Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO: 59530.000237/2026-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0027.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 07 (sete) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 34.396,74 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 60, 9 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000237/2026-92-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita.

PROCESSO: 59530.000176/2026-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0071.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante, CNPJ: 03.938.521/0001-82, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tanques de 15.000 mil litros; 5 (cinco) caixas d'água de 3.000 mil litros, avaliados no valor total de R$ 66.245,05 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, 3 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000176/2026-63-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Viana da Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.002481/2025-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0592.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Igarassu, CNPJ: 10.359.560/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.092-5, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 764, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002481/2025-17-e.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.

PROCESSO: 59530.000367/2026-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0060.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.053-1, CHASSI: S0R3CXTTCS3580401, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 122, 5 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000367/2026-25-e.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aline Karina Alves da Costa, Prefeita

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0027.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Penedo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.243.697/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas, Tombamento: 352.286-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 352.459-4; 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento: 351.889-0, Placa: JCY98T4, Chassi: 9535E6TB9SRO17199, no valor total R$ 1.109.610,00 (um milhão, cento e nove mil e seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Ronaldo Pereira Lopes. Processo n. 59550.000380/2026-46.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0024.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Olivença, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.537.796/0001-68, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.368-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 352.446-0, no valor total R$ 130.680,00 (cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.306,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luciano da Conceição Silva. Processo n. 59550.000306/2026-20.

PROCESSO Nº 59513.000077/2026-90-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0033.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 6 (seis) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90026/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11.3, do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90026/2025. O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11, do Anexo I - do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90026/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendência Regional 11ª SR CODEVASF, e pela Contratada, WELLYNGTON DE ASSUNÇÃO E SILVA.

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 77 de 27/04/2026, Seção 3, página 102, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, contrato nº 0.0403.02/2023.

Onde se lê: "[...] ao Contrato nº 0.0056.02/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB CONSTRUÇÕES LTDA."

Leia-se: "[...] ao Contrato nº 0.0403.02/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB CONSTRUÇÕES LTDA."

Onde se lê: "[...] DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, BRENO BARBOSA CHAVES PINTO."

Leia-se: "[...] DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF e pela Contratada, BRENO BARBOSA CHAVES PINTO."

PROCESSO Nº 59500.002998/2025-55

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0005.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. DO OBJETO: execução de 110.000m² (cento e dez mil metros quadrados) de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90015/2025. DO PRAZO: o prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$14.616.393,00 (quatorze milhões, seiscentos e dezesseis mil e trezentos e noventa e três reais), obedecidos os preços global e por item constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000348/2026-16-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0204.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento: nº 402.169-0; 01 (uma) grade niveladora, tombamento: nº 402.599-3; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento: nº 402.923-4; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento: nº 402.743-8, avaliados em R$ 186.320,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000351/2026-30-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0203.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.477-2; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.954-0, avaliados em R$ 134.520,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000350/2026-95-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0200.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.476-5, 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.168-3; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.951-9, avaliados no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000355/2026-18-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0190.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.167-6; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.950-2, avaliados em R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000352/2026-84-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0206.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.172-4; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 415.178-0, avaliados em R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000354/2026-73-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0201.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.170-0; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.953-3, avaliados em R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.