MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
NOMEAR
PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia, removendo-o,ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Windhoek.
Brasília, 28 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
HOMOLOGAR
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial às cidades de Barcelona, Reino da Espanha, Hannover e Wolfsburg, República Federal da Alemanha, e Lisboa, República Portuguesa, no período de 16 a 21 de abril de 2026:
COMITIVA OFICIAL:
BARCELONA:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA;
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Ministro de Estado da Fazenda;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação substituto;
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, Ministra de Estado da Cultura;
ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Ministra de Estado das Mulheres;
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, Ministra de Estado da Igualdade Racial;
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Embaixador do Brasil no Reino da Espanha;
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Cônsul-Geral do Brasil em Barcelona (sem ônus);
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
LAUDEMIR ANDRÉ MULLER, Gerente de Agronegócios do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil; e
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
HANNOVER E WOLFSBURG:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Ministro de Estado da Fazenda;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação substituto;
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha (com ônus);
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; e
LAUDEMIR ANDRÉ MULLER, Gerente de Agronegócios do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil; e
LISBOA:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Ministro de Estado da Fazenda;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação substituto;
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
RAIMUNDO CARREIRO SILVA, Embaixador do Brasil na República Portuguesa (sem ônus);
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; e
CONVIDADOS ESPECIAIS:
JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES;
CLAUDIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR;
JAMIL DAVILA; e
WELLINGTON MESSIAS DAMASCENO.
Brasília, 28 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira