Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 17175.000117/2024-70.

Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 29.906.042/0001-78 - DOURADO COMERCIO DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 006/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 21/08/2026 a

20/08/2027, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856,05. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170346

Nº Processo: 17175000052202624. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Calama, 3775 - Embratel, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170346-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLINDO MORGADO CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2026) 170346-02026-2025NE080001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10154.125802/2021-64.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 40.849.028/0001-12 - BRASILENCORP- ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GESTAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Extensão do prazo de suspensão da vigência e execução do Contrato por 210 (duzentos e dez) dias, de 28/04/2026 a 24/11/2026, com base no art. 79, § 5º e 57, § 1º, II e V da Lei 8.666/93.. Vigência: 27/04/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.472,94. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 10283.000126/2024-94.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, de 03/07/2026 até 03/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.068,00. Data de Assinatura: 26/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170038

Nº Processo: 10380000142202560. Objeto: Contratação de serviços de transporte com disponibilidade de mão de obra exclusiva para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI no Ceará - SRA-MGI/CE e Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 24/04/2026) 170038-00001-2025NE800584

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 11597.000171/2024-78.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026 até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima de 10 (anos), na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.761,81. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90009/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10280100491202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração de Projetos de Engenharia para Reforma Geral e Adaptação do Arquivo da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALDO GOMES MIRANDA

Pregoeiro Sra/pa

(SIDEC - 27/04/2026) 170214-00001-2026NE080015

Nº Processo: 10768.000414/2025-87.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviço continuado de brigada de incêndio por bombeiro profissional civil (bpc) em turnos de 12 x 36 diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 5.365.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 04600.000756/2020-01.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por mais um período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2026 a 26/10/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 26/04/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.982.918,61. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Processo SEI/MIR: 21290.003461/2025-52. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Juiz de Fora/MG. Objeto: Adesão do Município de Juiz de Fora/MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora/MG e Giane Elisa Sales de Almeida, Secretária Especial da Igualdade Racial do Município de Juiz de Fora/MG.

Processo SEI/MIR: 21290.001009/2026-37. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Quiterianópolis/CE. Objeto: Adesão do Município de Quiterianópolis/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Intermediária e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juliana Monteiro Abreu, Prefeita do Município de Quiterianópolis/CE e Raimunda Vanderlânia Freire de Sousa, Coordenadora da Diversidade e Igualdade Racial do Município de Quiterianópolis/CE.

Processo SEI/MIR: 1290.000947/2026-10. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Adrianópolis/PR. Objeto: Adesão do Município de Adrianópolis/PR ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de abril de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Rachel Barros Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Vandir de Oliveira Rosa, Prefeito do Município de Adrianópolis/PR e Vanessa Gonçalves da Rocha, Secretária Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.