Seção 3 — 29/04/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO POR ADESÃO - 02/2026 - Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.001642/2026-01. Processo Nr: 12/2026 - Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Colonial Parking. Objeto: Contratação de serviço de estacionamento de veículos. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 01 MAIO 26 a 30 ABR 27. Valor Total: USD 6.264,00. Fonte: 1000000000.

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1160/2023

ADENDO: 02. NUP: 64324.002657/2022-55. Nº Processo: RFQ 0185/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIAVI Solutions, Inc. Objeto: Alteração da data de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64536.001143/2022-75.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 04.721.052/0001-08 - MULTIP REDES MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.429,53. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160304

Nº Processo: 64448.000063/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes em manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e insumos, executados sob demanda, com base na Tabela SINAPI vigente à época da solicitação das OMDS da Ba Ap Log.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIEL QUIRINO RAMOS BAENA NASCIMENTO

Chefe da Salc

(SIASGnet - 27/04/2026) 160304-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160329

Nº Processo: 64619000138202671. Objeto: Aquisição de insumos para as oficinas de carpintaria e serralheria do BCMS. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/04/2026) 160329-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64333.000754/2025-47.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 256.302,83 o que equivale a + 1,71 % (um vírgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.

supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 146,52 o que equivale a - 0,001% (zero vírgula zero zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.

o valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 256.156,31. Vigência: 28/04/2026 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.556.362,55. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

O Exército Brasileiro, por meio da 12ª Região Militar, através da Portaria Nº 2-Fisc Adm/Div Adm Cmdo 12ª RM/Cmdo 12ª RM, Manaus, AM, 24 de março de 2026, instaurou o Processo Administrativo nº 02/2026, delegando para esse fim, com o intuito de apurar verificar a recusa injustificada da assinatura da Ata de Registro de Preço nº 65/2025 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, tendo em vista a ausência de resposta dos e-mails enviados, bem como de correspondência e vem NOTIFICAR a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito prívado, inscrita no CNPJ: 84.084.383/0001-13, bem como apurar responsabilidades e aplicar as sanções administrativas cabíveis, à luz da legislação vigente, resguardados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos. Número do Processo Administrativo Sancionador nº 02/2026: EB: 64321.005880/2026-16. Fica assegurado o direito de defesa escrita, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a prazo do recebimento desta notificação, a fim de esclarecer os motivos legais da desistência da Ata de Preços supracitada. Deverão dar entrada no protocolo do Comando da 12ª Região Militar localizado na Av Cel Teixeira nº 6123, no Bairro da Ponta Negra, CEP 69037-000, as justificativas, sendo assinada pelo proprietário da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração, o qual também poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento ao disposto ensejará a adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável.

S Ten JOCIMAR DOS SANTOS BARROS GUEDES

Encarregado Processo Administrativo

1º Sgt MARCELO MACIEL SOUZA DE OLIVEIRA

Encarregado Processo Administrativo

Nº Processo: 64581.004259/2026-66.

Inexigibilidade Nº 115/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.643.180/0001-92 - FISIOCENTER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 64318.006349/2022-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.107.150,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64616.007947/2023-91.

Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.363,92. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 02/2025-PoMN

Número do Processo: 64657.000588/2024-45

Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2026 e até 21/02/2027. Valor total da contratação: R$ 9.473,40 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), a ser reajustado oportunamente por meio de apostila. Data da assinatura: 18/02/2026.

Niterói, 28/04/2026.

RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel

Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói

Número do Contrato: 009/2024-PoMN

Número do Processo: 64279.015572/2023-19

Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Terceiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026 e até 28/02/2027. Valor total da contratação: R$ 15.000,12 (quinze mil reais e doze centavos). Data da assinatura: 18/02/2026.

Niterói, 28/04/2026.

RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel

Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói

NÚMERO DO CONTRATO: 030/2023-POMN

Número do Processo: 19974.110870/2021-50

Pregão Eletrônico nº 13/2022.

Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de contrato de telefonia móvel, por um período de 30 (trinta) meses, a contar de 01/03/2026 e até 01/09/2028. Valor mensal de contratação: R$ 180,91 (cento e oitenta reais e noventa e um centavos). Data da assinatura: 23/02/2026.

Niterói, 28/04/2026.

RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel

Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói