Seção 3 — 28/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROC. 088/2026

Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 006/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Contrato de Repasse nº 903519/2020/MDR/CAIXA- Plataforma Mais Brasil- firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Governo Federal, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para execução de 4.230,09m ² de recapeamento asfáltico no município de Dracena - Bairro São Cristóvão (Rua Frei Marcelino, Rua São Francisco, Rua São Judas e Rua Santo Expedito). Data da sessão: 14/05/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 27 de abril de 2026.

Carlos Henrique dos Santos Telles

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Secretário de Educação e a Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Processo nº 6.063/2026 - Contratação de empresa para prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar para uma quantidade estimada de 587 alunos com necessidades especiais, 73 do Centro Educacional Armando Vidigal e 75 usuários do Centro de Convivência do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 14/05/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/05/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS

Secretário

THAIS P. P. DE ARRUDA

Secretária

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

TORNA-SE PÚBLICO que a PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS, sediada na Rua Porto Alegre, 350 - Jardim Santa Rita - Fernandópolis/SP, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA na FORMA ELETRÔNICA, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE ANEL VIÁRIO - TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA (CBUQ E SINALIZAÇÃO) DE TRECHO PARA A INTERLIGAÇÃO DA VICINAL CARLOS GANDOLFI À AVENIDA MARGINAL LUIZ BRAMBATTI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS: 07 de maio de 2026.HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos).LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE CONCORRÊNCIA: SCPI - Portal de Compras - http://servicos2.fernandopolis.sp.gov.br:5656/comprasedital/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto.

Fernandópolis/SP 24 de abril de 2026

JOÃO PAULO SALES CANTARELLA

Prefeito

Contrato nº. 019/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.

Contratada: MB Engenharia e Urbanização LTDA

CNPJ sob o nº. 43.347.078/0001-90

Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", no Município de Fernão/SP.

Valor: R$ 2.714.992,45 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)

Vigência: de 16/04/2026 a 15/04/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Eber Rogério Assis Prefeito

PROCESSO Nº 14007/2025 - Objeto Construção de UBS PORTE II no Bairro Jardim Das Flores o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Saúde Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa CONSTRUTORA CESAR GONCALVES LTDA.

Ferraz de Vasconcelos, 27 de abril de 2026.

Clécio Francisco Gonçalves

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 15/05/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 27 de abril de 2026.

José Silvino Zaniboni Júnior

Prefeito

Pregão Eletrônico sob nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2026, para Contratação de empresa para prestação de serviço de Assistente Social para atuar no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família, relacionado a Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Gastão Vidigal. Fica determinado para o início do recebimento das propostas 29/04/2026 as 08h00min até 12/05/2026 as 08h45min. Fica determinado o dia 12/05/2026 às 09h00min para abertura e disputa de lances. O edital estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 28/04/2026. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected].

Gastão Vidigal/SP, 27 de abril de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO

Prefeito

Fica cancelada a publicação de 24/04/26 Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 327, referente a CP95017/26 PA 1122.2025/0001840-0 em virtude da necessidade de adequação do Edital.

Guarulhos, 27 de abril de 2026

KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO

Diretor do Depto de Licitações e Contratos

Licitações Agendadas: CP95018/26 PA 1123.2026/0000015-0 menor preço visando RP p/ serviços comuns de engenharia destinados à execução de serviços de pintura predial, interna e externa Abertura: 14/05/26 às 9h. CP95009/26 PA 1123.2025/0000755-2 técnica e preço visando Contratação de empresa de consultoria técnica em engenharia c/ finalidade de prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, a supervisão, a fiscalização, elaboração de estudos e projetos e inspeções de projetos e obras de implantação, recuperação, restauração e reforço de edificações e infraestrutura pública, atendendo aos requisitos ambientais, e que estejam sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Guarulhos Abertura: 19/06/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 27 de abril de 2026.

KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO

Diretora do Depto de Licitações

Torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de retificação e republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura da sessão Pregão Eletrônico 06/2026, tendo como objeto a Aquisição de 05 Quadriciclos visando o fortalecimento da frota do Município de Iracemápolis/SP. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 11/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 27 de abril de 2026

NELITA CRISTINA MICHEL

Prefeita

Processo nº 037/2026.

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 010/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em Atendimento a EMEI BENEDITO PONTES FILHO. Abertura da sessão será no dia 15 de maio de 2026 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, e-mail: [email protected].

FREDERICO DIAS BATISTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de instalação hidráulica, com fornecimento de materiais, incluindo montagem, interligação, substituição de dispositivos e adequações em sistema existente no Complexo Matadouro, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 12/05/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected].

ANDRE RICARDO BAZONI

Superintendente