Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDRUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ: 03.783.850/0001-00, mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 118314 e processo SEI nº 2026.0000.500.0567, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Item 001 - Capacitação Profissional, curso profissionalizante. Informações Adicionais Ensino Médio Noturno Período (Meses). Quantidade 2314. Unidade. Participação Dispensa de Licitação. Local de Entrega conforme cronograma de execução. Diferença Mínima (%). Valor Unitário R$ 621,24. Valor Total R$ 1.437.549,36. Item 002 - Capacitação Profissional, curso profissionalizante. Informações Adicionais EJA Híbrido. Período (Meses). Quantidade 188. Unidade. Participação Dispensa de Licitação. Local de Entrega conforme cronograma de execução. Diferença Mínima (%). Valor Unitário R$ 223,20. Valor Total R$ 41.961,60. Item 003 - Capacitação Profissional, curso profissionalizante. Informações Adicionais Ensino Médio Mediado - Goiás TEC. Período (Meses). Quantidade 3717. Unidade. Participação Dispensa de Licitação. Local de Entrega conforme cronograma de execução. Diferença Mínima (%). Valor Unitário R$ 621,24. Valor Total R$ 2.309.149,08. Item 004 - Capacitação Profissional, curso profissionalizante. Informações Adicionais EJA EAD HÍBRIDO. Período (Meses). Quantidade 1278. Unidade. Participação Dispensa de Licitação. Local de Entrega conforme cronograma de execução. Diferença Mínima (%). Valor Unitário R$ 595,20. Valor Total R$ 760.665,60. Item 005 - Capacitação Profissional, curso profissionalizante. Informações Adicionais Desenvolvimento. Período (Meses). Quantidade 5. Unidade. Participação: Dispensa de Licitação. Local de Entrega: conforme cronograma de execução. Diferença Mínima (%). Valor Unitário R$ 428.455,21. Valor Total R$ 2.142.276,05. Para fins de pagamento da execução, será considerado o quantitativo de estudantes efetivamente frequentes, conforme relatórios mensais extraídos do Sistema de Gestão Escolar (SIGE). Total Homologado R$ 6.691.601,69 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e um reais e sessenta e nove centavos). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Secretária de Estado da Educação Ordenadora de Despesas