Seção 3 — 29/04/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 296/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001908/2025-70

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 079/2022

CONTRATO: Nº 296/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 296/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ribeiro Gonçalves - PI, SICONV - Convênio Nº 907038/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 296/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO SÉTIMO O TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000628/2024-63

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022

CONTRATO: Nº 180/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, Convênio/SICONV n° 907037/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E EUCLIDES DE SANTANA CASTRO - PELA CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2026

PROCESSO Nº 00410015.000508/2026-28 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA NALVA XAVIER DE ALBUQUERQUE, DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA HISTORIADOR CAPISTRANO DE ABREU, 75, PAJUÇARA, CEP: 59131-240, NATAL/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 15 de maio de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1HtVjxiJa7crnulnn8I1CZSxVYuPsUSrO?usp=drive_link.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2026

PROCESSO Nº 00410015.000864/2026-41. UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2026, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARTA MARIA CASTANHO ALMEIDA PERNAMBUCO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SITUADA NA RUA 2, ASSENTAMENTO ROSÁRIO, CEARÁ-MIRIM, CEP: 59570-000, CEARÁ-MIRIM/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 15 de maio de 2026 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1QUwy7d6wecdDV8yutyhXduqHxFn7kXQ1?usp=sharing.

Natal/RN, 28 de abril de 2026.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Processo Administrativo: 43383/2025

Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde, através da disponibilização pela contratada, da capacidade operacional e instalada, compreendendo pessoal, material, instalações, equipamentos e insumos da Associação Hospitalar de Sergipe, definindo a inserção da unidade na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde do Estado de Sergipe

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Contratada: Associação Hospitalar de Sergipe - AHS (Hospital Nossa Senhora Da Conceição)

CNPJ: 13.366.414/0001-80

Valor Contratado: R$ 56.779.399,32 (cinquenta e seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) em 12 (doze) meses

Unidade Orçamentária: 20401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 0240

Natureza de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1500 e 1600

Complemento Orçamentário: 1002 e 0000

Parecer Jurídico: 959/2026

Aracaju, 23 de abril de 2026. JARDEL MITERMAYER GÓIS. Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP COMPRAS.GOV 90020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025

Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2025 (UASG 980105), publicada no D.O.U de 13/03/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação.

Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 07h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Brasiléia/AC, 27 de abril de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024

Contrato n° 002/2025. O presente Termo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO, do Contrato nº 002/2025 publicada no DOE Nº 13.951 em 28/01/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE-SE LÊ: Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, bem como dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria 424/2016

LEIA-SE: Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como prestar as informações solicitadas, para os servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como para os funcionários da mandatária e para os apoiadores técnicos arts. 49 da Portaria conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

Mâncio Lima, 27 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 Contrato n° 019/2025. O presente Termo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO, do Contrato nº 019/2025 publicada no DOE Nº 13.995 em 03/04/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE-SE LÊ: Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, bem como dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma dos arts. 45 e 49 a 51 da Portaria 424/2016 LEIA-SE: Fica permitido pela CONTRATANTE o livre acesso dos servidores do órgão ou entidade pública de concedente, os contratos celebrados à conta dos recursos dos instrumentos deverão conter cláusula que obrigue o contratado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como prestar as informações solicitadas, para os servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como para os funcionários da mandatária e para os apoiadores técnicos arts. 49 da Portaria conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Mâncio Lima, 27 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal