Seção 3 — 28/04/2026

Edital nº 14 de 23 de abril de 2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans para transporte de estudantes com necessidades especiais à Secretaria Municipal de Educação - Abertura da sessão: 15/05/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 23 de abril de 2026

Carla Maria R. Carvalho Manfré

Secretária Municipal de Suprimentos

Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II

Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 - Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 13/05/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 23 de abril de 2026

Carla Maria R. Carvalho Manfré

Secretária Municipal de Suprimentos

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/26

EDITAL Nº 29/26

Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria de Saúde e OSC, para oferta de até 10 vagas, para o serviço de acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como COMUNIDADES TERAPÊUTICA, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 29/05/26, às 10h. Fone (11) 3183-0655.

Maria Ângela C.C. de Lima

Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Proc. Adm. nº 1067/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de óleos e lubrificantes), cnf., a lei federal nº 14.133/2021. Recebimento das propostas até às 08h30 do dia 13/05/2026. Sessão: 13/05/2026 às 09h (Brasília/DF), no site www.licitanet.com.br. Edital/Inf.: site www.itirapua.sp.gov.br, fone (16) 3146-6700 ou no Setor de Licitação, Rua Dozito Malvar Ribas, nº 5000, Centro.

GERSON LUIZ ALVES

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026; CONCORRÊNCIA Nº 003/2026; EDITAL Nº 015/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA EMEF TRAJANO FRANCISCO BORGES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 29/04/2026 até 14/05/2026 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 14/05/2026 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 28/04/2026.

Ituverava, SP, 24 de abril de 2026

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito

PROCESSO Nº 3.799-1/2026

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso IX, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - inscrita no CNPJ nº 65.633.414/0001-01, referente à "Execução de Serviços de Conservação e Limpeza, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para atendimento de Unidades Escolares e Setores Educacionais e Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL", ao custo total estimado de R$1.549.077,60 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e sessenta centavos), atendendo pleito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços.

Jaboticabal, 27 de abril de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 04/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300011574/2025-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.***.***/0001-19, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ R$ 8.617.760,00 (oito milhões, seiscentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 24 de abril de 2.026.

NELSON RICARDO SANCHES

Secretário de Economia e Finanças

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 24/2026, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de maio de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 27 de abril de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 26/2026 que objetiva a Aquisição de Tablets (completos), com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 18 de maio de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 27 de abril de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 23/2026, que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de Headset com Microfone Laboratório - Padronizado v.26, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 14 de maio de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 27 de abril de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 25/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, para a verificação da regularidade e conformidade da execução de obras e serviços de engenharia financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), no âmbito do Município de Jales - SP, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 14 de maio de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 27 de abril de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito