Seção 3 — 29/04/2026

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2025

Contrato n° 002/2026. O presente Termo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO, do Contrato nº 002/2026 publicada no DOE Nº 14.186 em 14/01/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE-SE LÊ: Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, bem como dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria 424/2016 LEIA-SE: Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como prestar as informações solicitadas, para os servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como para os funcionários da mandatária e para os apoiadores técnicos arts. 49 da Portaria conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Mâncio Lima, 27 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

PREGÃO ELETÔNICO Nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO Nº 921348/201 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONTRATO Nº 116/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, J A SANTOS, inscrita pelo CNPJ/MF 43.386.682/0001-25, com sede na rua siqueira compos, 763, bairro colegio cruzeiro do sul-ac, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo órgão: 13 - secretária municipal de agricultura unidade: 001 departamento de agricultura recurso: 1.700.61.3110 - recursos de emendas recurso: 1.700.00.0000 - recursos de convênios proj./ativ. 1.019 - aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas 168 4.4.90.52.00.00.00.00 - equipamentos e material permanente, tendo valor global de R$ 62.076,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal J A SANTOS, inscrita pelo CNPJ/MF 43.386.682/0001-25, Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.

MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 08 de abril de 2026.

VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2025 TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 53/2024.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90001/2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves (CONTRATANTE) e a empresa Novo Horizonte Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 51.552.005/0001-68 (CONTRATADA).

OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de carga, ônibus, equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde.

OBJETO DO DISTRATO: Rescisão consensual (amigável) do Contrato Administrativo nº 05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual original. LIQUIDAÇÃO DE VALORES: Inexistência de saldos rescisórios ou créditos pendentes a favor da contratada, não subsistindo obrigações financeiras entre as partes.

SIGNATÁRIOS: Antônio Leandro de Almeida Neto (pela Contratante) e representante legal da empresa Novo Horizonte Comércio e Serviços LTDA (pela Contratada)

RODRIGUES ALVES, 16 DE ABRIL DE 2026. ANTÔNIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO

PREFEITO EM EXERCÍCIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2025- PROCESSO Nº 899/2026

OBJETO - O Presente instrumento refere-se à aquisição de Máquina Equipamentos e veículos.

ITEM: 1, DESCRIÇÃO: Trator de Esteira Cabinado 100 CV, UNID. QTD:1, VALOR UNI: R$ 779.790,00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.527.707/001-08.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo:

Unidade Gestora:13.010; Fonte de Recurso: 1.700; Funcional: 15.451.9; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99. Sena Madureira/Acre, 14 de abril de 2026.

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e a Sr JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA, representante da Empresa: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2025- PROCESSO Nº 1114/2026

OBJETO - O Presente instrumento refere-se á aquisição de Máquina Equipamentos e veículos.

ITEM: 1, DESCRIÇÃO: Trator de Esteira Cabinado 100 CV, UNID. QTD:1, VALOR UNI: R$ 779.790,00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.527.707/001-08.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo:

Unidade Gestora:13.010; Fonte de Recurso: 1.700; Funcional: 15.451.9; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99. Sena Madureira/Acre, 14 de abril de 2026.

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e a Sr JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA, representante da Empresa: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/PMJ/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/PMJ/2026- PROCESSO Nº 1115/2026

OBJETO - Aquisição de Retroescavadeira para atender a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/Ac.

ITEM: 1, RETROESCAVADEIRA com as especificações mínimas a seguir: -nova, ano de fabricação vigente; -motor diesel, turboalimentado, 04 cilindros; - potência líquida mínima de 70 KW/ 93 HP; - tanque de combustível com capacidade para no mínimo 160 L; - tração 4x4 peso operacional mínimo de 7.100 kg; UNID, QTD:1, Valor: R$ 453.900,00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.527.707/0001-08.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo: Unidade Gestora: 13.010; Fonte de Recurso: 1.700; Funcional: 15.451.9; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e o Sr. João Lucio Ornelas Silva, representante da empresa. SENA MADUREIRA/AC, DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026.

