RESULTADO DE JULGAMENTO
Chamada Pública nº 493/2025
RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 493/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025. Após análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Sucos Monegat Ltda.; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER Araquari; Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER Schroeder; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; e Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE. GRUPO INFORMAL: Anderson Jacobi. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Dilnei Antunes Jacques; Janice Haas de Souza; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva Merkle; Rosane Milinitz; Roberto Klabunde; e Marisa Nehls Seefeld. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item 4.1 do edital e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020. Desta forma, após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide CLASSIFICAR os projetos de venda supracitados. Aplicando-se os critérios de prioridade de seleção previstos no art. 35, Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como no item 4.3 do edital, define-se como ordem de prioridade dos projetos de venda: FORNECEDOR LOCAL: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Anderson Jacobi; não havendo prioridade entre os fornecedores individuais: Dilnei Antunes Jacques, Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi, Roseli Maria da Silva Merkle, Rosane Milinitz e Marisa Nehls Seefeld. REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA: Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER Araquari; Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER Schroeder; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Roberto Klabunde. REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Janice Haas de Souza. DO PAÍS: Sucos Monegat Ltda. Diante desta ordem de classificação, respeitando os limites previstos no subitem 7.3 do edital de chamada pública e no art. 39 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como considerando os quantitativos máximos de cada produto previstos no Anexo I - Termo de Referência da Errata do edital, chegou-se à seguinte distribuição de quantitativos a serem fornecidos por cada participante: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado - 10.000,00 kg. Anderson Jacobi - representante do Grupo Informal - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000,00 kg. Dilnei Antunes Jacques - ITENS: 4 - Pupunha picada congelada - 207,00 kg; 9 - Biomassa de banana verde - 800,00 kg. Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600,00 kg; 16 - Melado - 500,00 kg; 17 - Doce de frutas sabores variados sem adição de açúcar - 209,00 kg. Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 1.133,00 kg. Rosane Milinitz - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 1.133,00 kg. Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 734,00 kg. Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER Araquari - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000,00 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000,00 kg; 4 - Pupunha picada congelada - 593,00 kg; 7 - Suco de uva integral - 8.000,00 l; 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000,00 kg; 12 - Arroz integral - 20.000,00 kg; 14 - Feijão preto - 15.000,00 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000,00 kg; 17 - Doce de frutas sabores variados sem adição de açúcar - 91,00 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 1.083,00 kg; 19 - Biscoito caseiro integral salgado - 2.000,00 kg. Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER Schroeder - ITENS: 5 - Suco de maçã integral - 2.000,00 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000,00 kg. Ficam CONVOCADOS para apresentação de amostra no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no item 5 do edital e no subitem 4.5 do Anexo I - Termo de Referência da Errata do edital. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Acerca do previsto no subitem 3.1.5 do edital, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, o qual dispõe que, quando comprados gêneros alimentícios de família rural individual, em que o proponente seja o cônjuge masculino, a aquisição será feita em no mínimo 50% do valor adquirido no nome da mulher, enquadram-se no dispositivo citado o participante João Paulo Freisleben (grupo informal Anderson Jacobi), e o participante Dilnei Antunes Jacques. Devido a necessidade de entrega e análise das amostras dos itens, o prazo recursal será concedido somente após o julgamento das amostras. A ata da reunião para julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 24 de abril de 2026.
Cláudia Fernanda Müller
Agente de Contratação