. DA SILVA, CPF: 0XX.8XX.3XX-58. CT N. 20260162, valor: 39.984,00, MARIA APARECIDA O. DA CRUZ, CPF: 8XX.4XX.3XX-49. CT N. 20260163, valor: 39.986,00, MARIVALDO DA SILVA MIRANDA, CPF: 0XX.4XX.4XX-00. CT N. 20260164, valor: 39.624,00, EDESLEI S. SILVA, CPF: 0XX.5XX.9XX-09. CT N. 20260165, valor: 34.428,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de março de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva da Vila Parada Miriti, com Construção de Vestiários e Cobertura em Estrutura Metálica, observados os Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, bem como as demais condições e especificações estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Abertura: 18/05/2026 às 10h00min. no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Teixeira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 07 (sete) ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de São João da Ponta/PA. Contratado: MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.823.674/0001-29; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.180.988/0001-83; Contrato nº 026/2026, Valor Global R$ 151.714,26; Vigência dos Contratos: 20/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 20/04/2026. José Cláudio Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação de São João da Ponta/PA.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90005/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do ginásio municipal, localizada na avenida sebastião soares, s/n, bairro Jardim América no município de São Miguel do Guamá/PA.

A abertura da sessão pública será em 15/05/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90012/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 13/05/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90010/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá-PA. A abertura da sessão pública será em 13/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001

Objeto: Contratação de empresa para ampliação da EMEF Vereador Engrácio Pereira dos Santos, localizada na Comunidade Coqueiro, Rio Pracuúba Grande, Município de São Sebastião da Boa Vista- Pa. Adjudicado e Homologado para a Empresa Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de R$ 4.557.966,03 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e três centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor preço global. 27/04/2026.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 27 de abril de 2026.

Ivana Lorena Sena Farias

Secretária Municipal de Educação

TERMO ADITIVO POR VALOR

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20241217; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-015 FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 32.135.853/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 135.397,08 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 944.397,08 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e oito centavos). Data da assinatura: 16 de abril de 2026. Tucumã - PA, 27 de abril de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-024FME/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 77, página 312, coluna 01, em 27 de abril de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "no dia 09 de maio de 2026"; leia-se: "no dia 08 de maio de 2026".

Tucumã - PA, 27 de abril de 2026

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260060 Contratante: FMMA, Contratada: PRIORE - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Contrato para contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidrossanitário e utensílios, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025-PG/FMMA. Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 17/03/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260045 Contratante: PMU, Contratada: PRIORE - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES, DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026-SEMAF-PMU. Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 17/03/2027.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230528 Contratante: FMS, Contratada: MIRANDA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ: 16.976.164/0001-99. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 01/01/2026 a 30/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240235 Contratante: FMS, Contratada: EXECUT SERVICE LTDA., CNPJ: 27.449.869/0001-74. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 007/2024 - PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 394.772,56.

CONTRATO Pregão Eletrônico n° 9/2024-022-PMVN Contrato nº 210325-001-PMVN. Data de Termo Aditivo: 20/03/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratada(O) FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ n° 05.xxx.710/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veiculos Pesados Em Horas Máquinas E Mensal Para Serem Utilizadas Nas Atividades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses (doze) meses, a contar do término da vigência atual. Assinatura: 20 de março de 2026. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 166/2022/CPL ref: Tomada de Preços 010/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. MANOEL FURTADO - POLO CURUPAITI - LOCALIDADE DE ITAMBÁ, Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 24/04/2026. Vigência 25/04/2026 a 30/11/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Ass. 24/04/2026. Vigência 25/04/2026 a 30/11/2026, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços 016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Construção da E.M.E.F. Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass. 24/04/2026. Vigência 25/04/2026 a 30/11/2026, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. ELMIRO MANOEL DE CARVALHO - POLO DO LIMONDEUA - LOCALIDADE DE FAZENDA REAL - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 24/04/2026. Vigência 25/04/2026 a 30/11/2026, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-SEMED.