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA - R$ 33.298,53; ANA KARINE DA COSTA SILVA - R$ 13.983,34; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - R$ 39.879,91; ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PRODUTORES DE HORTALICAS DO - R$ 152.227,08; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE - R$ 136.058,37; DOMINGOS BASTOS DA SILVA - R$ 6.301,60; DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE - R$ 31.259,93; ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA - R$ 39.959,69; EVANDRO SOARES SANTOS SILVA - R$ 15.817,70; GENILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 13.953,32; GILSON BASTOS DE OLIVEIRA - R$ 10.762,99; IRINEU PEDRO DOS SANTOS - R$ 12.754,97; José Abel Sebastião - R$ 36.523,46; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 35.516,37; JOSE CORREIA DE LIMA - R$ 22.544,87; JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA - R$ 30.801,14; JOSE EDSON DA SILVA - R$ 29.095,01; JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS - R$ 34.960,55; JOSEFA LUCILENE INACIO DE LIRA - R$ 15.980,78; JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA - R$ 36.334,93; KAROLAINE LIMA DA CRUZ - R$ 16.545,09; MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - R$ 32.830,76; MARIA LINDINALVA DOS SANTOS - R$ 28.375,32; MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 22.073,00; MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 16.390,44; OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES - R$ 28.844,48; PRISCILA DE SOUZA AMURIM - R$ 12.775,42; TATIANO MAURICIO DA SILVA - R$ 13.808,91; WELLINGTON SIMPLICIO - R$ 7.470,98.

Coité do Nóia - AL, 27 de Abril de 2026.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Credenciamento nº 00001/2026.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Aldeni Ferreira de Oliveira. Ana Karine da Costa Silva. Antônio Ferreira da Silva. Associacao de Agricultores e Agricultoras Familiares Produtores de Hortalicas do. Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Agreste. Domingos Bastos da Silva. Donizete Dionizio de Albuquerque. Elmalan Bastos de Oliveira Costa. Evandro Soares Santos Silva. Genilson Bastos de Oliveira. Gilson Bastos de Oliveira. Irineu Pedro dos Santos. José Abel Sebastião. Jose Alexandre dos Santos Oliveira. Jose Correia de Lima. José Daniel de Oliveira. Jose Edson da Silva. Jose Jackson Barbosa Santos. Josefa Lucilene Inacio de Lira. Jucelia de Oliveira Silva. Karolaine Lima da Cruz. Maria Jose dos Santos Albuquerque. Maria Lindinalva dos Santos. Mariluce de Oliveira Souza. Miriam de Oliveira Souza. Olívia da Silva Rodrigues. Priscila de Souza Amurim. Tatiano Mauricio da Silva. Wellington Simplicio. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270.

Coité do Nóia - AL, 28 de abril de 2026.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ALDENI FERREIRA DE OLIVEIRA; ANA KARINE DA COSTA SILVA; ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA; ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PRODUTORES DE HORTALICAS DO; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE; DOMINGOS BASTOS DA SILVA; DONIZETE DIONIZIO DE ALBUQUERQUE; ELMALAN BASTOS DE OLIVEIRA COSTA; EVANDRO SOARES SANTOS SILVA; GENILSON BASTOS DE OLIVEIRA; GILSON BASTOS DE OLIVEIRA; IRINEU PEDRO DOS SANTOS; José Abel Sebastião; JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA; JOSE CORREIA DE LIMA; JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA; JOSE EDSON DA SILVA; JOSE JACKSON BARBOSA SANTOS; JOSEFA LUCILENE INACIO DE LIRA; JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA; KAROLAINE LIMA DA CRUZ; MARIA JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE; MARIA LINDINALVA DOS SANTOS; MARILUCE DE OLIVEIRA SOUZA; MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA; OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES; PRISCILA DE SOUZA AMURIM; TATIANO MAURICIO DA SILVA e WELLINGTON SIMPLICIO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected].

Coité do Nóia - AL, 20 de março de 2026.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Presidente da Comissão