Seção 3 — 28/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 958502. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº 18338277000194. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.467,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.467,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RICARDO VIANA DE LIMA, CPF nº ***.744.006-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 887412. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 15457856000168. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 6.653.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.953.000,00, Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RUDI FIORESE, CPF nº ***.232.491-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 27/04/2026, ao Instrumento código 982733. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS, CNPJ nº 18457234000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -124.975,00, Valor de Contrapartida: R$ -124.975,00, Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 18/11/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUCIANO BATISTA BELCHIOR, CPF nº ***.360.566-**.

168/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRIADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO RIACHO DO BREJO/PE ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CRIADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO RIACHO DO BREJO/PE CNPJ nº 58.285.407/0001-92 para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Calumbi/PE , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046309 , CHASSI:XUG00870TTPA00208 , MARCA: XCMG Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/04/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenador Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Rosane de Siqueira Marinho, da Associação Comunitária; Processo nº 59403.000231/2026-71.

169/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO II, DO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA - MG , CNPJ 08.579.431/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA - MG para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT25S025095) BM 23046494 - CONFORME NOTA FISCAL 2.418, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0709, BM 23046410 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 31/03/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Gladson Santos Presidente; Processo nº 59415.000057/2026-27.

extrato de  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE- 131/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FUNDÃO E PEDRA D'ÁGUA, CNPJ 02.918.110/0001-62 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FUNDÃO E PEDRA D'ÁGUA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição. 01 (um) unidade de Trator de 80CV, Chassi nº LLWB75YT25S025097 e SIADS nº 23046476 ; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de aditivo; Data da Assinatura: 15/04/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e LUCIVANDO DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Associação; 59402.000466/2026-72.

TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 7/2026/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2024 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39, e a ASSOCIAÇÃO MACAUBENSE DE COMBATE A POBREZA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA , CNPJ 28.387.623/0001-88; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos seguintes bens, à ASSOCIAçãO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VARZEA DO POÇO - BA: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | CHASSI: XUG08703ERPA01467| NOTA FISCAL 65.022 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115676; Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, com alterações introduzidas pela Lei 8.883, de 08 de junho de 1994; Prazo: Prorrogado por mais 01 (um) ano, contados a partir da data da Assinatura: 27/04/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Gildario da Rocha, Presidente da Associação e EDENILDO SOUSA LOPES da Associação; Processo nº 59404.000252/2025-03.

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 59400.002372/2020-62.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente ao aumento das tarifas de passagens urbanas para r$ 5,40, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 0,10% (zero inteiro e dez centésimos por cento) no valor do contrato, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.129,72. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa MVX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.174.963/0001-09.

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS, visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. MATEUS PEREIRA SOARES MARQUES VIEIRA, pela Contratada.

Aracaju/SE, 17 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa 46.599.200 VANIA CRISTINA DA SILVA CAETANO, CNPJ nº 46.599.200/0001-03 .

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. VANIA CRISTINA DA SILVA CAETANO, pela Contratada.

Aracaju/SE, 17 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.573.839/0002-80.

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. GILVANDO CARVALHO MOREIRA JUNIOR , pela Contratada.

Aracaju/SE, 10 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa 49.006.412 CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO , CNPJ nº 49.006.412/0001-28 .

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, pela Contratada.

Aracaju/SE, 16 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa 65.253.977 MARIA APARECIDA ALVES SANTOS, CNPJ nº 65.253.977/0001-66

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. MARIA APARECIDA ALVES SANTOS , pela Contratada.

Aracaju/SE, 17 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa VF LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.221.055/0001-10

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. Vinicius Ferreira da Silva, pela Contratada.

Aracaju/SE, 14 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE