Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação relacionados à Central de Serviços (Help Desk) e Suporte Tecnológico à Infraestrutura de Rede, de forma contínua, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para garantir a manutenção e operacionalidade do ambiente de TI da Fundação Casa de Rui Barbosa, mediante o fornecimento de perfis profissionais, conforme as condições e exigências fixadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O julgamento será pelo menor preço global do grupo, em modo de disputa aberto e fechado. Sem tratamento diferenciado para ME/EPP ou margem de preferência. O valor estimado é sigiloso. Prazo de vigência de 3 anos, com execução no Rio de Janeiro/RJ. Observância integral à Portaria SGD/MGI 1070/2023. Gestão via GLPI para assegurar total transparência. Critérios de aceitação e níveis de serviço definidos nos anexos..

GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2026) 344001-34201-2026NE111111

Nº Processo: 01420.103533/2025-21. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 63.446.794/0001-31 - 63.446.794 VANESSA VIEIRA ARAUJO TINOCO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 003/2026, tendo em vista o descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, cujo objeto é a aquisição de água mineral, para atender às necessidades da fundação cultural palmares - fcp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90080/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de escalada, mergulho, ta tico, comunicac a o e salvamento para Esquadrilha SAR do 1¨/8¨ GAV. PAG: 67222.019371/2024-15

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/04/2026) 120631-00001-2026NE800000

Nº Processo: 67261.003346/2026-15.

Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 01.573.625/0001-05 - FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 67293.008733/2024-09.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/04/2026 até 29/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.855,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 67291.003786/2025-26.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de adestramento para a seção de cães de guerra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 20.030,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 67291.003786/2025-26.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 57.838.145/0001-83 - ZAWAR PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de adestramento para a seção de cães de guerra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 4.855,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 67291.003786/2025-26.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 62.925.921/0001-12 - 62.925.921 TEREZA WENDLER MORAIS. Objeto: Aquisição de materiais de adestramento para a seção de cães de guerra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 1.390,80. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 67291.003786/2025-26.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 38.309.519/0001-29 - HFD COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de adestramento para a seção de cães de guerra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 3.040,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 67291.000389/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

PREGÃO Nº 90040/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão (reprografia), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia. Suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, grampos e componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto papel. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa Delegado

(SIDEC - 28/04/2026) 120060-00001-2026NE090077

Nº Processo: 67720.001954/2026-22.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados nos hangares E-016, E-021 e E-027 do parque de material aeronáutico de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 716.248,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 67720.002826/2026-04.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados nos hangar E-014 do parque de material aeronáutico de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 651.677,49. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 67720.002835/2026-97.

Pregão Nº 90119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no hangar E-023 do parque de material aeronáutico de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 148.322,21. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2025 CONVENENTE: Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA - CNPJ 00.394.429/0108-40. CONCEDENTE: Fundação de Apoio Casimiro Montenegro Filho - FCMF - CNPJ 64.037.492/0001-72. OBJETO: prestação de suporte administrativo e financeiro na execução do projeto institucional para Prestação de Serviços Técnicos Especializados denominado AEROTEC ICEA - Apoio Especializado a Projetos de PD&I com Recursos Operacionais e Técnicos do ICEA. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. Assina pelo ICEA: Carlos de Oliveira Zica Cel Eng - Diretor do ICEA. Assina pela FCMF: Luiz Sérgio Heinzelmann - Presidente da FCMF.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720.002075/2026-18.

Foi considerado HABILITADA a seguinte empresa, por atender integralmente às exigências editalícias:

Cinco Estrelas Mult LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001-99.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas