Seção 2 — 29/04/2026

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 74, de 19 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000138/2026-16, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte à MARIA EDINEIDE DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor EDMUNDO ALVES MAIA, ocupante do cargo de Agente de Saude Publica, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 510860, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 14/07/2024, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/01/2026.

CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 74, de 19 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000547/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte à MARIA ANDRE DE ARAUJO, na qualidade de conjuge do ex-servidor FRANCISCO DECIO PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Saude Publica, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 511515, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 13/02/2026, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/02/2026.

CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA MENDES DOS REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBENS DOS REIS, ocupante do cargo Datilógrafo, matrícula SIAPE 0231004, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 04/04/2026, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2026. Processo nº 25002.000253/2026-31.

Diene Karlem Falcão de Oliveira

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CRISTINA MARIA FRANÇA PAIVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO LEMOS PAIVA, ocupante do cargo Médico, matrícula SIAPE 0544833, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 17/02/2026, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/02/2026. Processo nº 25022.000359/2026-05.

Diene Karlem Falcão de Oliveira

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, temporária por 15 anos, a SEBASTIANA FARIAS RODRIGUES, como companheira e pensão temporária a GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO e RAFAEL TENÓRIO NASCIMENTO, filhos menores do ex-servidor EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Divulgador Sanitário, matriculas 669869/1084935, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 17.02.2026, com fundamento no art. 215 e 217 incisos III e IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 17 de fevereiro de 2026. (Processo 25014.000564/2026-61, 5014.000566/2026-51, e 25014.000565/2026-14).

Art. 3. Fica declarado vago o cargo de Divulgador Sanitário, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11.12.1990.

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002876/2026-59, resolve:

Conceder pensão à Companheira SANDRA MARIA MOREIRA PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 20/02/2026 da ex-servidora ANA LUCIA DA MOTA ALENCASTRE REIS, matrícula SIAPE 238.409, Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAUDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013981/2024-51, resolve:

RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 80, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03/02/2025, Seção 02, Página 76, que concedeu Pensão à JUVENIL DA CRUZ CORREIA.

ONDE SE LÊ: "[...], devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebe cumulativamente."

LEIA-SE: "[...], devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde, bem como no outro Benefício que recebe cumulativamente."

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 00737.009086/2024-15, tendo relacionado o de nº 25001.009422/2023-66, resolve:

Conceder Pensão à MARIA HELENA DIAS ROCHA, na condição de COMPANHEIRA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.05.2022, nos autos do Processo Judicial de nº 5001642-57.2024.4.02.5118 (Ref. 00413.000949/2024-33), da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ e no artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13.11.2019, em face do falecimento ocorrido em 21.01.2023, do ex-servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0.641.632, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo à beneficiária a cota - parte de 01/01, a contar da data do requerimento administrativo (12.07.2023).

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002474/2026-54, resolve:

Conceder Pensão à SONIA REGINA ALVES BARBOSA DA COSTA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 02/02/2026, do ex-servidor ISRAEL MARIANO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1.429.783 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A eventual substituta do Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria SAA Nº 350 de 19 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para

Atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo:

Paulo Ricardo Silva Ramalho - SIAPE 3147893 - Pregoeiro

Rousicler de Jesus Oliveira - Siape 647978-0 - Pregoeiro

Maria Luisa Petronilo da Costa - Siape 1621789 - Pregoeira

Josias Alves de Lima - Siape-514467- Pregoeiro

Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro

Equipe de Apoio

Andreza Antônia Mazoni de Andrade

Dannyelle Xisto Barros Peixoto

Elaine Henrique dos Santos

Liniker Sarmento Pereira

Jonatha dos Santos

Marcio Alexandre Alves dos Santos

Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins

Tamyres Oscar Santos

Wilton Ferreira das Neves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.

TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL