Seção 2 — 29/04/2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020290304-3) CARLOS EMANUEL DE SOUZA SANTOS, Prec-CP: 96-2008720, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 046276702-1) CELSO OSÓRIO SOUTO CORDEIRO, Prec-CP: 96-1663566, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria de Montanha.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

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o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014510953-4) DANIEL DA SILVA IGNACIO, Prec-CP: 96-1860972, para prestar tarefa por tempo certo no 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690643-6) WILLIAM DA SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96-1656818, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019612333-5) BRENO ROMITA, Prec-CP: 96-1938174, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de saúde e de estado-maior na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014689623-8) MARCIO HENRIQUE DIAS DE FARIA, Prec-CP: 96-1809318, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019558713-4) MARCELO BATISTA ALVES, Prec-CP: 96-1953439, para prestar tarefa por tempo certo na 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011462903-3) REYNALDO LUIZ DOS SANTOS, Prec-CP: 96-2009694, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011585083-6) CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1895424, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 041996134-7) ALEX GONÇALVES SAMPAIO, Prec-CP: 96-1883784, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019567583-0) ROGÉRIO PEREIRA DA CUNHA, Prec-CP: 96 1910645, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Militar de Resende.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o 2º Sargento Reformado (Idt: 011190404-1) ALEXANDER PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2029676, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº ABSCL202600002, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARLY FERNANDES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JUBERTO DE MENDONÇA SILVA, matrícula SIAPE n° 74.445, falecido em 09 de janeiro de 2026, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 09 de janeiro de 2026, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo 4ª RM e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR

o Capitão da Reserva Remunerada Idt (0498753730) CARLOS HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES, a contar de 3 de novembro de 2025, data da ATA da JISR, com os proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido."

2 - CONCEDER

ao Capitão da Reserva Remunerada Idt (0498753730) CARLOS HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES, a contar de 3 de novembro de 2025, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 3 de novembro de 2025, por ser portador de doença capitulada em Lei. O prazo de validade do laudo é indeterminado conforme a Sessão nº 093/2025, Ata nº 569/2025, de 3 de novembro de 2025, do MPGu III/Juiz de Fora-MG e homologação contida no Parecer Técnico nº 68/2026, da SSR/4ª RM.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM