Seção 3 — 28/04/2026

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa 37.487.629 MARCIO SOARES RIBEIRO , CNPJ nº 37.487.629/0001-18

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. MARCIO SOARES RIBEIRO, pela Contratada.

Aracaju/SE, 10 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Processo nº 59414.000101/2026-17

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermedio da Coordenacao Estadual em Sergipe - CEST-SE.

Contratada: Empresa 58.378.784 ANDREI DA SILVA LIMA, CNPJ nº 58.378.784/0001-76

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (SEIS) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;

Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. ANDREI DA SILVA LIMA, pela Contratada.

Aracaju/SE, 14 de Abril de 2026.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

PROCESSO Nº 59414.000089/2026-32

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 61 CEST-SE DNOCS - 61/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 61/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, CNPJ: 13.120.613/0001-04;

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, por 12 meses, de 15/04/2026 a 15/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 15/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e JOSE DE ARAUJO LEITE NETO , MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE;

Aracaju/SE, 15 de Abril de 2026.

PROCESSO Nº 59414.000092/2026-56

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 64 CEST-SE DNOCS - 64/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 64/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE Umbaúba/SE , CNPJ: 13.099.395/0001-73;

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE, por 12 meses, de 22/04/2026 a 22/04/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;

Data da Assinatura: 22/04/2026 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e Juliana Cardoso Gomes, MUNICÍPIO DE UMBAUBA/SE;

Aracaju/SE, 22 de Abril de 2026.

Unidade Gestora: CEST/SE

Processo nº 59414.000208/2025-76

Espécie: Primeiro Termo de apostilamento ao Contrato DNOCS nº 01/2025 - CEST/SE.

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04.

Contratada: FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0001-62, representada pelo SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, considerando alteracoes remuneratoria da CCT01/2025, a partir de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 6,61% (seis inteiro virgula sessenta e um por cento), no valor mensal do Contrato, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (2105236).

Data da Assinatura: 22/04/2026.

' Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura do Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.120.613/0001-04, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000089/2026-32

Aracaju/SE, 8 de Março de 2026.

Marcos Vander Costa da Cunha

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura do Município de Umbaúba do Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.099.395/0001-73, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Umbauba, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000092/2026-56

Aracaju/SE, 11 de Março de 2026.

Marcos Vander Costa da Cunha

Coordenador Estadual do DNOCS/SE

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 14/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA-AC, CNPJ nº 84.306.588/0001- 04.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Grade Aradora, relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 281.038,53. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000298/2026-16.DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-AC, CNPJ nº 04.045.993/0001-79.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Grade Aradora, relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 281.038,53. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000294/2026-20.DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, CNPJ nº 5.990.437/0001-33.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Minicarregadeira, relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 507.467,44 NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000330/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE BRASILEIA-AC, CNPJ nº 04.508.933/0001-45.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Grade Aradora, relacionados no referido Termo, avaliados no valor total de R$ 281.038,53. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000297/2026-63.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.

ESPÉCIE: de Doação nº 12/2026 com Termo encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE XAPURI-AC, CNPJ nº 04.018.560/0001-24.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4, relacionado no referido Termo, avaliado no valor total de R$ 249.700,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000302/2026-38.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP, CNPJ nº 23.066.905/0001-60.OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas 4x4, 01 (uma) Minicarregadeira e 03 (três) Grades Aradoras, relacionados no referido Termo, avaliados no valor total de R$ 773.915,59. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000335/2026-88.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICIPIO DO AMAPÁ-AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19.OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas 4x4 e 03 (três) Grades Aradoras, relacionados no referido Termo, avaliados no valor total de R$ 508.115,59. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000343/2026-24.DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

PROCESSO Nº 59530.001945/2024-89.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. A Codevasf. neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho vem NOTIFICAR a empresa Favorita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 21.380.013/0001-03, já qualificada na Ordem de Fornecimento 3.0368/2020, acerca da aplicação de multa no valor de R$ 29.884,50 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro e cinquenta centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília/DF - 3º andar - Sala 306.

Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59530.001945/2024-89 encontra-se à disposição para vista do interessado, na Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, sala 306, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Informamos que a cópia do processo digital poderá ser requerida por meio do e-mail [email protected] ou através do protocolo digital disponível em https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/servicos/ protocolo-digital.

Em, 17 de Março de 2026

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF.