Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO Nº 59504.000346/2026-27-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0208.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.116-8, avaliado em R$445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000344/2026-38-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0192.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 03 (três) kits de corte e costura, tombamentos nº 415.042-8, nº 415.043-5 e n° 415.044-2, avaliados em R$ 38.127,12 (trinta e oito mil e cento e vinte e sete reais e doze centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000230/2026-98-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0198.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ACREÚNA - COOPERACREUNA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.946-1, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (um mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000349/2026-61-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0205.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.171-7; 01 (uma) grade niveladora, tombamento nº 402.600-4; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 402.924-1; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.955-7, avaliados em R$ 186.320,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000356/2026-62-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0202.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.952-6, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000353/2026-29-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0199.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.949-2, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59513.000115/2026-12-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0012.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Cutias, inscrita(o) sob o CNPJ nº34.925.198/0001-36. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 412.718-7, 412.719-4. b ) 2 (dois) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 412.666-7, 412.667-4, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

Processo nº 59502.000134/2026-60-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0041.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE ALTO GADO BRAVO, município de Dom Bosco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE ALTO GADO BRAVO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais): Doação de a) 1 (um) Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 378.600-6. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Vanderlei Lacerda Maciel - Presidente.

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08200.021997/2021-20.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para a prestação do serviços de carregador/estivador a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do contrato nº 03/2024 - cgad/dlog/pf, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, com data de início da redução de jornada para o dia 01/05/2026.

a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 03/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026).. Vigência: 01/05/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.622,07. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 08200.011218/2025-10.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 15/2025 - cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços comuns de contratação de serviço comum continuado de locação de veículos executivos blindados, camionetas blindadas (suv), executivos, caminhonetes, van executiva, micro-ônibus, sedans e outros veículos de apoio, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência., no valor de r$ 2.319.350,82 (dois milhões, trezentos e dezenove mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 01 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.319.350,82. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 08230.002220/2026-13. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 07.275.920/0001-61- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 130.905,00. Data de Assinatura: 24/04/2026

Nº Processo: 08230.003010/2024-81. Pregão SRP Nº 90007/2025 (DTI/PF). Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 148.995,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

Nº Processo: 08230.002222/2026-11. Pregão SRP Nº 90007/2025 (DTI/PF). Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 25.515,00. Data de Assinatura: 24/04/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200402

Nº Processo: 08361005964202513. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro de Desenvolvimento e Valorização do Servidor na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON RODRIGUES NEVES

Superintendente Regional - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 27/04/2026) 200402-00001-2026NE900008

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08310.004582/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/ma até a data de 31/08/2026, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.478,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 08310.003898/2025-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 21.843.341/0001-07 - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA. Objeto: à luz da lei nº 14.133/2021, art. 138, inciso ii, o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2025-sr/pf/ma, o qual fica rescindido, de forma consensual, a partir de 01 de setembro de 2026, de forma que a citada contratação só terá vigência e execução até a data de 31 de agosto de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).