Seção 3 — 29/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026-CE

Licitação da Concorrência Eletrônica Nº. 001.2026-CE - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de readequação e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) III da Policlínica Regional de Caucaia Dr. José Correa Sales, administrada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto básico aprovado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Data da Abertura: 08 de junho de 2026, às 09h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671.

Caucaia - CE, 28 de abril de 2026.

Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira

Pregoeira

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 03/03/2026 até18/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 34535 a 34839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 7 de abril de 2026.

VALDECIR ANTONIO SIMÃO

Diretor

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PIC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 68.118.942/0001-02 Objeto: SOFTWARE ORIGIN 2025 PROFESSIONAL INDIVIDUAL (DIREITO A INSTALAÇÃO EM 01 COMPUTADOR) COM UM ANO DE MANUTENÇÃO. No valor total de R$ 28.134,00. Processo Web: 7832/2026, para realização do projeto: 6002-PETROBRAS/UFPA/FADESP-ESTUDO PERMEABILIDADE (4600686479). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

Processo nº 447104. Objeto: Estereomicroscopio binocular e seus acessorios. Fabricante e exportador Carl Zeiss Microscopy GMBH; para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Através de seu representante exclusivo Carl Zeiss do Brasil Ltda, perfazendo o valor total de EUR 72.396,63 (Setenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Seis Euros e Sessenta e Tres Centavos), equivalente ao valor total estimado R$ 449.177,68 (Quatrocentos e quarenta e Nove Mil, Cento e setenta e sete Reais e sessenta e oito centavos) Ratificação em 27 de abril de 2026 pela Diretora Executiva Profa Dra Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0117.00

Convênio (Processo 23076.007692/2025-45)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2025-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning - EAD, assinado em 08 de abril de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto:Atualização do plano de trabalho e orçamento, com valor atualizado para R$ 1.078.800,00, e prorrogação da vigência até 14/09/2027.

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 1 (um) medidor de gases. USD 6.933,33 (Seis mil novecentos e trinta e três dólares e trinta e três cents), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de janeiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação - Inexigibilidade nº 5/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 20 de abril de 2026, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74 da Lei 14133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A PLATAFORMA INTEGRADA DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Fornecedor: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA - 06.132.270/0001-32.

Valor máximo: R$8.924,92 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais, e noventa e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Termo de Inexigibilidade consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.

Em 28 de abril de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 9344.050226.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/03/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 31.522,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e dois reais) - Contratada: MAKER X LTDA - CNPJ n° 34.724.253/0001-20.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

Processo nº 167572026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE DESKTOPS. Valor: R$ 122.475,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de abril de 2026.

Processo nº 427472025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pensacom Enterprises Group LLC. Objeto: Câmera CCD para Microscópio Metalúrgico. Valor: USD 12.249,58 (doze mil, duzentos e quarenta e nove dólares e cinquenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 24 de abril de 2026.

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

EXTRATO DE CONTRATO

Convênio 988218/2025 - Projeto 3059 Objeto: Máquina de Circulação Extracorpórea. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Livanova Brasil Comércio e Distribuição de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. CNPJ: 45.489.614/0001-17. Valor Total estimado R$ 2.100.000.00. Data de assinatura do Contrato: 16/04/2026 - Vigência: até 03/12/2026. Rafael Miranda e Edina Almeida.