Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2026 cujo objeto é contratação de empresa para contratação de piso modular esportivo foi ANULADO, em razão de alteração do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 28 de abril de 2026.

SAMUEL RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro

XXIX CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL.

O Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - Cobrapol, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as entidades filiadas à Cobrapol e os seus Diretores e Conselheiros Fiscais (Delegados natos) para participar, na forma estatutária, do XXIX CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, a realizar-se em Brasília/DF nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no SHN, Q. 2 BL E - Asa Norte, Brasília/DF, com a seguinte pauta: eleição para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal (mandato junho de 2026 a dezembro de 2030), prestação de contas do período de fevereiro de 2025 a março de 2026 e informativos para a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos.

Brasília-DF, 28 de abril de 2026.

GIANCARLO CORRÊA MIRANDA

Presidente da Confederação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

REGISTRO DE PREÇOS

Fornecimento parcelado, de Fórmulas e Suplementos Alimentares para o atendimento de Ações Judiciais para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 30/04/2026 até às 09:00 horas do dia 13/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/05/2026.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 27 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, equipamentos, material médico hospitalar e odontológico. Data de abertura: 12/05/2026 às 09h00min.

O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.

Patos de Minas-MG, 28 de abril de 2026.

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Presidente

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público que o Processo nº 08/2026, Pregão Eletrônico nº 4/2026, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, treinamento e suporte técnico de equipamentos médico-hospitalares e unidade móvel de diagnóstico digital, destinados à modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica e assistencial para atendimento as demandas de média e alta complexidade da rede pública de saúde dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha, foi revogado com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas em documento anexo aos autos.

Diamantina-MG, 28 de abril de 2026.

ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA

Secretário Executivo do CIM Jequitinhonha

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026. Registro de Preços. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: registro de preços para futura contratação de serviços de gestão de aquisição, por meio de solução informatizada, de medicamentos, materiais médico-hospitalares, ambulatoriais, odontológicos e correlatos, para os municípios consorciados. Recebimento das propostas: até às 14h. Sessão: 15/05/2026 às 14h01. Local: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?filtroEspecial=0&pagina=1&orgao=tres%20cachoeiras). Edital e informações no site: www.consorciocidirur.com.br/).

Marcos Venícios Evaldt Silveira

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa que ofereça serviços de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais e administrativas em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva, a fim de atender às demandas dos Municípios Consorciados. Fornecedor: AMX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Valor: R$297.783.874,31. Juiz de Fora-MG, 27 de abril de 2026.

David Carvalho Pimenta

Presidente do CIMPAR

Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 36/2025.

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa que ofereça serviços de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais e administrativas em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva, a fim de atender às demandas dos Municípios Consorciados. Fornecedor: AMX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Valor: R$297.783.874,31. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 28 de abril de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/26 - P.A Nº 4/26

Objeto: A contratação de empresa especializada em obras civis para a retomada e conclusão da construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, localizado no município de Londrina/PR, conforme especificações técnicas (projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro) reprogramados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº 839253/2016, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.

Todos os elementos (projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro) que nortearão a execução da obra estão disponibilizados no link

https://drive.google.com/drive/folders/1GCnzg-0eQBC_E-83qJ5A4Lb-jdMjP6F?usp=drive_link e fazem parte integrante do edital. Valor máximo global: R$ 3.743.979,09(três milhões setecentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e nove centavos).

Abertura da Sessão Pública: 09/06/26 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] e [email protected] nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº 01/2026. Inexigibilidade. Nº 01/2026. Contrato nº 01/2026. CONTRATANTE: Consórcio Interm. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: Laura Rocha D. de Oliveira: locação de imóvel urbano para funcionamento das instalações do Consórcio Inter. de Saúde da Microrregião de Manga-MG-CISMMA. Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Fundamentação Legal: art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 23/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do CISMMA.

Processo Nº 02/2026. Inexigibilidade Nº 02/2026. Contrato nº 02/2026. CONTRATANTE: Consórcio Interm. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUB. E EMPRESARIAL LTDA: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação do programa de integridade/compliance, mediante o desenvolvimento de mecanismos para a estruturação do sistema de integridade nos processos internos de contratações públicas e rotinas operacionais do consórcio intermunicipal de saúde da micro região de Manga-MG - CISMMA. Valor total: R$ 65.000,00. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Fundamentação Legal: art. 74, inc. III, letra a, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 27/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do CISMMA.

Processo: 03/2026. Dispensa Elet. nº 01/2026. Contrato nº 04/2026. CONTRATANTE: Consórcio Intem. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: W&M Publicidade LTDA: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos. Valor total: R$ 35.264,00. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Fundamentação Legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 23/04/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do CISMMA.

Processo Nº 05/2026. Inexigibilidade Nº 03/2026. Contrato nº 03/2026. CONTRATANTE: Consórcio Interm. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: ABACO CONTABILIDADE & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em atendimento as demandas do consorcio intermunicipal de saúde da microrregião de Manga-CISMMA. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Fundamentação Legal: art. 74, inc. III, letra a, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 06/04/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do CISMMA.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 01/2026. Inexigibilidade. Nº 01/2026.

O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme a Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade, para locação de imóvel urbano para funcionamento das instalações do Consórcio Inter. de Saúde da Microrregião de Manga-MG-CISMMA. Em favor de: Laura Rocha D. de Oliveira. Valor Total de R$ 24.000,00. Manga-MG. 23/03/2026.

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 02/2026. Inexigibilidade Nº 02/2026.

O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme disposto na Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação do programa de integridade/compliance, mediante o desenvolvimento de mecanismos para a estruturação do sistema de integridade nos processos internos de contratações públicas e rotinas operacionais do consórcio intermunicipal de saúde da micro região de Manga-MG - CISMMA. Em favor de: VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUB. E EMPRESARIAL LTDA. Valor Total de R$ 65.000,00. Manga-MG. 27/03/2026.

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 03/2026. Dispensa Elet. Nº 01/2026.

O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75, inc. II, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Disp. de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos. Em favor de: W&M PUBLICIDADE LTDA. Valor Total de R$ 35.264,00. Manga-MG. 23/04/2026.

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 05/2026. Inexigibilidade Nº 03/2026.

O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme disposto na Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em atendimento as demandas do consorcio intermunicipal de saúde da microrregião de Manga-CISMMA. Em favor de: ABACO CONTABILIDADE & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor Total de R$ 42.000,00.

Manga-MG. 6 de abril de 2026.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Consorcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião De Manga torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de licença de uso de sistema integrado para Gestão em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, para atender o Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga", no dia 15/05/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA, na Rua Maria das Graças Dorado Gonçalves, nº 23, JK, na cidade de Manga-MG, CEP 39460-000 - Manga/MG. Informações, E-mail: [email protected], www.cismmamicromanga.com.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 28 de abril de 2026.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Presidente