Seção 3 — 29/04/2026

Número do Contrato: 212/2020.

Nº Processo: 50615.001422/2019-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 212/2020 de prestação de serviços de segurança, vigilância e guarda armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 611/2024.

Nº Processo: 50611.002744/2023-43.

Pregão. Nº 545/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/MT-611/2024-00, cujo o objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início da obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60, Extensão: 129,40 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um reflexo positivo no valor de R$ 8.745.369,00, conforme discriminado nas planilhas de custo e formação de preços (SEI nº 24137481 e 24158202). Vigência: 29/04/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.745.369,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Concorrência Nº 90092/2026 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001218202558. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para as Obras de Implantação e Pavimentação da variante de traçado da BR-376/MS, interligando a nova ponte projetada em Porto São José/PR à cidade de Nova Andradina/MS, com extensão aproximada de 57,90 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 -, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90092-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e informações: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ Esclarecimentos: [email protected].

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Reginal

(SIASGnet - 27/04/2026) 393010-39252-2026NE800002

Nº Processo: 50606.001057/2025-41.

Pregão Nº 90480/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 47.756.514/0001-35 - E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para instalação e aquisição dos equipamentos de ar condicionado a serem instalados na unidade local de contagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 149.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 50606.002890/2026-18.

Dispensa Nº 124/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de engenharia, para realização de reparo no telhado da unidade local do dnit em contagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 46.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 140/2024.

Nº Processo: 50613.001101/2023-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 628/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 23/10/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 15/04/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 29/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.706,24. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 141/2024.

Nº Processo: 50613.000558/2023-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 630/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 24/10/2026 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu encerramento em 15/04/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 29/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.771,89. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 311/2021.

Nº Processo: 50609.002876/2020-71.

Pregão. Nº 137/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de R$ -195.455,58 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos negativos). Fundamento legal: Art. 37, XXI, da CF/1988 e Art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/93.. Vigência: 28/04/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.221.986,01. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 192/2022.

Nº Processo: 50604.000525/2022-38.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 50610.005898/2022-16.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto a retificação da 1ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro, formalizada conforme o 1º Termo Aditivo (SEI 18077414). Na Cláusula Primeira - do objeto do 1º Termo Aditivo, onde se lê: "1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 56.749.999,97 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para R$ 60.965.025,27 (sessenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) , em decorrência do acréscimo de R$ 4.215.025,30 (quatro milhões, duzentos e quinze mil vinte e cinco reais e trinta centavos), que corresponde a 7,427% em relação ao valor contratado."; leia-se: "o presente termo aditivo tem por objeto a 1ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 56.749.999,97 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para R$ 60.984.715,66 (sessenta milhões, novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 4.234.715,69 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a 7,462% em relação ao valor contratado. Vigência: 24/04/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.316.058,80. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 83/2026.

Nº Processo: 50610.005014/2025-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00083/2026. o valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 62.911.983,51 (sessenta e dois milhões, novecentos e onze mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ -1.438.016,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, dezesseis reais e quarenta e nove centavos, negativo), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado. Vigência: 27/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.911.983,51. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Termo de Doação nº 0001/2026 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo 01 (um) veículo automotor, de posse do DNIT/SC, classificado pela Comissão Especial designada pela portaria nº 1955, de 25/03/2025, como inservível, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; DONATÁRIO: Universidade Federal de Santa Catarina; Data de assinatura: 27/04/2026. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto n° 9.373/2018, pela Instrução Normativa nº 11/2018 e pela Instrução Normativa nº 13/2025. 50616.002482/2024-58. 16/04/2026. AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto.

Número do Contrato: 705/2024.

Nº Processo: 50018.000282/2026-71.

Pregão. Nº 90102/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, com reflexo financeiro negativo do contrato n.º 24 00705/2024, em decorrência da variação dos preços dos insumos asfálticos verificada no período compreendido entre fevereiro de 2025 (01ª medição provisória) a dezembro de 2025 (11ª medição provisória), nos termos do art. 21-b da resolução DNIT nº 8, de 11 de novembro de 2025. Valor Total do presente Reequilíbrio: -R$ 468.997,66 . Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO RUSSELL & CONSULTORES - INFRA VIA040, CNPJ nº 60.286.891/0001-16. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por 03(três) meses, de 09/05/2026 a 09/08/2026. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 28/04/2026. Processo nº 50050.008873/2023-48.