Seção 3 — 28/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-016-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44; Contrato Administrativo nº 20260161, com o valor global de R$: 250.000,00 - OBJETO: Apresentação única em show artístico com "JEFFERSON e SUELLEN" na 11ª marcha para Jesus do Município de Vitória do Xingu, no dia 11/07/2026; FONTE DE RECURSOS: 2.040 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 27/04/2026 e encerrando em 27/08/2026; Vitória do Xingu/PA, 27/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-017-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: NACIONAL TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.380.282/0001-74; Contrato Administrativo nº 20260162, com o valor global de R$: 19.120,00 - OBJETO: Contratação da empresa, para a prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento para agentes de comissão de planejamento e contratos com ênfase na Formação de Agentes de Contratações (Pregoeiros)" - Com aplicação da inteligência Artificial (IA) na contratações públicas, para aquisições de materiais e Serviços na Administração Pública", que será realizado nos dias 06 a 08/05/2026, na cidade de Belém/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 27/04/2026 e encerrando em 27/10/2026; Vitória do Xingu/PA, 27/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-019-PMVX

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-019-PMVX; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento eletrônico de abastecimento de veículos; ABERTURA: 15/05/2026, as 09:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 27 de Abril de 2026

Nilton do Socorro Martins Marques Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-020-FME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-020-FME; OBJETO: Aquisição de uniforme e mochilas (escolar); ABERTURA: 13/04/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 27 de Abril de 2026

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação/Pregoeira

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 097/2024/PMX Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME CONVÊNIO Nº 947506/2023/MDR/CAIXA, EM ATENDIMENTO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, deste Município de Xinguara - PA, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, Contratada: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2024/PMX, Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 15.451.0104.1049 - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, Vigência: 18/07/2026, Data de assinatura: 17/04/2026. Xinguara/PA, 27 de abril de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - PMX

CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - FMS/PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021 demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASSEGURANDO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL INTEGRADO VOLTADO À PROMOÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início do recebimento de manifestações de interesse: 28/04/2026 às 08:00hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Xinguara/PA, 27 de abril de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DESTINADOS A ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de Maio de 2026. Período para envio de lances: das 08:16 às 14:16, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 27 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira