Seção 2 — 29/04/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 30 de abril de 2026, EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 142****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve:

Homologar, com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 232, de 3 de novembro de 2023, com base na pontuação obtida durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Ibama, a avaliação dos servidores aprovados em concurso público e nomeados pelas Portarias nº 1.637/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2022; nº 2.280/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2022; nº 2.395/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2022; nº 2.455/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2022; e nº 101/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2023, para exercerem o cargo de Analista Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deste Instituto, conforme relação abaixo:

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.012291/2026-41, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 07/03/2026, a pedido, PAULA GOMES DIAS, matrícula Siape nº 221****, do cargo de Técnico Administrativo, código 426799, Classe C, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 2.029 Designar ANA FLAVIA CEREGATTI ZINGRA, matrícula SIAPE nº 1572177, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, em Serviço de Apoio Temático da GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.031 Dispensar, a pedido, JULNER PACHOUTE, matrícula SIAPE nº 3298976, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.032 Designar JOAO LUCAS GOMES DE SOUZA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362989, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.033 Designar MARILIA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1202144, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional do Iquiri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.034 Designar DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3362535, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.035 Designar FABIO DE MELLO OSOLINS, matrícula SIAPE nº 1423037, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Norte Capixaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO DE 27 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 2.054 Conceder ao servidor ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2182196, Técnico Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR.

Nº 2.057 Dispensar, a pedido, MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1455669, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção da Participação Social - COPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.059 Designar VIVIANE DESLANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3494862, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção da Participação Social - COPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.061 Designar NATALIA NEVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1026102, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Jamanxim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.062 Designar JOSE RAFAEL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3515168, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

Na Portaria de Pessoal ANM nº 271, de 27de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 28 de abril de 2026, Seção 2, página 52, que trata de autorização para afastamento do país, onde se lê:

"Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, sem ônus para a ANM, do servidor LUIS MAURO GOMES FERREIRA, Geólogo, matrícula SIAPE nº 132xxxx, CPF nº xxx.966.901-xx, para participar do encontro técnico regional intitulado "Convergência regional para um piso comum sobre a primeira compra do ouro", a ser realizado na cidade de Lima, Peru, no período de 26 e 27 de maio de 2026.",

leia-se:

"Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país no período de 25 a 28 de maio de 2026, com ônus limitado para a ANM, do servidor LUIS MAURO GOMES FERREIRA, Geólogo, matrícula SIAPE nº 132xxxx, CPF nº xxx.966.901-xx, para participar do encontro técnico regional intitulado "Convergência regional para um piso comum sobre a primeira compra do ouro", a ser realizado na cidade de Lima, Peru, no período de 26 e 27 de maio de 2026.".

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1066695, do encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM.

Art. 2º Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130 para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, com mudança de sede, MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460, para o cargo de Assessora do Diretor da ANM, código CCE 2.14.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS