Seção 2 — 29/04/2026

 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000836/2026-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1296870, CPF nº ***.569.966-**, no período de 1º a 06 de julho de 2026, incluindo trânsito, para participar do BELMAS Annual Conference 2026, em Cardiff, no País de Gales.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000901/2026-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor PAULO ROBERTO DE ARAUJO BERNI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3374933, CPF nº ***.574.026-**, no período de 17 a 27 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do 9º International Conference on Food Digestion (ICFD2026), em Gdansk, na Polônia.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000450/2026-05, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3155847, CPF nº ***.937.927-**, no período de 12 a 23 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do 36th SETAC Annual Meeting, em Maastricht, nos Países Baixos.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001202/2026-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670190, CPF nº ***.687.817-**, no período de 28 a 30 de abril de 2026, incluindo trânsito, para participar de evento de lançamento do livro La memoria política em la época de su desaparición no Instituto Guimarães Rosa, em Buenos Aires, na Argentina.

JOSE DA COSTA FILHO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante dos autos do Processo nº 23117.025157/2026-83, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Camila Pires e Silva

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 1215081

Órgão cessionário: Escola Nacional de Administração Pública

Cargo em comissão a ser ocupado: Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG

Código: NI 104

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CATARINA MACHADO AZEREDO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º Prorrogar, nos termos da Portaria PROGEP nº 48, de 18 de Agosto de 2022, a Ação de Desenvolvimento em Serviço para a realização de atividades relacionadas à graduação em Letras: Português e Literaturas de Língua Portuguesa na Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia-MG, em favor do(a) servidor(a) Caio Victor Alves Siqueira, SIAPE: 3136051, no período de 11/05/2026 a 11/11/2026.

Art. 2º Deverá ser realizado o lançamento dos códigos 393, quando a Ação de Desenvolvimento em Serviço ocorrer em dias; ou 394, quando a Ação de Desenvolvimento em Serviço ocorrer em horas, no sistema de controle de frequência, para que haja a correta instrução do controle de frequência de trabalho do(a) servidor(a).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, produzindo efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19 de maio de 2011, e alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2014, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercerem o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

ANEXO