Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160295

Nº Processo: 64303000293202641. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura e espaços físicos, incluindo mobiliário e apoio logístico, para realização do Exame Intelectual do Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160295-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64140.003842/2024-87.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação contratual e acrescimo do serviço de telefonia movel. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155,20. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64140.000723/2024-72.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Renovação contratual do serviço de dedetização. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.025,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160203

Nº Processo: 64040007374202529. Objeto: Materiais gráficos comuns e de divulgação institucional personalizados para a Seção de Comunicação social do 2° Batalhão de Engenharia de Construção .. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160203-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 160027

Nº Processo: 64042005603202551. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Coletiva, Material de Combate à incêndio, Sinalização e ferramental.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLEY LUIZ DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160027-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.207,92. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do

contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2026 até 26/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.294,08. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2026 até 25/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.667,24. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do

contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2026 até 07/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.937,24. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

CHAMADA PUBLICA - Nr 1/2025 DA AGRICULTURA FAMILIAR

Nr do Processo Administrativo (NUP): 64592.011387/2025-91.

O Hospital de Guarnicao de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, atraves do seu Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.), no intuito de dar publicidade ao resultado da segunda a reuniao de sessao publica, realizada no dia 13 de abril de 2026, as 14h00min na sala de reunioes da direcao do HGUN, com a finalidade de aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos - do PAA-CI, vem a publico divulgar o Resultado PROVISORIO das PROPOSTAS da Chamada Publica nr 01/2025, o Ag.C.A.F. declarou vencedores os seguintes fornecedores: AFCC, Associacao dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas, CNPJ: 14.010.542/0001-50, vencedor dos seguintes itens: item 5: R$ 15,00; item 6: R$ 15,00; item 10: R$ 5,00; item 12: R$ 6,80; item 13: R$ 5,99; item 16: R$ 8,20; item 18: R$ 18,00; item 25: R$ 5,89; item 29: R$ 14,00; item 32: R$ 5,50; item 33: R$ 4,85; item 35: R$ 8,10; item 36: R$ 11,20; item 37: R$ 13,80; item 38: R$ 14,50; item 39: R$ 13,20; item 40: R$ 12,90; item 42: R$ 13,20; item 43: R$ 20,00; item 45: R$ 15,00; e item 46: R$ 8,20, em relação ao item 46; GUANCOOP, Cooperativa dos Produtores Rurais de Sao Goncalo do Amarante, CNPJ: 13.104.788/0001-28, vencedor dos seguintes itens: item 11: R$ 5,51; item 20: R$ 9,26; item 23: R$ 9,08; item: 26: R$ 6,55; item 34: R$ 1,15; COOPAJAR, Cooperativa Agropecuaria dos Assentamentos Quilombos dos Palmares II e Eldorado dos Carajas, CNPJ: 30.903.464/0001-79, vencedor dos seguintes itens: item 1: R$ 12,85; item 2: R$ 5,90; item 3: R$ 5,43; item 4: R$ 6,21; item 8: R$ 5,16; item 9: R$ 4,58; item 15: R$ 17,00; item 17: R$ 16,00; item 21: R$ 8,85; item 22: R$ 5,87; item 24: R$ 5,00; item 27: R$ 5,00; item 31: R$ 4,07; o Ag.C.A.F. declarou FRACASSADOS os itens 28 e 44; ITENS DESERTOS: itens 7; 14; 19; 30 e 41; Conforme Procedimentos descritos no Edital, sera admitido recurso, ate 3 (tres) dias uteis a contar desta publicacao, contra a decisao que declarou os vencedores das propostas apresentadas, devendo ser fundamentado e enviado para o e-mail [email protected] ou entregue mediante protocolo diretamente na Secao de aquisicoes, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGUN.

Natal - RN, 13 de abril de 2026.

GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS - Cap

Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.) do HGUN

NR Processo: 64583.003818/2026-09.

Objeto: Aquisicao de produtos para saude, Tirzepatida 5 mg/ml, solucao injetavel, destinado a beneficiario do Fundo de Saude do Exercito (FuSEx), vinculados ao Hospital Militar de Area de Recife. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Item fracassado no pregao. Autorizacao em 03/02/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas. Valor Total: R$ 8.791,56, CNPJ 08.958.628/0001-06 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583000784202692. Objeto: Aquisição de Insumos laboratoriais com concessão de equipamentos de automação em comodato, para atender as necessidades do Laboratório do Hmar no setor de Bacteriologia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas do Hmar

(SIASGnet - 28/04/2026) 160199-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583003097202629. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal armazenado em cilindros manômetro e fluxômetro para o programa de oxigenioterapia domiciliar, com cessão de equipamentos em comodato, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência. .

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/04/2026) 160199-00001-2026NE000001