Seção 2 — 29/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº19/2026-CCLINTER, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Fábio Almeida de Carvalho SIAPE: 388187 para participar, na condição de pesquisador e palestrante no VII COLÓQUIO DISCURSO, LINGUAGEM E PODER (história, circulação e análise de discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa), na Universidade de Padova, na Itália entre os dias 07 à 14 de junho de 2026, com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016341.2026-72, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor FRANK NILTON MARCON, Professor do Magistério Superior, Classe D-Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 2512859, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação em mesa redonda e reuniões de pesquisa, no âmbito das atividades previstas no convênio de colaboração de pessoal docente e pesquisador, firmado entre UAM e UFS, na Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madrid, Espanha, pelo período de 11/05/2026 a 05/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de reclassificação, a nomeação dos(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo desta portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados(as) através da Portaria nº 304, publicada no D.O.U. em 13/03/2026, seção 2, p. 32-33.

Art. 2º - O(a) candidato(a) será reclassificado(a) para a última posição da lista de candidatos classificados da Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, em seu respectivo cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

CLASSE "E"

Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista

Cargo: 411 - Fonoaudiólogo

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51.

Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

CLASSE "D"

Cargo: 301 - Assistente em Administração

Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação

CLASSE "E"

Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação

Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista

Cargo: 411 - Fonoaudiólogo

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 3288870, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto a Defensoria Nacional dos Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), com sede em Brasília - DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear a servidora MARIA CELIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 0275418, SIAPECAD nº 00116696, CPF nº ***.357.984-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Relações Internacionais, para ocupar cargo de Secretário, CD - 03, do(a) Secretaria de Relações Internacionais. Efeitos a partir de 24 de abril de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001262/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar SATHEESHKUMAR VEERAHANUMAKKANAPALYA HONNAPPA, matrícula SIAPE nº 3159299, CPF ***.352.24*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza - Código e-MEC 1103343 - Turno Noturno, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar JAIME FERNANDO VILLAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1700946, CPF nº ***358.82*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza - Código e-MEC 1103343 - Turno Noturno, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001334/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1705517, CPF ***.405.34*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Memória Social - código CAPES 31021018002D5, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar ELIEZER PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547580, CPF nº ***041.38*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Memória Social - código CAPES 31021018002D5, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO