Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Pregoeira da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ-BA, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 12/05/2026, às 15h15min. Objetivando o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender a Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité-Ba, conforme Convênio Transferegov.Br nº 937201, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde a Fundação Hospitalar Senhora Santana/Ba, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações: e-mail: [email protected], e/ou pelo site https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/

Caetité/BA, 27 de abril de 2026.

Nelida de Cassia Santos Souza

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 12.581.380/0001-84. Objeto: Aquisição de 30 Escadas 2 Degraus. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo nº 20/2025. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 979541/2025, Processo nº 25000.137443/2025-42, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Adovandro Luiz Fraporti.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 12.581.380/0001-84. Objeto: Aquisição de 30 Mesas de Cabeceira. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo nº 20/2025. Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 979541/2025, Processo nº 25000.137443/2025-42, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Adovandro Luiz Fraporti.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: ALF Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 12.581.380/0001-84. Objeto: Aquisição de 30 Suportes de Soro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo nº 20/2025. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 979541/2025, Processo nº 25000.137443/2025-42, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Adovandro Luiz Fraporti.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 02.377.937/0001-06. Objeto: Aquisição de 10 Camas hospitalares, Tipo Fawler Elétrica, Marca RC Móveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo nº 20/2025. Valor: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no D.O.U., prorrogável até o período da garantia do objeto contratado. Recursos: Convênio nº 979541/2025, Processo nº 25000.137443/2025-42, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/04/2026. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho de Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. P/Contratada - Eloisa Pelegrini.

A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2026, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/12/2025, disponibilizado em 04/03/2026 e posteriormente em 05/03/2026. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.

São Paulo/SP, 28 de abril de 2026.

MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO

Liquidante

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO Nº. 001/2026

Objeto:- O presente processo tem como objeto a Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, de acordo com o Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 29/04/2026 no Setor de Administração sito à Av. Dr. Manuel Furtado, n° 235, no Centro da cidade de Batatais/SP, fone (16) 3660-1444, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.santacasabatatais.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO LUIZ CONCEIÇÃO

Provedor

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, por sua Administração Regional em Sergipe, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA execução das obras/serviços de construção de Centro de Educação Profissional do SENAC/Tobias Barreto, com área estimada de 4.840,95m² de área construída, localizado no Complexo Juliete Barreto de Menezes, Rua Agrovila, s/n, Zona de Expansão, no município de Tobias Barreto/SE, de acordo com os projetos executivos arquitetônicos e complementares de engenharia, memoriais, especificações técnicas, modelo federado BIN e demais elementos técnicos do Projeto Executivo, que será regido pela Resolução SENAC nº 1.270/2024, de 02/05/2024, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2024, e sob as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. OBTENÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 04 de maio de 2026, no sítio www.se.senac.br Recebimento dos envelopes: Às 14 horas do dia 08/06/2018.

Aracaju, SE, 28 de abril de 2026.

NILSON NASCIMENTO LIMA

Diretor Regional do SENAC-AR/SE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.06/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK, BRUNCH, ALMOÇO/JANTAR E LANCHE INDIVIDUAL), para atender sob demanda, os cursos , seminários, dias de campo e demais eventos a serem realizados nos municípios do estado do Tocantins pelo SENAR- AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 08/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected].

Larissa Iglesias de Paula

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão Eletrônico N° 000006/2026, que constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Microônibus, para transporte de passageiros em atendimento ao Sesc em Minas, conforme projetos executivos. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 14/05/2026

Daniela Cristina Alves de Faria da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão Eletrônico N° 000029/2026, que constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sinalização, destinada a acessibilidade no Sesc em Venda Nova, conforme projetos executivos. O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 14/05/2026

Daniela Cristina Alves de Faria da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Alteração Estatutária

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Itápolis - SP, CNPJ: 02.344.168/0001-40 vem através do seu presidente Daniel de Oliveira com endereço para correspondência na Avenida dos Amaros nº 873, Bairro: centro, Itápolis - SP, CEP: 14900-225, convoca todos os trabalhadores em transportes rodoviários, de passageiros, transportes urbanos, suburbanos, fretamentos, turismo e transportes escolar, transportes de cargas secas e molhadas, ajudantes de caminhão, arrumadores de cargas, operadores de empilhadeiras, entregador das empresas de gás liquefeito de petróleo - (GLP), tratoristas e operadores de máquinas agrícolas motorizadas das usinas de açúcar e destilarias de álcool no município de Itápolis no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral, no dia 20/05/2026 às 18h00 em 1ª convocação e às 19h00 em 2ª convocação na Avenida dos Amaros nº 873, Bairro: centro, Itápolis - SP, CEP: 14900-225, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 2) Aprovação do Estatuto Social com a alteração estatutária.

Itápolis - SP, 28 de abril de 2026

Daniel de Oliveira

Presidente da entidade

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

No uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no artigo 19º Parágrafo Único do Estatuto Social dessa entidade, o Presidente Sr. Ismael Honório Bispo, convoca todos os trabalhadores associados e interessados para uma Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22 de maio de 2026, na portaria da empresa Klabin S/A, unidade de Betim/MG, nos horários de 06h00min às 09h00min e de 13h00min às 15h00min, situada na Avenida Engenheiro Gerhard Ett, nº 600, Bairro Paulo Camilo, Betim/MG, CEP: 32.530-480, para deliberar a seguinte ordem do dia: Discutir e aprovar as Alterações Estatutárias na sua totalidade a fim de adequar às necessidades funcionais e modernas perante o ordenamento jurídico.

Contagem, 28 de abril de 2026.

ISMAEL HONÓRIO BISPO

Presidente do Sintippelco